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FÓRUM CONTÁBEIS

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Simples Doméstico *** e-Social

há 4 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 15:25

Cristina Guedes

Se a pessoa possui uma empresa e possui em sua casa uma empregada doméstica deve fazer o cadastro do e social em pessoa física ...

Caso a empresa possua alguém para fazer a limpeza na empresa a mesma deve ser registrada pela CLT, não devendo ser informada no e social ...

há 4 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 15:32

Camila Juliana Meotti

Contrato de experiência é um contrato com prazo determinado ...

Devendo ser informado como prazo determinado e após este período informado como contrato por prazo indeterminado ....

O contrato por prazo determinado, conforme estabelece o artigo 443, § 2º da CLT, é o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.

O referido dispositivo legal dispõe que o contrato por prazo determinado só será válido nas seguintes situações:

a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;

b) de atividades empresariais de caráter transitório;

c) de contrato de experiência.

Segue link com perguntas e resposta do e social

clique aqui

há 4 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 15:44

Cristina Guedes

Não é uma questão de fazer o cadastro é uma questão de estar fora do contexto de empregado doméstico....

Empregado doméstico presta serviço a pessoa física sem fins lucrativos, a partir do momento que utilizar o CNPJ para tal a doméstica estará sob os efeitos legais de um contrato com pessoa jurídica , regida pela CLT, tendo direito aos benefícios do sindicato da atividade preponderante deste CNPJ. ..

Segue links para consultar as ações judiciais e os benefícios estendidos a tais empregados ....


Doméstica que teve carteira assinada por pessoa jurídica receberá direitos de empregados do comércio


Uma senhora foi contratada para cuidar de uma pessoa idosa.
Título da tarefa: "Cuidador de pessoas idosas"
Diz a lei: Empregado doméstico é aquele "presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas" (artigo 1º da Lei 5859/72). Nesse contexto, pouco importa a qualificação dos serviços. Se eles são prestados para pessoa física, no âmbito familiar desta, sem finalidade de lucro, o empregado será considerado doméstico.
Então cuidar de uma pessoa idosa, no âmbito da residência, é trabalho de doméstico ou doméstica.
Acontece que a tal senhora (empregada) foi registrada pela pessoa jurídica em que é sócia uma das filhas da pessoa idosa que recebia os cuidados da doméstica.
A empregada, reclamante, apresentou holerites em que estava demonstrado o recolhimento de FGTS e coisas tais de empregados de pessoa jurídica.
O julgador esclareceu que os filhos da idosa não estavam obrigados a pagar à reclamante o salário da categoria profissional dos empregados do comércio, tampouco a recolher o FGTS ou mesmo pagar as horas extras eventualmente trabalhadas. Contudo, ao optarem por contratar a empregada por meio de pessoa jurídica, acabaram por assegurar a ela todos os direitos previstos na CLT.
Diante dos fatos, e do registro mal feito por pessoa jurídica (cuja atividade visa lucro), a doméstica teve garantidos os direitos de empregado do comércio.


clique aqui

há 4 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 17:00

Oi Estefania boa tarde,

Acredito que eu não tenha sido clara em meu questionamento. Essa pessoa em questão possui um CPNJ porque fazia salgados para vender.

Quando mencionei: "Alguém saberia me dizer, se uma pessoa com CPNJ ativo pode ser cadastrado no esocial? "

Não é que ela irá prestar serviço pelo CNPJ em questão, e sim ... se este CNPJ iria implicar de alguma forma no cadastro no Esocial.

Peço desculpas por não ter sido clara.

Cristina Guedes
Analista de Adm. de Pessoal
há 4 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 17:23

Cristina Guedes

Entendi rsrsrs

A questão aqui seria somente se a empregada doméstica acabar de alguma forma ajudando na produção dos salgados de alguma forma ....

Caso contrário tenho empresários que possuem empregada doméstica cadastrada sem problema algum ...

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 08:09

Bom dia!

