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2019-06-05T13:26:24-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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há 1 ano Quarta-Feira | 5 junho 2019 | 13:26

Boa tarde!
Solicitei a trasnferência de contas do FGTS de funcionários  e a Caixa enviou a mensagem abaixo: Alguem já fez esse documento tem o modelo pra me enviar, registro em cartorio ou na JUCESP? obrigado!
Para o empregador habilitar-se para transferência de contas na situação de composição de grupo econômico deve ser apresentada à CAIXA a declaração expressa e registrada em cartório de enquadramento, com destinação específica para transferência de contas do FGTS. - A declaração apresentada deve conter a identificação das empresas vinculadas com o CNPJ, Razão Social e Endereço.Na hipótese de composição de grupo econômico, a declaração é apresentada uma única vez ou é renovada a cada alteração na composição do grupo. 

há 1 ano Quarta-Feira | 5 junho 2019 | 17:17

Boa tarde Rosana,

Essa mensagem está informando que não foi entregue nenhum documento que comprove a autenticidade do empregador (precisa levar os contratos das empresas  de origem e destino,no qual deverá ser comparado com as assinaturas no formulário de PTC.
Deverá levar na Caixa os seguintes documentos:
1- Formulário de PTC - preenchido,assinado e carimbado (original).
2- Cópia do contrato das empresas (origem e destino).
3- Relatório de Inconsistências Cadastrais emitido no Conectividade das empresas de origem e destino.
4- Cartão de CNPJ das empresas de origem e destino.
5- Carteiras de Trabalho Originais dos empregados.
6- Cópias das carteiras de trabalho (página da foto / qualificação civil / página do contrato de trabalho  / página das anotações gerais com o registro da transferência).

Espero ter ajudado!

há 1 ano Quinta-Feira | 6 junho 2019 | 10:20

Bom dia! Lanny,  conforme comunicado que recebi no email o manual foi alterado dia 24/05,  e agora eles pedem uma declaração, o modelo está no manual, mas pedem para registrar em cartório de enquadramento, que cartório é esse? "Informamos que houve atualização do Manual de Orientações Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, que versa as orientações acerca do processo Transferência de contas do FGTS, ocorrida em 24/05/2019.Para o empregador habilitar-se para transferência de contas na situação de composição de grupo econômico deve ser apresentada à CAIXA a declaração expressa e registrada em cartório de enquadramento, com destinação específica para transferência de contas do FGTS.
- A declaração apresentada deve conter a identificação das empresas vinculadas com o CNPJ, Razão Social e Endereço."

há 1 ano Quinta-Feira | 6 junho 2019 | 11:23

Rosana,bom dia!

Poxa...não sabia e acabei de fazer um processo de transferência que deu tudo certo em 03/06 e tenho outro para fazer.
Cesar passa a página do documento: 
Item 13.12 do Manual, ou o Anexo XII.
Agora é juntar mais este documentos com os demais e aguardar o deferimento.

Obrigada Cesar!

há 1 ano Sexta-Feira | 26 julho 2019 | 10:55

Bom dia pessoal

Eu posso fazer transferência de funcionários de um CNPJ para um CEI/CAEPF?

O CEI/CAEPF para onde os funcionários serão transferidos pertence ao sócio deste CNPJ. No contrato social não menciona nada sobre grupo econômico.

Alguém poderia me orientar quando está transferência?

Obrigado.

há 1 ano Quarta-Feira | 4 setembro 2019 | 15:35

boa tarde Rosana,

Conseguiu resolver?
Eu tbm não consigo resolver essa transferência por causa dessa declaração, eu imprimi ela desse novo manual e registrei em cartório normal , porem não aceitaram.

Alguém fez e sabe me falar por favor? 

obrigada!

Alessandra Nascimento
Analista Depto Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 4 setembro 2019 | 15:54

Olá Rosana,

Fiz um processo de transferência já com está declaração e foi deferida.

Apesar do documento vir somente com um campo,fiz a edição e inclui as duas empresas (origem e destino),os dois campos para assinatura dos sócios (origem e destino) e com as duas firmas registrada (origem e destino).

