Bom dia! Minhas dúvidas estão relacionadas à nova reforma tr

Tenho uma funcionária com data de afastamento previstas para o dia 12/12/2017. Ela tirou aviso prévio de 36 dias, em 06/11/2017.
Gostaria de saber se será necessário imprimir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, tendo em vista que não é mais obrigatória a homologação no MTE, ou SINDICATO, e o mesmo contém campos que só são preenchidos pelo órgão competente. Também gostaria de saber se é preciso preencher o campo Código Sindical, e CNPJ e NOME da Entidade Sindical Laboral, no TRCT. Eu li o manual e diz que para rescisões com código de saque 01 ( Despedida, pelo empregador, sem justa causa). Só é necessário os documentos seguintes para comprovação: Original e Cópia da CTPS (folha de rosto/verso e página do contrato de trabalho) para as rescisões de contratos de trabalho formalizadas a partir de 11/11/2017. Desde que tenha comuncado a CAIXA a data/código de movimentação pelo Conectividade Social ou na Guia de Recolhimento Rescisório. Tendo em vista essas informações, significa que para sacar o FGTS e dar entrada no Seguro-Desemprego não precisa do TRCT, nem do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO?

Selmitha Franklin

Sim, mas preencha o termo de quitação por completo.

Karina Louzada,

Obrigada, no caso eu não faço termo de homologação, mas faço termo de quitação.
E deixo em branco o campo que informei do termo de rescisão? É isso?

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Segunda-Feira, 4 de dezembro de 2017 às 11:21:21, com o assunto: Bom dia! Minhas dúvidas estão relacionadas à nova reforma tr já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/249428/reforma-trabalhista/46

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Bom+dia+Minhas+dúvidas+estão+relacionadas+à+nova+reforma+tr" target="_blank">www.contabeis.com.br

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