Valdirene
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)Boa Tarde Pessoal,
Espero que estejam bem.
Preciso da ajuda de vocês.
Estou assumindo o departamento pessoal de um escritório e me deparei com uma empresa cliente nosso que esta com um contrato de aprendiz de um colaborador que já era para ter sido encerrado em 29/12/2012.
Na CTPS fizeram o registro na pag 12 como um contrato normal , no final da CTPS nas observações colocaram o contrato de menor aprendiz com inicio em 10/07/2012 à 03/12/2012 , quando o colaborador foi registrado ele tinha 15 anos e completou 16 em 29/12/2012.
Sei que deveria ter sido feito a baixa do contrato e ter feito o registro normal CLT, mas isso não ocorreu , o funcionário esta trabalhando na empresa até hoje.
Descobri que de 07/2012 à 12/2014 foi recolhido FGTS com 2% com CAT 7 , até 12/2012 esta correto a partir de 01/2013 à 12/2014 seria 8% .
Em 01/2015 houve uma mudança de sistema/software aqui no escritório , o funcionário na época aqui no escritório mudou a categoria desse colaborador para CAT 1 com recolhimento 8%.
Para o MTE esta ainda como menor aprendiz.
Não tenho nem ideia de como faço para regularizar essa situação.
CTPS
FGTS
CAGED
Alguém pode me dar uma luz ??
Desde já agradeço o tempo a mim dispensados.
Abraço
Ótima semana
