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FÓRUM CONTÁBEIS

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Liberação de Abono Salarial

Milton Oliveira

Milton Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar
há 15 anos Terça-Feira | 30 junho 2009 | 17:01

Boa Tarde.
Meu problema é o seguinte:
Um ex funcionario nao havia sido informado na RAIS ano base 2007, ai foi retificado a RAIS.
Foi também protocolado na caixa o pedido de liberação de Abono Salarial, e mesmo assim a Caixa ainda nao fez o pagamento para o mesmo.
Qndo ligo no Oculto eles nao passam informações para mim. Falam que o mesmo vai receber, e que a data de pagamento fica de responsabilidade da caixa..
O que devo fazer?
Grato

Alcir braz brighenti

Alcir Braz Brighenti

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 30 junho 2009 | 17:36

Milton.

Aguardar e aguardar.

Voce ja fez sua parte, agora falta a CEF fazer a dela.

Eu tenho diversas pendencias quase iguais a sua, ligo la eles so dizem para esperar...esperar.. Abraços

Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!
ANGELA MARIA AZEVEDO

Angela Maria Azevedo

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 15 anos Quarta-Feira | 1 julho 2009 | 12:42

Ola Milton

Como já passou da data de pagamento do abonoque seria 30/07/2009, já que já estamos julho;

Quando ocorre esse tipo de situação, principalmente se o funcionario vai recorrer a justiça para recebimento, o melhor a se fazer é a propria empresa pagar, descriminado em um protocolo ou recibo que trata-se de pagamento do abono, pelo fato da empresa não ter informado o funcionario na RAIS, mas que já foi feito a devida retificação da declaração!
Até pq se ele for na justiça, vai haver fiscalização, pra ver se outros estão na mesma situação, é melhor evitar maiores transtornos!

É isso que esta na legislação CLT.
- ou veja o que a legislação diz!
OK

Espero que tenha ajudado!

Milton Oliveira

Milton Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar
há 15 anos Quarta-Feira | 1 julho 2009 | 13:21

Boa tarde, Angela Maria Azevedo
Todo o procedimento para a regularização dele ja foi feito
muito antes de expirar o prazo de recebimento.
A questão é que a Caixa não passa informações para mim....
Se ele vai receber ou não.,
só quero saber se ele vai ter direito ao recebimento ou não.
Ja que a retificação foi feita no começo do ano, e logo foi protocolado o pedido de liberação de abuno também na Caixa

Alcir braz brighenti

Alcir Braz Brighenti

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 1 julho 2009 | 14:03

Milton.

Deixe que ele entre com processo na justiça do trabalho, vai ficar facil voce provar que voce fez tudo corretamente, com protocolos e tudo mais que comprove a sua retificação em tempo habil.

Quanto a fiscalização, quem não deve não teme. Abraços

Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!
ANGELA MARIA AZEVEDO

Angela Maria Azevedo

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 15 anos Quinta-Feira | 2 julho 2009 | 08:06

Ola colega
Como vc informou tudo em tempo habil, e toda informação que vc prestou na RAIS , tal como nome, data nascimento e nº Pis estão corretos, então o problema de fato é na caixa, sendo assim, concordo com nosso colega alcyr!

Faça assim, do jeito que vc disse, va na semana que vem na caixa com toda documentação em mãos e veja o irão te dizer!
mande e-mail no ministerio/rais.;

Uma vez eu tive problema com meu seguro desemprego, trabalhei 8 anos com CTPS assinada, fui dispensada, isso foi em 2001, dei entrada, fiz processo e td+ até 2004 essa enrolação, então resolvi mandar um e-mail ao ministerio , dei toda informação que eu tinha a disposição, conclusão: uma semana depois recebi e-mail do ministerio dizendo que as parcelas do seguro estavam liberadas!
Td vai se resolver.
abrç

Angela

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Sexta-Feira | 3 julho 2009 | 20:06

Amiga Angela, que email do ministério é este?! Me passa ele aí! Minha irmã também está nesta situação..nunca liberam o Seguro Desemprego dela!!!
Quem sabe dando um aperto eles liberam!!
Agradeço antecipadamente e tenha um ótimo fim de semana!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Segunda-Feira | 6 julho 2009 | 09:09

Valeu Milton! Obrigada!
Eu nunca tinha percebido este bendito formulário naquela página do MTE!!
Agradeço pela dica!
Obrigada também à Angela, se ela não tivesse mencionado eu nunca teria me ligado!! ;D
Abraços a todos e que tenham uma excelente semana de paz e produtividade.

