Empregador Pessoa Física

Boa tarde!


Um Empregador rural pessoa fisica matriculado no CEI, com FPAS 604 recolhe na guia da GPS apenas a contribuição descontata do empregado + 2,7% de outras entidades?

Não tem mesmo a contribuicão de 20% patronal?


Obrigado

Isso mesmo Célio. Apenas 2,5% ref. Salário Educação e 0,2% do INCRA, totalizando 2,7%.

Só falta um detalhe nesse calculo, vale lembrar pra atividade, criação de bovinos é grau de risco 3 entao tem um adicional de 3% referente Acidente Trabalho.

Sendo:

8%,9% ou 11% - Segurados
2,7% - Terceiros
3,0% - Acidente Trabalho

Bom dia !!

Gostaria de saber se um empregado trabalhar 2 ou 3 vezes por semana, ele gera vínculo empregatício ?

A legislação considera vinculo empregaticio a partir de 3 dias

FORMAS DE TRABALHO E CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Da Redação Guia Trabalhista

O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário".

Empregado é o trabalhador subordinado, que recebe ordens, é pessoa física que trabalha todos os dias ou periodicamente, ou seja, não é um trabalhador que presta seus serviços apenas de vez em quando esporadicamente e é assalariado. Além do que é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços.

Desta forma, EMPREGADO é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Na avaliação desses requisitos a lei impõe o exame, principalmente, dos fatos em caso concreto, não sendo decisivo o que tenha sido formalizado por escrito.

ESTÁGIO PROFISSIONAL

A Lei nº 6.494/77 instituiu as normas quanto à contratação de estudantes na condição de estagiários e foi regulamentada pelo Decreto nº 87.497/82 (posteriormente alterada pelo Decreto 2.080/96).

Os atos legais dispõem que o empregador pode "aceitar como estagiários, alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular, nos níveis superior, profissionalizante de 2º grau e supletivo".

Os alunos devem comprovar estar freqüentando cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior ou escolas de educação especial.

TRABALHADOR COOPERADO

Considera-se cooperado o trabalhador associado a cooperativa, que adere aos propósitos sociais e preenche as condições estabelecidas em estatuto de cooperativa

O trabalhador que aderir à Cooperativa e, por estatuto da mesma, adquirir o status de cooperado, não é caracterizado como empregado, conforme CLT, art. 442, adiante reproduzido:

"Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquelas".

TRABALHADOR AUTÔNOMO

AUTÔNOMO é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.

TRABALHO VOLUNTÁRIO

O trabalho voluntário é definido pela Lei 9.608/1998 como a atividade não-remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.
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Rodolfo,

O que gera vínculo não é a quantidade de dias trabalhados por semana, e sim, se o empregado é subordinado ao empregador, se cumpre horario fixo, se o risco do negocio é assumido pelo empregador, entre outras coisa.

Muito Obrigado!

Temos um cliente que teima esse assunto ainda, agora vou mostrar para ele sua resposta também.

Muito obrigado

Bom dia,
estive procurando no Fórum, e não encontrei o que procurava totalmente.
Alguém sabe me dizer, quais os impostos trabalhistas incidentes sobre uma cooperativa?? os cooperativados têm direito à Multa rescisória?? Recolhe INSS e FGTS??
Espero que alguém possa me ajudar..
Desde já agradeço,
Att. Lydia