Alguém está com problemas para encerrar o cálculo no E-social este mês?
Tenho dois domésticos com férias e alem dos valores ficarem errados na folha,
ao tentar encerrar o cálculo o e-social emite o seguinte erro:

"Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração".

Não sei mais o que fazer pois, já exclui o que poderia e até mais, deixando apenas o salário e mesmo assim o erro persiste.

Este erro ocorre apenas para domésticos com férias.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 08:48

Bom dia, Pessoal!

Também estou com problemas para gerar rescisão o e-social acusa que a empregada está afastada. Sendo que o único "afastamento" foi as férias gozadas em JANEIRO 2016.

Também estou tentando processar esta rescisão MAS ATÉ O MOMENTO SEM SUCESSO. Há algo que está impedindo nosso trabalho no LAY OUT DAS FÉRIAS.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 09:58

Estefania ....

bom dia...

então.... a férias foi gozada em OUTUBRO/2015, mês este que o E-SOCIAL ainda não tinha a ferramenta de elaborar esse documento.

estou tentando lançar essa INFORMAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS, acho que não estou ENXERGANDO esse campo, onde está o campo retorno de férias?

..... pois toda ação que tento executar o e-social acusa que a empregada está afastada e ou que tenho que excluir todos os lançamentos pra DE OUTUBRO DE 2015 ATÉ HOJE.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 10:20

Andrea Cristiane Marques da Silva

5.2.4 Registrar Retorno de Férias
O registro da data de retorno deverá ocorrer no dia do retorno ou em data posterior. Não é permitido o registro prévio do retorno. O botão “Registrar retorno de férias” fica dentro das próprias férias registradas. O usuário deverá clicar sobre o período aquisitivo das férias em andamento (link na cor laranja, na tela inicial de férias), e clicar no botão “Registrar retorno de férias”. A data de registro desse comando deve ser igual ou posterior à data de término das férias.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 10:27

Andrea Cristiane, bom dia!

Estamos com o mesmo problema, a Estefania tentou me ajudar, mas não foi!
Acho que o problema e com o sistema do e-social.
Não aparece esse local para retorno das férias, no meu caso a funcionária saiu no dia 23/12/15 e retornou 21/01/16. Já olhei outros clientes e realmente tem essa opção do retorno das férias, mas essa para essa empregada não.

* Já fiz de tudo até tentei excluir a funcionária, mas o sistema não deixa e preciso fazer a rescisão desta domestica. e tenho uma nova para lançar no sistema, não sei mas o que fazer.

** tente reabrir as folhas até o mês do retorno de férias para vê se aparece para você. Esse procedimento deu certo com uma outra menina aqui do forum.

***Estou tentando resolver com a receita federal.
Estou tentando resolver diretamente com eles.

Espero que consiga resolver também!

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 10:30

Bom dia.
Também não estou conseguindo fechar a folha mensal da domestica.
Ela saiu de férias dia 27/08/2016. o que devo lançar na remuneração?
Aguardo.

Danielli R. Costa
Departamento Pessoal

" O trabalho dignifica o homem"
há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 10:41

Gisela e Danielli Ricardo Costa, Estefania....

vou ligar no PLANTÃO FISCAL da RECEITA FEDERAL (eles atendem somente a partir das 16:00hrs)... se eles não souberem ao menos terão que indicar onde conseguir suporte, haja visto que o sistema é da RECEITA FEDERAL.

assim que eu conseguir a ligação e terminar de falar com o FISCAL eu venho aqui postar o que foi decidido.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 11:07

Então, Meninas!

pois não somos MÁGICAS, e não cabe a nós "dar jeitinho" pra emitir esses documentos.... já li todo o manual do e-social e não encontrei solução para o caso em questão... e por enquanto me recuso a excluir os lançamentos e fechamentos ocorridos após as férias (10/2015).

vamos lá, encher a base da Receita Federal de questionamentos.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 11:52

Meninas

Conforme capitulo de ferias do manual do esocial:

