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Aposentadoria por invalidez pode rescindir?

Webyster Bruce

Webyster Bruce

Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 3 outubro 2012 | 13:22

Tenho um funcionario que sofreu AVC na estrada em 2009 e se aposentou agora por invalidez, pois ele teve sequelas. Como posso rescindir o contrato dele, pois ele esta na folha ainda?

"Eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Para que meus inimigos tenham pés e não me alcancem
Tenham mãos e não me peguem e não me toquem
Tenham olhos e não me enxerguem
E nem em pensamento eles possam ter para me fazerem mal."
Mara

Mara

Prata DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 3 outubro 2012 | 13:42

Webyster, boa tarde.
A primeira coisa a se fazer quando o funcionário te apresentou a carta de aposentadoria por invalidez, você teria que entrar com ela no seu sistema em afastamento com os seguintes códigos:
Motivo: Aposentadoria por invalidez;
Data de Inicio:
Motivo Sefip:U3
Motivo Homolognet:U3
Retorno Sefip:Z5
Retorno Homolognet:Z11
Data Final fica em branco; feito isso ele deixará de aparecer nas suas folhas e nem ira gerar INSS nem FGTS para ele.

De acordo com o art. 475 da CLT, não haverá rescisão contratual quando da concessão da aposentadoria por invalidez. Concedida a aposentadoria o segurado deverá se dirigir ao setor de pessoal da empresa, levando a certidão de concessão da aposentadoria.

De posse da CTPS e a certidão de concessão da aposentadoria por invalidez o segurado dirigir-se-á a qualquer agência da CEF e levantará o FGTS e o PIS sem a rescisão contratual.

A rescisão contratual só acontecerá nas seguintes situações:
1- Cancelamento da Aposentadoria por Invalidez pelo INSS e o retorno do segurado a sua função na empresa;
2- Falecimento do segurado;
3- Ordem Judicial, autorizando a rescisão contratual
Espero ter ajudado

Webyster Bruce

Webyster Bruce

Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Recursos Humanos
há 10 anos Sexta-Feira | 16 agosto 2013 | 15:10

Obrigado

"Eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Para que meus inimigos tenham pés e não me alcancem
Tenham mãos e não me peguem e não me toquem
Tenham olhos e não me enxerguem
E nem em pensamento eles possam ter para me fazerem mal."

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