Noticias Contábeis

Crédito de IPI: CARF restringe insumos industriais

Fri, 07 Aug 2026 17:30:01 -0300

Decisão do CARF limita crédito de IPI sobre combustíveis e insumos em processos industriais. Entenda o impacto para sua empresa e reveja seus critérios de apuração do imposto.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78613/credito-de-ipi-carf-restringe-insumos-industriais/

TRF3 afasta contribuição patronal sobre 1/3 de férias em ações

Fri, 07 Aug 2026 17:00:01 -0300

Decisões do TRF3 afastam cobrança de contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias em ações rescisórias.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78619/trf3-afasta-contribuicao-patronal-sobre-1-3-de-ferias-em-acoes/

Últimas horas: inscrições do Exame CFC 2026.2 acabam hoje (7)

Fri, 07 Aug 2026 16:30:01 -0300

Prazo para se inscrever no Exame de Suficiência CFC 2026.2 termina hoje, às 16h. Veja quem pode participar e as principais datas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78618/ultimas-horas-inscricoes-do-exame-cfc-2026-2-acabam-hoje-7/

Bets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras em 2025

Fri, 07 Aug 2026 16:00:01 -0300

Estudo do Comsefaz aponta que famílias perderam R$ 62,5 bilhões para bets em 2025; plataformas movimentaram R$ 350,97 bilhões via Pix.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78614/bets-tiraram-r-62-5-bilhoes-das-familias-brasileiras-em-2025/

Cashback tributário: confira as regras de devolução da CBS

Fri, 07 Aug 2026 15:30:01 -0300

Cashback da reforma tributária começa em 2027 para famílias do CadÚnico; Receita detalha pagamentos, percentuais e formas de devolução.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78606/cashback-tributario-confira-as-regras-de-devolucao-da-cbs/

Prepare o escritório e transforme a Reforma Tributária do Simples em consultoria vendida

Fri, 07 Aug 2026 15:00:01 -0300

Saiba como a Reforma Tributária afetará o Simples Nacional e prepare seu escritório contábil para oferecer consultoria estratégica. Participe do webinar e amplie sua atuação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78600/prepare-o-escritorio-e-transforme-a-reforma-tributaria-do-simples-em-consultoria-vendida/

Lei prorroga uso do FGTS por hospitais filantrópicos do SUS

Fri, 07 Aug 2026 14:30:02 -0300

Nova lei prorroga até 2026 a possibilidade de hospitais filantrópicos ligados ao SUS acessarem recursos do FGTS para investimentos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78608/lei-prorroga-uso-do-fgts-por-hospitais-filantropicos-do-sus/

Reforma tributária: CNC pede divulgação antecipada da CBS

Fri, 07 Aug 2026 14:00:01 -0300

Em ofício à Receita Federal, CNC solicita a definição antecipada da alíquota da CBS para ampliar a previsibilidade das empresas antes de 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78604/reforma-tributaria-cnc-pede-divulgacao-antecipada-da-cbs/

Receita esclarece tributação de honorários advocatícios em precatórios

Fri, 07 Aug 2026 12:00:01 -0300

Solução de Consulta Cosit nº 113/2026 define regras para incidência de IR sobre ganho de capital, juros de mora e cessão de créditos com pagamento parcelado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78605/receita-esclarece-tributacao-de-honorarios-advocaticios-em-precatorios/

Reforma Tributária: alíquota pode chegar a 28% em 2033

Fri, 07 Aug 2026 11:30:01 -0300

CGIBS estima alíquota conjunta de IBS e CBS próxima de 28% em 2033, percentual acima da média dos países da OCDE.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78607/reforma-tributaria-aliquota-pode-chegar-a-28-em-2033/

IRRF sobre dividendos: Receita orienta empresas para 2026

Fri, 07 Aug 2026 11:00:01 -0300

Receita Federal detalha como declarar e recolher o IRRF sobre lucros e dividendos na EFD-Reinf e DCTFWeb a partir de janeiro de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78603/irrf-sobre-dividendos-receita-orienta-empresas-para-2026/

CNI pede ao STF direito ao crédito de IPI, PIS e Cofins após LC 224/2025

Fri, 07 Aug 2026 10:40:01 -0300

A CNI aciona o STF para questionar a Lei Complementar nº 224/2025 que impede a apropriação de créditos de IPI, PIS e Cofins, ferindo a não cumulatividade. Entenda.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78599/cni-pede-ao-stf-direito-ao-credito-de-ipi-pis-e-cofins-apos-lc-224-2025/

ECF: Receita libera versão 12.2.3 do programa

Fri, 07 Aug 2026 10:00:01 -0300

Nova versão é obrigatória para transmissões de 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78601/ecf-receita-libera-versao-12-2-3-do-programa/

Receita e CGIBS preparam programa para corrigir erros de IBS e CBS sem multa

Fri, 07 Aug 2026 09:30:01 -0300

Programa de conformidade deve permitir que contribuintes regularizem falhas nos documentos fiscais antes da fiscalização; lançamento é esperado nas próximas semanas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78598/receita-e-cgibs-preparam-programa-para-corrigir-erros-de-ibs-e-cbs-sem-multa/

EFD-Reinf terá parada técnica para implantação do CNPJ alfanumérico

Fri, 07 Aug 2026 09:00:01 -0300

EFD-Reinf ficará indisponível em dois períodos de agosto para manutenção e implantação do CNPJ alfanumérico. Veja as datas e horários.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78602/efd-reinf-tera-parada-tecnica-para-implantacao-do-cnpj-alfanumerico/

Reforma Tributária: Flexibilização em NF-e e NFC-e CBS/IBS

Thu, 06 Aug 2026 19:30:01 -0300

RFB flexibiliza campos de CBS e IBS em NF-e/NFC-e da reforma tributária. Empresas devem adaptar sistemas. Entenda o cronograma e os impactos da medida.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78579/reforma-tributaria-flexibilizacao-em-nf-e-e-nfc-e-cbs-ibs/

STF Decide INSS sobre Vale-Transporte e Alimentação

Thu, 06 Aug 2026 19:00:02 -0300

O STF julgará a incidência de INSS patronal sobre a coparticipação de vale-transporte e alimentação (Tema 1.415). Entenda os impactos e recuperação de valores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78582/stf-decide-inss-sobre-vale-transporte-e-alimentacao/

Job hopping cresce; por que profissionais mudam de emprego?