Labor-Contábil
Articulista

Labor-contábil

Articulista , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 6 julho 2009 | 09:16

Colegas,

Para facilitar, vocês bem que poderiam pôr o link para acesso direto a tal página... que tal?

Labor-Contábil - Contabilidade e Assessoria Empresarial
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Segunda-Feira | 6 julho 2009 | 09:38

Excelente idéia Revson! Assim como eu, muitos talvez nem tenham se ligado neste canal direto com o MTE. Segue abaixo o link.
ouvidoria.mte.gov.br
Este é o endereço da Ouvidoria do MTE, nela optamos pelo tipo de mensagem que pretendemos enviar. Podendo ser a cerca de Seguro Desemprego, Abono Salarial, CAGED, FGTS e/ou RAIS, para a qual sinalizamos com "SIM", caso seja outra questão, sinalizamos com o "NÃO". Dai por diante vamos formatando a questão.
Espero ter ajudado um pouco, diante do muito que este forum me ajuda.
Abraços a todos!

Labor-Contábil
Articulista

Labor-contábil

Articulista , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 6 julho 2009 | 11:53

Sem dúvida Kennya!

Pelo que pude ver, esse canal de atendimento do MTE seria muito útil aos trabalhadores em geral, para diversos serviços e consultas, como referente a Abono Salarial, Seguro-Desemprego e os depósitos de FGTS. Pena que, ao que parece, é pouco conhecido...

Valeu pelo link!

Labor-Contábil - Contabilidade e Assessoria Empresarial
Labor-Contábil
Articulista

Labor-contábil

Articulista , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 8 julho 2009 | 09:24

Milton, Esse funcionário preenche todos os quesitos para o recebimento do Abono Anual?

Apenas relembrando:
- Recebeu em média, até 02 (dois) salários mínimos mensais no ano anterior;
- Estiver cadastrado no Programa de Integração Social PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos.
- Trabalhou no ano anterior, com vínculo empregatício, pelo menos 30 (trinta) dias.
Fonte: site do MTE

Labor-Contábil - Contabilidade e Assessoria Empresarial
ANGELA MARIA AZEVEDO

Angela Maria Azevedo

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 15 anos Quarta-Feira | 8 julho 2009 | 09:45

Ola pessoal, bom dia a todos vcs!

Passe um e-mail através do portal do MTE(https://www.mte.gov.br) lado direito do mouse- opção: fale conosco, anexe, se vc poder a declaração RAIS onde consta o nome do colaborador, e fale que vc ligou no 0800 eles não dão informações, vc foi a caixa eles dizeram que não há saldo a receber, se ele tiver que receber o PIS, o MTE vai responder, pedindo que ele compareça nas casas lotericas ou caixa para saque !

ok
Abraço
Angela

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Quarta-Feira | 15 julho 2009 | 01:54

Milton, outra possibilidade é dele ter recebido Seguro Desemprego ano passado. Muitos se esquecem (eu mesma esquecí do meu!!) que o benefício conta como remuneração.
O MTE faz a média de remuneração (salários quando empregado + parcelas do SD), se calhar de ser acima do limite (de 02 (dois) salários mínimos) será um impedimento ao recebimento(saque) do abono PIS.
Ficamos no aguardo!
Boa sorte!!

Milton Oliveira

Milton Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar
há 15 anos Sexta-Feira | 17 julho 2009 | 13:51

Boa Tarde!

Creio que ele recebeu, pelo tempo de registro ele recebeu umas 6 parcelas... no valor de R$ 360,00 na epoca....
No mes da rescisao ele recebeu mais que dois salarios minimos...