5.2.1.4 Ajustes em programações de férias efetuadas em versão anterior. As férias registradas antes do dia 28/06/2016 terão sua migração automática para a nova funcionalidade de férias. No entanto, em algumas situações será necessário realizar alguns ajustes para que o trabalhador não fique com status "Afastado":

Versão anterior: Férias gozadas antes do dia 28/06/2016, com registro de término das férias informado no sistema.
Procedimentos na versão atual: Nenhum. Migração automática Se houver erro de migração, o empregador poderá excluir e lançar novamente na nova funcionalidade

Versão anterior:Registrou apenas o aviso de férias ou apenas o início das férias (saída). Ainda falta registrar o término das férias.
Procedimentos na versão atual: Clicar sobre a programação que aparece na cor vermelha (não concluída) e salvá-la novamente. Caso ocorra erro, excluir programação anterior e registrá-la novamente.

Versão anterior: Períodos de gozo de férias anteriores ao eSocial (antes de 01/10/2015).
Procedimentos na versão atual: Excluir e lançar novamente na coluna "Quantidade de dias já programados" (ativar "Opções avançadas" para exibição do link (lápis) de alteração).

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 12:01

Geovana, boa tarde!

Eu já fiz esse procedimento. não adianta!
Já fiz a leitura do manual 06/2016 todo :/ complicado não ter solução.
Esse problema é deles.

Obrigada.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 14:36

Estou desde ontem com erro no eSocial:

"Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração."

Já aconteceu isso com alguém? Essa doméstica é cadastrada no eSocial desde o começo da obrigatoriedade e nunca apareceu erro nenhum.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 14:55

Pessoal boa tarde,

Estou com uma dúvida!
O empregador que recolhia FGTS antes da obrigatoriedade terá que recolher a multa dos 40% do saldo da conta, correto?
Mas o saldo da conta antes da obrigatoriedade está sendo transferida para a conta RS, mesmo assim a multa terá que ser recolhida?

Desde já agradeço!

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 15:00

Boa Tarde Pessoal, minha duvida é a seguinte quando o empregado pede a demissão o valor do FGTS Compensatório mensal de 3,2% volta para o Empregador, correto?

como solicitar este reembolso, qual o caminho a seguir?

obrigada pela atenção desde já

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 15:00

Boa Tarde, estou com algumas dificuldades segue:

Como faço para solucionar um funcionário cujo cadastro no e-social está como caseiro, mas em sua CTPS como Trabalhador rural e o mesmo pretende se aposentar neste mês e se no registro continuar como caseiro conseguirá este benefício somente após mais 5 anos de labor.

Já tentei a alteração de função no e-social mas no sistema não possui trabalhador rural, alguem sabe como posso prosseguir com esta situação o mais rápido possivel???

att,

Thais Cristina

Memento Mori.
há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 15:01

Ingrid Bosso ...

verifique junto a CAIXA ECONOMICA, vc vai ver que há duas contas deste empregado, uma com data de inicio na primeira opção para o recolhimento de fgts (que é o saldo a ser base para a tua multa de 40%) e outra conta com o mesmo empregador a partir de 10/2015.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 15:04

Meninas...

eu tive sucesso pra regularizar férias conforme a instrução postada pela nossa colega Geovana Nardelli... MASSSSS SOMENTE PARA EMPREGADA COM PERIODO DE GOZO JÁ EM 2016, sucesso que digo no quesito de O CADASTRO DO EMPREGADO ESTAVA COMO AFASTADO E AGORA ESTÁ ATIVO.

Já para a emrpegada que gozou férias em 10/2015, não consigo mesmo fazer nada.

há 4 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 15:06

Thais Cristina ..... se vc usou o e-social para fechar folha deste empregado,,,,,, entendo que não o que fazer, pois HOJE O E-SOCIAL É SOMENTE PARA EMPREGADOS DOMESTICOS.

E se ele foi cadastrado no e-social, foi realizado o vinculo dele como empregado DOMESTICO. Entendo que agora somente via judicial para reverter o caso,

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