Data da rescisão

Boa tarde,
Se o contrato de experiência encerra-se na data 15/05/2016, a data da rescisão será 16/05 ou 15/05??

Olá Mailson
Boa tarde,

Você deve manter a data de 15/05 e efetuar o pagamento no dia 16/05 Conforme Art. 477 CLT.
Muito cuidado com as datas, se você colocar 16 o contrato torna-se por prazo indeterminado sendo devido aviso prévio, multa do FGTS, enfim.

Att,

Mailson Freitas de Oliveira,

Será a data de encerramento do contrato dia 15/05.


At,

Obrigado pela explicação.
Só para complementar o ensinamento, suponhamos que fosse uma rescisão de contrato por tempo indeterminado,
funcionário x foi demitido em 15/05, a data da rescisão também será 15/05?
grato,

Iria depender do tipo de aviso prévio.
Aviso trabalhado... indenizado... projetado...
Cada caso é um caso.

Att,

No caso do aviso trabalhado??

Vou te dar alguns exemplos:

Aviso trabalhado em 01/05/2015 - 30 dias - Término em 30/05/2015
Data da rescisão 30/05/2015 - Pagamento em 31/05/2015

Aviso Indenizado em 01/05/2015 - 30 dias - Término em 30/05/2015
Data da rescisão 01/05/2015 - Projeção na CTPS 30/05/2015 - Pagamento em 10/05/2015

Ok?

Att,

Aviso trabalhado, será no dia seguinte ao término do aviso, neste caso 16/05. Se fosse indenizado o prazo de pagamento deve ser feito até 10 dias após o término.


Dê uma olhadinha nesse link. Irá te ajudar.

www.empregoenegocio.com.br


Abraços

Mailson a resposta do colega Rafael Fernandes refere-se a data de pagamento da rescisão.
Sobre a data da rescisão considerar resposta acima.

Att,

Obrigado mais uma vez, Vânia, grato pela atenção, Rafael.

Bom dia,

empregado admitido em 02/06/2015.
Aviso indenizado em 24/05/2016.

A rescisão antes de completar 1 ano, mas o direitos passam de 1 ano.

Deve homologar? deve ser pagos os 3 dias por ano trabalhado?

No sistema nao calculou os 3 dias.

Tuani,

Não deve pagar os 3 dias e não vejo a necessidade de homologar. Porém, acho melhor verificar junto à Convenção Coletiva, pois caso lá tenha alguma coisa sobre, deverá seguí-la.

Att,

Os 3 dias da lei 12506/2011 seria pago se o mesmo trabalhasse 1 ano completo. Quanto á homologação, como a Josiane disse analise junto ao sindicato.

Boa tarde!

Sra. Tuane,

Se o aviso é indenizado, deve levar em consideração a data de projeção que será em 23/06/2016. Então neste caso deve ser homologada sim, até porque vai ser pago a ela mais 1 avo de férias e 13°.