Rescisão

Srs. a minha pergunta é o seguinte, tenho em mãos p/ fazer uma rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador, de um funcionário que foi admitido em 01/10/2008 foi preso dia 16/10/2009 e voltou 31/03/2010.

a) Tenho que fazer a rescisão dele com os proporcional até quando ele foi preso ?!? ou desde a admissão até qndo ele foi preso e do ultimo mês do aviso dele ? ou tem que contar o tempo em que ele foi preso tbeim ?!?

No caso minha rescisão ficou da seguinte maneira me corrija se estiver errado !
Salário do individuo: 668,00
Sem médias

13. Sal Proporcional 556,70
Ferias Ind. Vencidas 668,00 = 1 ano
Ferias Ind. Ad 1/3 222,67
Ferias Proporcional 6/12Avos 334,02

+ Vale Transporte
+ Cesta Básica
+INSS E FGTS

E lembrando que o salário do funcionario antes de ser preso era de 615,60, ou seja no caso eu fiz a rescisão com o valor do novo salario 668,00, tenho que fazer a rescisão com qual valor ? Antigo antes dele ser preso ou Posterior ?

MUITO GRATO !!

Boa noite Marcos,

Este caso é um tanto delicado...
Acredito que o período de afastamento deve ser considerado como suspensão do contrato de trabalho, não sendo objeto de contagem no tempo de serviço. As verbas rescisórias: aviso prévio de 30 dias, 13º salario e férias acrescidas de 1/3, levantamento do FGTS e indenização da multa sobre os depósitos e entrega das guias para requerimento do seguro-desemprego. Sugiro consultar o sindicato da classe ou advogados da empresa.
Abraços.

Boa noite pessoal,
Preciso de ajuda na seguinte questão:
Foi feita um rescisão de contrato de trabalho superior à um ano de serviço sem o devido exame médico (falha do departamento), e só depois de feita a movimentação do trabalhador junto à CEF no dia 09/04/2010 (data do desligamento do empregado) e recolhida a multa rescisória, que a falha foi identificada.
Em virtude deste lápso, o sindicato se negou à homologar tal rescisão com data de afastamento em 09/04/2010 e exame demicional com data de 20/04/2010 (justo) e orinentou à fazer outra rescisão de contrato com data posterior à do exame médico. A minha dúvida consiste no seguinte: Como posso fazer nova rescisão contratual com data de desligamento 22/04/2010 (exemplo) sendo que a movimentação do trabalhador e recolhimento da multa rescisório foi com data de 09/04/2010? Isso não vai trazer algum transtorno para o empregado? Como ele pode dar entrada no Seguro Desemprego com uma Rescisão com data de saida em 22/04/2010 sendo que a movimentaçao foi feita em 09/04/2010?
Alguém sabe como resolver isto?
Desde já, obrigado.

Carlos,

Você deverá fazer um Termo de Rescisão Complementar, lançando os valores devidos do período alterado e, na CTPS no campo Anotações colocar a data correta da rescisão, face pedido do MTE. Assim, a data a ser considerada pela CEF, para fins de Seguro Desemprego será aquela registrada em anotações da CTPS.

Jairo, muito obrigado pela ajuda e só mais uma pergunta:
Então terei que efetuar também recolhimento complementar da GRRF referente à diferença do valor devido?

Grato.

Boa tarde, preciso fazer uma rescisão mas estou com duvidas.
Podem me ajudar.
Data da Admissão 20/01/2009
Data demissão 31/08/2012
Saldo FGTS: 1756,03
Tem 1 ferias vencidas
ultimo salário 1061,00
que valor passar?

Maryellen,
a rescisão é por pedido de demissão ou dispensa pelo empregador?
com justa causa ou sem justa causa?
o aviso prévio será trabalhado ou indenizado?

Salários

Saldo de salário (31/31): R$1.061,00 [INSS: R$84,88]

Total de salários: R$1.061,00

INSS sobre salários: R$84,88
IRPF sobre salários (base = R$1.061,00 - R$84,88 = R$976,12): R$0,00
Total de descontos sobre salários: R$84,88
Décimo terceiro

Décimo terceiro proporcional (8/12): R$707,33 [INSS: R$56,59]

Total de décimo terceiro: R$707,33

INSS sobre décimo terceiro: R$56,59
IRPF sobre décimo terceiro (base = R$707,33 - R$56,59 = R$650,75): R$0,00
Total de descontos sobre décimo terceiro: R$56,59
Férias

Férias vencidas: R$1.061,00
1/3 sobre férias vencidas: R$353,67
Férias proporcionais (7/12): R$618,92
1/3 sobre férias proporcionais: R$206,31
Total de férias: R$2.239,89

INSS sobre férias: R$0,00
IRPF sobre férias (base = R$1.061,00 + R$353,67 + R$618,92 + R$206,31 = R$2.239,89): R$45,21

Total de descontos sobre férias: R$45,21
Total de Vencimentos: R$1.061,00 + R$707,33 + R$2.239,89 + R$0,00 = R$4.008,22
Total de Descontos: R$84,88 + R$56,59 + R$45,21 + R$0,00 + R$0,00 = R$186,68
Total Líquido: R$3.821,54

Obrigada....