Portal Contábeis
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 396

Direitos prestador de serviços

voltar para tópicos
Aldo Berti Filho

Aldo Berti Filho

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 21 agosto 2017 | 16:59

Boa tarde,

Gostaria de saber quando um prestador de serviços (PJ) que trabalha em uma determinada empresa todos os dias inclusive cumprindo os horários estabelecidos para seus funcionários, se ele tem os mesmos direitos como se estivesse na CLT: 13º salário, férias + 1/3, FGTS, etc.

Obrigado
Aldo

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 21 agosto 2017 | 17:20

Aldo Berti Filho

Se ele segue as normas da CLT como os demais funcionários, não trata-se de prestador de serviço e sim funcionário normal que deveria ter a CTPS assinada!

Isso é uma forma de burlar a legislação atual e não recolher os devidos impostos.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade