FGTS doméstica

Bom dia,

Meus caros colegas,gostaria de saber como ficou esse impasse de recolhimento de fgts das empregadas domésticas,digo impasse,pois um diz fazem recolhimento a partir de 04/2013 outros informam recolher apenas daqui a três meses,preciso saber se possível,se podemos fazer recolhimento, e se sim,onde está esse fundamento legal.

Bom dia Alexsandra

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/97531/nova-lei-fgts-domestica/


Espero ter ajudado

Entre nesse topico do forum.
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/97531/nova-lei-fgts-domestica/2

Ainda é facultativo, porém após o primeiro recolhimento torna-se obrigatório. Digo que é facultativo porque está para votação a obrigatoriedade do fgts, assim como o adicional noturno.

Alexsandra Patricia da Silva, obrigatorio ainda nao é, mas será. Se o empregador ja possui um CEi na qual a domestica esta registrada nao vejo por que nao comecar a recolher, o impasse ao meu ver esta no caso de empregador que registrou func com o CPF, e como sabemos nao tem como recolher o FGTS assim. Ou seja, faltam definir como será o recolhimento de FGTS para esses casos, se vai haver realmente o tal do Supersimples, etc.

Boa tarde,

Gente resumindo como ficou essa história de recolhimento de fgts das domésticas?Pois,antes existia algumas que não estavam recolhendo pois tinha algo a ser definido.


No aguardo de qualquer retorno e se possível algo também sobre novos direitos.

Boa tarde Alexsandra,

Ainda não foi regulamentado o recolhimento do FGTS para doméstica.
Para mais informações acesse: http://www.esocial.gov.br/

Att,

Boa tarde,

Alexsandra alem deste forum,pois este forum ja me ajudou e ajuda sempre,um site muito bom criado pelo governo que pode te ajudar http://www.esocial.gov.br/DireitosEmpregado.aspx,

Erika