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Seguro Desemprego para Domestico - Dúvidas Procedimentos.

JEAN RIBEIRO

Jean Ribeiro

Bronze DIVISÃO 3 , Agente Administrativo
há 10 anos Segunda-Feira | 13 abril 2015 | 11:18

Bom dia!
Caros amigos!
Gostaria que me esclarecessem algumas duvidas com respeito aos procedimentos Seguro Desemprego para Domestico, dispensado sem justa causa, optante do FGTS.

1° O formulário de requerimento deverá ser fornecido pelo o EMPREGADOR ou caberá ao posto de atendimento do MTE ?

2º Caso o fornecimento do formulário de requerimento seja de responsabilidade do empregador, poderá ser feito pelo novo sistema Empregador WEB?

3º Quais documentos servem como Documento comprobatório de recolhimento das contribuições Previdenciárias e do FGTS (vínculo empregatício, como doméstico (a).

4º É obrigatório que tenha 15 recolhimentos de FGTS e INSS? (No caso em que estou fazendo o trabalhador tem 34 meses de vínculos, porém, só 14 recolhimentos. O mês da rescisão poderá ser considerado para complementar os 15?
Gostaria das respostas de cada pergunta, separadas e detalhadas. Da já agradeço.

magno bastos de paula

Magno Bastos de Paula

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 14 abril 2015 | 08:47

Jean Ribeiro ,


Como você quer as respostas detalhadas, achei um link muito interessante que irá esclarece todas as suas dúvidas: Oculto.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">http://www.itcnet.com.br/anexos2012/matOculto.pdf

2) Olhei no manual do empregador web , ele não trata do empregado doméstico. Acredito que pode usa Requerimento específico para empregado doméstico.

"As Dificuldade estão para todos os lados,basta apenas encara -las,para conquistar o sucesso" . Magno Bastos
JEAN RIBEIRO

Jean Ribeiro

Bronze DIVISÃO 3 , Agente Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 14 abril 2015 | 09:17

Obrigado a todos pelo ajuda.

Conforme orientações também obtidas por telefone, junto a uma Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ,me foi repassado que :

1° O formulário de requerimento desde 01/04/2015 é feito pelo novo sistema Empregador WEB, inclusive para o empregador domestico.

2º Os documentos que servem como Documento comprobatório de recolhimento das contribuições Previdenciárias e do FGTS podem ser:
R = Extrato Analitico FGTS, e Guias de GPS devidamente quitadas.

É obrigatório a comprovação de 15 recolhimentos de FGTS e INSS , nos últimos 24 meses, contados da data da sua dispensa sem justa causa.

Monica Kinoshita

Monica Kinoshita

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Terça-Feira | 28 abril 2015 | 16:27

Olá,
Tentei cadastrar o gestor com numero de CEI de empregador domestico e sempre aparece o erro dizendo "Número de inscrição inválido
O campo [Número de Inscrição] é de preenchimento obrigatório!" . Parece que não aceitam CEI de empregador domestico. Alguém conseguiu fazer o cadastro e emitir o seguro desemprego?

Aguardo...

Monica Kinoshita de Souza
magno bastos de paula

Magno Bastos de Paula

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 29 abril 2015 | 08:18

Monica Kinoshita,

Você fez pelo google choorme? Pois, internet explorer dar esse erro mesmo.

"As Dificuldade estão para todos os lados,basta apenas encara -las,para conquistar o sucesso" . Magno Bastos

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