Está anexando todos os documentos?

há 1 ano Quarta-Feira | 4 setembro 2019 | 15:58

Boa tarde,
Preciso fazer uma transferência de CNPJ rural para cei/caepf. Alguém poderia me ajudar?
A caixa solicitou uma declaração expressa e registrada em cartório, porém não estou conseguindo baixar o manual no site.

Alguém conseguiu e poderia me auxiliar?

Obrigada

há 1 ano Quarta-Feira | 4 setembro 2019 | 16:16

Boa tarde Cesar,
mais na resposta do email eles nao falam sobre isso veja :

Após análise do formulário PTC PARCIAL, que solicita transferência pelo motivo de Grupo Econômico, protocolado na agência LAGOA DA PRATA, MG, informamos que o documento apresentado (Relação de Empresas vinculadas para fins de transferência de contas FGTS) não atende aos requisitos do Manual que rege o processo (Manual de Orientações Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior disponível no site da CAIXA:

www.caixa.gov.br - Downloads - FGTS -Extrato e retificação de dados), visto que o mero reconhecimento de firma atesta exclusivamente a autenticidade/semelhança do padrão da assinatura mantida no cartório.

É órgão competente para registro de empresas:
- O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais;
- A sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual obedece às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária;
- Empregadores cuja atividade é de Prestação de Serviços e Advocacia e Consultoria Jurídica, cujo contrato social está registrado pela OAB.

• O registro do documento em órgão competente contempla a legalidade e
veracidade de seu conteúdo. Assim sendo, solicitamos que se proceda o
registro do documento, de fato, a fim de possibilitar o atendimento ora
pleiteado.

Pelo que entendi é só essa declaração que não está registrada nesse órgão conforme eles precisam.

Alessandra Nascimento
Analista Depto Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 11:53

Bom dia.
Fiz uma PTC parcial de uma PJ para outra PJ de um mesmo empregador e foi recusado com as seguintes informações:
Após análise do formulário PTC PARCIAL, que solicita transferência pelo motivo de Assunção de Encargos trabalhistas, protocolado na agência CHAPADAO DO SUL, MS, informamos que o documento apresentado não atende aos requisitos do Manual que rege o processo (Manual de Orientações Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior disponível no site da CAIXA: http://www.caixa.gov.br - Downloads - FGTS - Extrato e retificação de dados), visto que o mero reconhecimento de firma atesta exclusivamente a autenticidade/semelhança do padrão da assinatura mantida no cartório.

É órgão competente para registro de empresas:
o empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais;a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual obedece às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária;empregadores cuja atividade é de Prestação de Serviços de Advocacia e Consultoria Jurídica, cujo contrato social está registrado pela OAB.

• O registro do documento em órgão competente contempla a legalidade e veracidade de seu conteúdo. Assim sendo, solicitamos que se proceda o registro do documento, de fato, a fim de possibilitar o atendimento ora pleiteado.

• Após, será necessária a entrega da nova documentação na Agência da CAIXA.

Para efetivar a transferência de contas vinculadas, é devido:Comunicação prévia do código de movimentaçã, N2 e N3 no SEFIP;Orientamos a consulta e leitura integral do Manual de Orientações Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior.

Foi anexado no processo a declaração Item 13.12 do Manual, ou o Anexo XII e foi reconhecido firma, anexei as demais documentações, porém foi um procurador que assinou a declaração e a PTC. 
Na PTC coloquei motivo de Assunção de Encargos trabalhistas. Será que o correto seria a opção por grupo econômico?
Alguém teve o mesmo problema ou pode me ajudar?

Desde já agradeço.

Att.

Jean C. Portiglioti

há 1 ano Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 12:11

Boa tarde Jean,

Fiz um PTC já com esse anexo novo,registrado firma das duas empresas no documentos,bem como as assinaturas dos sócios de cada uma e foi deferido.
Aqui faço sempre marcando a opção de sucessão de empregadores e dá certo.

Acho que deve ter sido indeferido pela questão de estar com assinaturas diferentes,tanto o documento do PTC e a nova declaração devem ser assinadas pelos sócios.

há 1 ano Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 13:16

Boa tarde,
Fiz da mesma forma Jean Carlos, e aconteceu do mesmo jeito, porem o motivo que coloquei foi grupo econômico e não passou com esse mesmo erro seu.
Porém fiz só uma declaração colocando o nome das empresas de saída e a de transferência onde em uma era a esposa e o marido como sócios e a outra era só a esposa como sócia e será que mesmo assim deveria ter 2 assinaturas?
Já fiz antes desse novo manual e deu certinho, só essa declaração que esta dando problema para concluir o processo.

