Rescisão de Contrato de Aprendizagem

Bom Dia,

O contrato de aprendizagem tem duração de 1 ano (período 29/09/2014 a 28/09/2015). Porém nós vamos continuar com o funcionário após encerrado o contrato de aprendizagem dele.

No contrato esta escrito da seguinte forma: O presente contrato será automaticamente rescindido quando for atingido seu termo final ou quando o aprendiz completar 24 anos, prevalecendo o evento de primeira ocorrência ou ainda, antecipadamente, na hipótese de desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, falta disciplinar........nos termos do art. 433 paragrafo 2º da CLT.....

Pelo texto da pra entender que tenho que encerrar o contrato no dia 28/09 e contratar ele denovo se eu quiser continuar com ele.

Mas eu entendo que: se terminou o tempo do contrato e não foi encerrado o contrato passa a vigorar por tempo indeterminado e só mudar a condição de aprendiz para funcionário normal no cadastro e passar a recolher 8% de FGTS ao inves de 2%.

Alguem aí já teve essa experiencia? o que fizeram?


Att.

Ericka

Boa tarde, Ericka

Eu tive uma situação parecida, e a orientação que recebi, foi de fazer rescisão dar baixa na CTPS, e registra-lo novamente.
Pois o contrato de aprendizagem é diferente do contrato de experiência.

Obrigada pela resposta Mara!

Vocês sabem se é necessário homologar esta rescisão? O contrato iniciou em 29/09/14 e encerra em 28/09/15, faltando um dia para completar um ano. Está correto?

Att.

Ericka

Ericka Muniz


Bom dia


para homologar,precisa de no minimo 12 meses completos!
nesse caso como falta um dia,não precisa!