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Não obrigatoriedade de Homologação no Sindicato

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 16 semanas Sábado | 25 maio 2019 | 11:45

Raven Raven um bom dia,

Vejamos;

Com a publicação da Lei nº13.467/17, em vigor a partir de 11/11/2017, as homologações de contratos firmados a mais de 1 (um) ano estão dispensadas da homologação em virtude revogação do §1º, art.477 da CLT, seja pedido de demissão ou não.

Ainda assim aconselho a verificar na nova convenção coletiva de trabalho se esta facultando ou não a obrigação da homologação. 

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Clique aqui




Fredson Lopes
Analista em Recursos Humanos


''Quando um homem cava um poço muitas pessoas conseguem água''....Não retenha o conhecimento...

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 16 semanas Segunda-Feira | 27 maio 2019 | 07:14

Raven,

Embora que não e mais obrigatorio fazer a homologação em sindicatos ou no proprio posto do mte algumas empresas ainda fazem questão de homologar.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 16 semanas Segunda-Feira | 27 maio 2019 | 15:48

Thalisson,

Na época foi feito a rescisão do funcionário? ou só foi feito a rescisão  feito o processo mais não foi pago homologado nada?

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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