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2011-01-13T14:34:03-02:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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novo formulario TRCT

há 9 anos Quinta-Feira | 13 janeiro 2011 | 15:14





Ministério do Trabalho e Emprego

Secretaria de Relações do Trabalho

Esplanada dos Ministérios, Bloco F

4º andar, Sala 449 CEP: 70059-900 Brasília-DF

Fone: (61) 3317-6651 / 3317-6068

Ofício nº 01/2011/SRT-MTE - Circular

Brasília, 10 de janeiro de 2011.



1. Por meio da Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010, o senhor ministro de Estado do Trabalho e Emprego aprovou novos modelos de TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, revogando a Portaria nº 302, de 2002, determinando que o antigo modelo de TRCT por ela aprovado poderia ser utilizado até o dia 31.12.2010.

2. Assim, o novo modelo, constante do anexo I da citada portaria, tornou-se de utilização obrigatória para todas as rescisões de contrato de trabalho, desde 1º de janeiro de 2011.

3. Como a Caixa Econômica Federal deve obedecer às regras ali estabelecidas, poderá não efetuar o pagamento de FGTS quando o trabalhador apresentar o TRCT no modelo antigo.

4. Assim, a fim de evitar prejuízo aos trabalhadores, solicito a Vossa Senhoria que oriente os agentes homologadores da sua entidade, no sentido de que não homologuem rescisões contratuais no antigo modelo de TRCT. Assim procedendo, sua entidade estará observando rigorosamente o que dispõe a portaria ministerial em vigor.

5. Por oportuno, informo que as orientações de preenchimento do novo TRCT encontram-se nas suas “Instruções de Preenchimento”, cujo modelo pode ser encontrado no endereço eletrônico abaixo:



(http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2010/p_20100714_1621.pdf).

Atenciosamente,

ANDRÉ LUÍS GRANDIZOLI

Secretário de Relações do Trabalho - Substituto


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                    J E S U S     T E     A M A
 A comunicação começa com um sorriso.
           Deus é Jóia, o resto é bijuteria.
há 9 anos Quinta-Feira | 13 janeiro 2011 | 15:15

Já é obrigatório, a partir de 01/01.

Tanto que aqui os sindicatos não estão mais aceitando o modelo antigo.

há 9 anos Sexta-Feira | 4 fevereiro 2011 | 15:03

OI VANIA!
meu sistema tambem joga o valor da base para a rescisao, porem, o sindicato/caixa não aceitaram.

o sindicato me instruiu ate em levar anexo à rescisao o relatorio da base para os calculos rescisorios.
estou fazendo uma rescisao agora onde o salario mes anterior é maior que a base para os calculos rescisorios. Se for avaliado o campo 23 para o calculos das verbas vai dar bem maior que na verdade é!!!!!!!

Algum caso assim com voces??????

DIVINA

Moderador
há 9 anos Sexta-Feira | 4 fevereiro 2011 | 16:14

Olha, a orientação que tive do meu programador é que é o salário base que deve ser preenchido. Se alguém tiver outra informação e puder nos auxiliar.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
há 9 anos Sábado | 5 fevereiro 2011 | 17:06

Oi George Williams Batista dos Santos !

Se você puder postar seu excel do TRCT aqui, agradeceria muito. Eu também não sei como fazer isso. Uma opção seria " upar " o arquivo no 4shared ou outro parecido e postar o link aqui no fórum.

Tenho uma prá fazer que está me deixando doido, pois o empregador só paga o FGTS na hora da rescisão, daí tenho que gerar todas as guias só daquele funcionário. É um tormento, mas preciso do cliente, e ele acaba abusando de mim rsrsrs. Daí mando um boleto extra desses serviços e ele acaba pagando.

Grato !

Joaquim Arruda

Moderador
há 9 anos Sábado | 5 fevereiro 2011 | 18:14


Caros colegas, a respeito do envio de arquivos, no capítulo V, ítem 4, das Regras do Fórum, constam procedimentos a serem adotados sobre envio de arquivos para o Fórum Contábeis.

A despeito no novo modelo de rescisão contratual, este já encontra-se no link de downloads: clique aqui

Att

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás.
moderador.forumcontabeis@gmail.com
Moderador
há 9 anos Domingo | 6 fevereiro 2011 | 18:41

Mateus, no link que indiquei, veja no canto superior direito em download do(s) anexo(s).

Att

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás.
moderador.forumcontabeis@gmail.com
há 9 anos Segunda-Feira | 7 fevereiro 2011 | 11:05

Me desculpem. Quando disse que eu tinha o formulario em PDF editavel e que o disponibilizaria, a minha intenção era apenas de ajudar, assim como tenho sido ajudado aqui nesse ótimo fórum. Inclusive, creio que dificilmente obterei novas estrelas, pois sempre acho respostas a todas as minhas dúvidas e tenho muito pouco a compartilhar.
Tenham um bom dia e ótima semana

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