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Contrato de experiencia 90 dias corrido

3respostas
895acessos
  

profissãoAgente Recursos Humanos
mensagens2
pontos15
membro desde19/07/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 10:21:05
Caros Amigos,

Por gentileza, me tire uma duvida tenho funcionaria que esta em experiencia de 90 dias , hoje eu gostaria de dispensá-la sendo que ele foi contratada no dia 24/08/2017, quais são as indenizações a pagar, o que a funcionaria tem direito.


Eder Silveira

Usuário 5 Estrelas

profissãoAdministrador(a)
mensagens176
pontos1.580
membro desde27/01/2014
cidadeCachoeirinha - RS
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 08:41:36
Jonathan

Direitos
- Saldo de salários
- Férias proporcionais aos dias trabalhados
- 1/3 sobre as férias proporcionais
- 13º proporcional aos meses trabalhados
- FGTS depositado na conta com direito ao saque

Não são direitos
- Seguro desemprego
- Multa de 40% sobre o FGTS
- Indenização

Mesmo sendo você a parte que não quis continuar o contrato não há nenhuma indenização a ser paga ao empregador (artigo 480 da CLT) pois não se trata de uma rescisão antecipada, o contrato acabou naturalmente no seu prazo.

Empreendedor graduado em administração de empresas. Diretor da Eficaz Folha de Pagamento, empresa especializada em Gestão da Folha de Pagamento para escritórios de contabilidade.
http://www.folhaeficaz.com.br
Maria Eliana de Carvalho

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
mensagens625
pontos8.268
membro desde22/02/2012
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 11:04:15
Jonathan Oliveira da Costa,

Eu entendo que se você fez um contrato de experiência de 90 dias direto a partir do dia 24/08/2017 e quer dispensar o empregado no dia 11/09/2017 será devido:

- saldo salário
- 13º proporcional
- férias prop + 1/3
- multa art 479 da CLT ( indenização de metade dos dias que faltam pra terminar o contrato - 35,5 dias )
- multa 50% sobre o FGTS que for depositado

att.,
Endriw Braga

Usuário Estrela de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
mensagens546
pontos4.275
membro desde13/07/2017
cidadeSanta Vitoria do Palmar - RS
Postada:Quinta-Feira, 14 de setembro de 2017 às 17:25:45
Completando a resposta da Maria Eliana de Carvalho,

- Saldo de Salario
- 13 proporcional
- Ferias
- 1/3 Ferias
- Multa do artigo "479", terá que pagar a metade dos dias restantes do contrato.

- A multa dos 50% do fgts ( Famosa multa dos 40%)

E o formulário do Seguro desemprego, Junto as devidas anotações na Ctps.

Nesse Link Abaixo aqui do forum ha mais especificado,

http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/46199/rescisao-contrato-de-experiencia/

Espero ter ajudado, e lembre se antes de criar novos topicos pesquisar no forum.

Att,

Endriw Braga
Dp. Pessoal

___________________________________________________________________________________________

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