Bruno Silva Alves
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia, pessoal estou tentando emitir um relatório de inconsistência cadastrais a mais de uma semana para poder realizar um PTC e não chega nada pra mim na caixa postal, a unica coisa que chegou foi essa mensagem que vou vou colocar abaixo.
[table]SU: 2019111Enviado em: 19/06/2019Titulo: Alterações Transferência de Contas – PTC
Prezados Senhores,
1 Informamos que a nova versão do Manual de Orientações - Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior está disponível no sítio da CAIXA na Internet - Downloads - FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais.
2 Dentre as diversas alterações do Manual, a solicitação de Transferência de Conta Vinculada sofreu mudanças significativas, conforme abaixo:
Formulário PTC preenchido corretamente, disponível no sítio da CAIXA na Internet - Downloads - FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais;Comunicação prévia do código de movimentação N1, N2 e N3 no SEFIP;Recolhimento e individualização prévia no empregador destino, para os empregados envolvidos na transferência;·
Destacamos os Motivos Grupo Econômico e Assunção de Encargos Trabalhistas:
Motivo de Transferência
Documentos e Ações
Grupo EconômicoDeclaração (Anexo XII do "Manual de Orientações, Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior", disponível no sítio da CAIXA na Internet - downloads - FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais.), indicando vinculação que dá condição para Transferência e
Comunicação prévia do código de movimentação N1, N2 e N3 no Conectividade Social.
Assunção de encargos trabalhistas
- cisão/fusão/sucessão/incorporação decorrente das operações entre os empregadores
- titular de CEI Rural na hipótese de separação conjugal ou falecimento do titular do CEI
- titular de CEI Rural que possui o mesmo CPF vinculado a duas ou mais inscrições CEI
- alteração do tabelião cartorário titular de CEI com continuidade na prestação de serviços no cartório
Declaração (Anexo XII do "Manual de Orientações, Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior", disponível no sítio da CAIXA na Internet - downloads - FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais.), indicando vinculação que dá condição para Transferência e
Comunicação prévia do código de movimentação N1, N2 e N3 no Conectividade Social.
ATENÇÃO: Demais orientações estão disponíveis no Manual de Orientações - Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior conforme indicado no item 1.
Atenciosamente,
Caixa Econômica Federal
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