Thu, 06 Aug 2026 16:30:01 -0300

Trocas frequentes de emprego ganham espaço entre brasileiros por busca de crescimento, flexibilidade e novas oportunidades de carreira.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78585/job-hopping-cresce-por-que-profissionais-mudam-de-emprego/

Reforma Tributária: 48% das PMEs ainda não se prepararam para setembro

Thu, 06 Aug 2026 16:00:02 -0300

Levantamento da Omie mostra que quase metade das pequenas e médias empresas ainda não iniciou os preparativos para a transição da Reforma Tributária prevista para setembro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78583/reforma-tributaria-48-das-pmes-ainda-nao-se-prepararam-para-setembro/

CT-e: Nota Técnica altera exigência de campos da Reforma Tributária

Thu, 06 Aug 2026 15:30:01 -0300

Nota Técnica CT-e 2026.002 v.1.01 altera a data de obrigatoriedade do preenchimento dos campos da Reforma Tributária do Consumo no documento fiscal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78581/ct-e-nota-tecnica-altera-exigencia-de-campos-da-reforma-tributaria/

Copom reduz Selic para 14% ao ano; veja impactos

Thu, 06 Aug 2026 15:00:01 -0300

Banco Central reduz Selic para 14% ao ano e destaca inflação, atividade econômica e efeitos sobre crédito e empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78578/copom-reduz-selic-para-14-ao-ano-veja-impactos/

Governo deve adiar projeto do Imposto Seletivo sobre bets

Thu, 06 Aug 2026 14:30:01 -0300

Executivo mantém intenção de criar Imposto Seletivo para apostas esportivas, mas envio do projeto pode ser postergado para evitar desgaste político.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78576/governo-deve-adiar-projeto-do-imposto-seletivo-sobre-bets/

CARF institui Sistema Integrado de Gestão; veja regras do SIGES

Thu, 06 Aug 2026 14:00:01 -0300

Portaria do CARF cria o SIGES, sistema que reúne gestão da qualidade, antissuborno e Programa de Integridade do Conselho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78573/carf-institui-sistema-integrado-de-gestao-veja-regras-do-siges/

CARF rejeita uso do indicador ROACE em autuação de preços de transferência e afasta cobrança de IRPJ e CSLL

Thu, 06 Aug 2026 12:00:01 -0300

Conselho entendeu que metodologia adotada pela Receita Federal para ajustar preços de transferência não apresentou comparabilidade suficiente, anulando autuação contra contribuinte.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78571/carf-rejeita-uso-do-indicador-roace-em-autuacao-de-precos-de-transferencia-e-afasta-cobranca-de-irpj-e-csll/

STF deve definir parâmetros para a Reforma Tributária, diz Ministro

Thu, 06 Aug 2026 11:30:01 -0300

Ministro André Mendonça afirma que Supremo terá papel importante na consolidação da Reforma Tributária e defende que Corte estabeleça parâmetros para evitar insegurança jurídica.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78575/stf-deve-definir-parametros-para-a-reforma-tributaria-diz-ministro/

Receita publica novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e

Thu, 06 Aug 2026 11:00:02 -0300

Receita Federal divulga três novas Notas Técnicas para NF-e e NFC-e com mudanças nas validações e adaptações à Reforma Tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78572/receita-publica-novas-notas-tecnicas-da-nf-e-e-nfc-e/

Empresas ampliam vitórias para retirar ISS da base do PIS e da Cofins

Thu, 06 Aug 2026 10:00:13 -0300

Tribunais Regionais Federais têm decidido majoritariamente a favor dos contribuintes, enquanto o Supremo ainda não conclui o julgamento do Tema 118, que pode definir os efeitos da tese em todo o país.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78569/empresas-ampliam-vitorias-para-retirar-iss-da-base-do-pis-e-da-cofins/

BP-e recebe Nota Técnica com ajustes para a Reforma Tributária

Thu, 06 Aug 2026 09:30:02 -0300

Nota Técnica BP-e 2026.002 v.1.01 altera regras de validação e eventos do Bilhete de Passagem Eletrônico para adequação ao IBS e à CBS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78570/bp-e-recebe-nota-tecnica-com-ajustes-para-a-reforma-tributaria/

CGIBS estima alíquota de referência de 27,91% para IBS e CBS

Thu, 06 Aug 2026 09:00:01 -0300

Comitê Gestor projeta alíquota de referência de 27,91% para IBS e CBS, acima do teto legal, mas esclarece que percentual ainda não é definitivo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78568/cgibs-estima-aliquota-de-referencia-de-27-91-para-ibs-e-cbs/

Mulheres freelancers ganham 25,6% menos que homens no Brasil

Wed, 05 Aug 2026 16:30:01 -0300

Mulheres freelancers ganham 25,6% menos que homens no Brasil, aponta estudo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78558/mulheres-freelancers-ganham-25-6-menos-que-homens-no-brasil/