Transferência de Funcionário

Boa tarde a todos!
Li alguns tópicos aqui do fórum que tratam sobre Transferência de Funcionário. Ficou clara que a transferência só pode ser realizada quando se tratar de matriz e filiais ou mesmo grupo econômico. Mas fiquei com dúvida no que se considera um Grupo Econômico, pois eu tenho um caso de duas empresas com CNPJ diferente, mas mesmos sócios, não entendi se enquadraria neste caso.

CNPJ diferente não se enquadra, matriz q filial tem mesmo cnpj, so muda o numero dela, que vem logo apos o "/". Abraços

Boa tarde Alcir!
Pois é, essa questão de transferir entre matriz e filial ficou clara, minha dúvida ficou com relação a grupo econômico, eu não consegui chegar em uma conclusão do que seria um grupo econômico.....

Caroline

O difícil é entender qual a definição de grupo econômico, pois para Receita é uma, para Justiça do Trabalho outra bem mais ampla, para DRT é também diferente.

A CLT trata o tema de forma clara, senão vejamos:

Pois é, Marilene, eles deviam então reformular e dar um único entendimento, que a transferência seja então entre matriz e filiais apenas, e acabava logo essa incerteza!!
A gente pensa estar fazendo certo e aí vem um e diz que está errado, o outro afirma que não, e nós ficamos no meio como marisco apanhando entre o mar e o rochedo!!!

Bom feriado !!

Obrigada Marilene pela resposta! É um tema meio confuso mesmo, melhor fazer transferência somente entre matriz e filial, assim evito de criar um problema futuro!!!

Eu consegui fazer transferência entre empresas do mesmo grupo econômico e com os mesmos sócios. É necessário fazer várias alterações na CTPS do funcionário, tirar xerox das anotações, do contrato social e levar tudo até a CAIXA juntamente com o PTC para eles fazerem a transferência do FGTS assim que for criado uma conta de FGTS para o funcionário na nova empresa. Demora em média 8 dias úteis para concluir a transferência.

Boa tarde.

Preciso de modelo de "Termo de transferência de Funcionários". Alguém tem para me fornecer?

Oi Simone, vc vai encontrar no site da CAIXA. O nome do formulário é PTC.

Espero ter ajudado.

Oi, Carol!

Obrigada pela informação.