Jean Ribeiro
Bronze DIVISÃO 3 , Agente AdministrativoBom dia!
Caros amigos!
Gostaria que me esclarecessem algumas duvidas com respeito aos procedimentos Seguro Desemprego para Domestico, dispensado sem justa causa, optante do FGTS.
1° O formulário de requerimento deverá ser fornecido pelo o EMPREGADOR ou caberá ao posto de atendimento do MTE ?
2º Caso o fornecimento do formulário de requerimento seja de responsabilidade do empregador, poderá ser feito pelo novo sistema Empregador WEB?
3º Quais documentos servem como Documento comprobatório de recolhimento das contribuições Previdenciárias e do FGTS (vínculo empregatício, como doméstico (a).
4º É obrigatório que tenha 15 recolhimentos de FGTS e INSS? (No caso em que estou fazendo o trabalhador tem 34 meses de vínculos, porém, só 14 recolhimentos. O mês da rescisão poderá ser considerado para complementar os 15?
Gostaria das respostas de cada pergunta, separadas e detalhadas. Da já agradeço.