Alguém pode me ajudar?

Obrigada

Alessandra Nascimento
Analista Depto Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 13:52

Boa tarde Lanny. 
Vou tentar protocolar novamente com outro motivo. Não acredito que seja por conta de outra pessoa ter assinado pois anexei as procurações e antes de ter essa mudança no manual, sempre assinava as PTC's como procurador e sempre era aceito.

Informarei quando tiver retorno da CEF.

Att.

Jean C. Portiglioti

há 1 ano Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 15:52

Boa tarde.

Fiz um PTC Parcial de empregador CEI para CEI, mesmo empregador - de uma fazenda para outra e foi inferido devido a Declaração de vínculo entre empregadores não estar registrada.

Vocês estão fazendo está Declaração de Vínculo também quando se trata de PTC do mesmo empregador, mesmo CPF?

há 1 ano Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 17:02

Rosana,boa tarde!

Deverá verificar qual o motivo do seu indeferimento,mais se for a nova declaração que estão exigindo consta no Item 13.12 do Manual, ou o Anexo XII.
A declaração disponível só vem um campo de CNPJ e de Assinatura,quando fiz editei o documento e coloquei as informações das duas empresas (origem e destino) e os dois (ou mais) representantes,eles assinaram e reconheceram firma em cartório.

A minha transferência que foi feita em 07/2019 e  foi deferida,ficou tudo ok!




há 1 ano Quarta-Feira | 18 setembro 2019 | 17:15

boa tarde Lanny,

No caso as empresas que estou fazendo , é a mesma sócia das 2, só registrou em cartório a assinatura dela,  na empresa anterior o marido dela também estava com ela de sócio, será que precisa da assinatura dele também?
porque no erro fala :

"Informamos que o documento apresentado (Relação de Empresas vinculadas para fins de transferência de contas FGTS) não atende aos requisitos do Manual que rege o processo (Manual de Orientações Retificação de Dados,
Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior
disponível no site da CAIXA: www.caixa.gov.br- Downloads - FGTS - Extrato e retificação de dados), visto que o mero reconhecimento de firma atesta exclusivamente a
autenticidade/semelhança do padrão da assinatura mantida no cartório."

Então nesse caso o problema pelo que entendi não é quem assinou e sim onde registrou.
Eu também editei a declaração e coloquei as duas empresas com CNPJ e endereços.
Não sei mais o que fazer.



Alessandra Nascimento
Analista Depto Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 19 setembro 2019 | 08:24

Alessandra,bom dia!

O registro é no cartório onde o sócio tem firma reconhecida,importante que as assinaturas sejam iguais a do contrato anexado.
Tive um problema em uma época com uma transferência e fui instruída do que fazer por esse e-mail: ceemp09@caixa.gov.br (Leonardo),ou ir até uma agência.

Tenta contato pedindo ajuda para ver se alguém dá uma luz.

Boa sorte!

há 1 ano Sexta-Feira | 20 setembro 2019 | 12:13

Lanny Santos , tudo bem, pode me ajudar? Estou tentando realizar o procedimento de PTC parcial e não estou conseguindo. Nas agências só falam que está sem sistema. Preciso devolver as CTPS dos funcionários, consigo realizar só com as xerox? E falo direito com o gerente da agência ou no setor de FGTS? Pq cada funcionário fala uma coisa... 

há 1 ano Sexta-Feira | 20 setembro 2019 | 14:25

Olá Vanessa,boa tarde!

O setor é o de FGTS.
Dificilmente eles liberam sem conferir a original com as cópias.Mais pode acontecer,como já aconteceu comigo,eles só pediram as cópias.
Sugiro conversar com a funcionária para aguardar nova tentativa,normalmente quando o sistema fica fora do ar,volta rapidinho,tenta no próximo dia útil. 
Se não conseguir por conta do sistema,recomendo devolver o documento a funcionária mediante recibo e quando voltar solicitar novamente.

Infelizmente é um processo chato esse de transferência,mais vai dar tudo certo!

Boa sorte!

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