Será que isso influensiou?
Por isso que ele nao rescebeu?
Também mandei e-mail no MTE só que não responderam ainda... to no aguardo.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Sábado | 18 julho 2009 | 01:14

Pois é Milton, se a média da soma dos valores recebidos, incluíndo o seguro desemprego, ultrapassar em míseros centavos o limite, eles "brecam" mesmo a liberação do abono.
Isso já aconteceu comigo!!
Há uns 3 anos atrás, eu toda feliz, crente que ia ver finalmente a cor daquele "corinho" curtido.....que nada!
Vai ver esse é o motivo. Checa com a CEF.
Bom fim de semana!!

Milton Oliveira

Milton Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar
há 15 anos Segunda-Feira | 20 julho 2009 | 15:38

Boa Tarde!

Explique pra mim fazer o favor esta "media"
Ex.:

Ele recebia R$ 415,00 p/mês
Seguro desemprego R$ 450,00+450,00+450,00= R$ 1.350,00(os tres ultimos salários)
Fazendo as contas ele deve ter recebido uns R$ 360,00 de seguro desemprego.
Então entendo que este valor nao ultrapassou 2 minimos (correto?)

este é o calculo que eles fazem ou nao?
Ou pegam o valor cheio da soma dos 3 ultimos salario?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Segunda-Feira | 20 julho 2009 | 16:15

Pois é, Milton, se na soma de todos os salários que ele recebeu no ano de referência para o saque do abono PIS, seja salário como empregado seja salário-desemprego, computar na média (que considera as parcelas de todos os salários) valor superior a 2 salários mínimos, ele então perde o direito ao saque do abono.
Mas, se mesmo assim, continua o impedimento, talvez não seja problema com o trabalhador nem com a empresa, pode ser alguma questão interna da CEF ou do MTE.
Melhor alguém da empresa ir direto à CAIXA saber o que está acontecendo com a liberação do PIS do trabalhador.
Boa sorte!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Segunda-Feira | 20 julho 2009 | 17:39

Sim, eu sei.
Mas não haveria um funcionário da CAIXA mais colega, mais camarada que verificasse sem passar detalhes, mas que desse uma luz, tipo: a empresa fez algo de errado ou é questão exclusiva do trabalhador, por exemplo?
Quem sabe passando um xaveco, pedindo um maleme ao funcionário da CAIXA não se consiga essa definição?
Quem sabe?
Que pepino! hem Milton?!
Ah, Milton, estava eu relendo meu post anterior e me lembrei que o trabalhador em questão podia receber Adicionais e de hora extra que fez ultrapassar a média mínima de 2 salários. Vc mesmo disse que não sabe com certeza do valor que ele recebia antes, mesmo que o salário na CTPS seja menos de 2 mínimos, pode ter havido acréscimos na remuneração.
De qualquer forma é um pepino, mas acho estranho não terem liberado o abono.
Boa sorte amigo!!!

Editado por Kennya Eduardo em 20 de julho de 2009 às 17:48:15

Milton Oliveira

Milton Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar
há 15 anos Terça-Feira | 21 julho 2009 | 08:42

Bom dia,
Infelizmente tá muito complicado...
O MTE não respondeu a solicitação, a caixa nao passa nada só que ele nao tem direito e pronto....
Na questão das horas nao passou de dois minimo....
A RAIS foi retificada e logo em seguida protocolado o pedido de liberação do abono na caixa.
Obrigado!

Patricia

Patricia

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 15 anos Segunda-Feira | 27 julho 2009 | 11:06

Pessoal a média para o abono salarial se o funcionário trabalhou registrado 05 meses como é calculado a média para ver 02 salário divirei por 05 ou por 12 meses?

Labor-Contábil
Articulista

Labor-contábil

Articulista , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 27 julho 2009 | 11:53

Patrícia,

Se o funcionário trabalhou por apenas 5 meses com registro, você vai calcular a média baseada nesse tempo. Ou seja, divida por 5.

Labor-Contábil - Contabilidade e Assessoria Empresarial
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