Simples Doméstico *** e-Social

Bom dia, Murilo!

Obrigada pelo retorno.

Em relação as férias, posso conceder em 02 períodos, sendo:

= 15 dias em descanso
= 10 dias em descanso e 05 dias de abono ?
Preciso passar p/ a cliente, o texto da Lei que diz se pode ou não.

Oi Joana bom dia,

Já esta disponível, acabei de verificar.

Att.

Mas e a guia que segundo o manual do e-social, precisa ser gerada no site da caixa econômica?
Entao essa guia nao precisa ser gerada é isso? Apenas a Dae e o Termo de homologação que o proprio E-social gera?
Mais para que a empregada possa sacar o fgts dela, o que ela deve levar na caixa para fazer o devido saque?

Bom Dia Debora,

Boa tarde!

Na baixa da CTPS da doméstica, vocês estão fazendo?

Aviso trabalhado 30/01 a 28/02 + 18 dias de Aviso indenizado Lei 12.506/2011 (03 dias por ano trabalhado) = 18/03/2017

Estão dando a baixa como 18/03/2017 e fazendo a anotação na página de Observações ? Igual ao funcionário CLT ?

PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO
CONFORME I.N. no. 15 de 14 / 07 / 2010, ART. 17 DO MTE, A DATA PROJETADA DO AVISO PRÉVIO É 18/03/2017 E A DATA DO
ÚLTIMO DIA EFETIVAMENTE TRABALHADO FOI 28/02/2017

Boa tarde. Estou tentando cadastrar um empregado doméstico, porém o eSocial não me deixa partir para a seção 3 (endereço de residência). Já cadastrei a seção 2 (dados pessoais do trabalhador), e quando clico em próximo o site não avança. Aconteceu isso com mais alguém? Obrigada

Boa Tarde Andreia,

Mesmo procedimento do celetista.

Obrigada pelo retorno, Leandro!

Boa tarde,

Fui emitir um recibo de férias no ESocial, porém de acordo com o mesmo, o funcionário só tem disponível 18 dias de férias (não existe nenhum periodo programado ou gozado de férias). A única questão é que o empregador está antecipando essas férias do seu funcionário antes de completar o periodo aquisitivo. É por causa dessa antecipação que eu não consigo fazer um recibo de 30 dias de férias? É permitido antecipar férias?

Boa tarde!

O empregador só tinha essa funcionária.
O aviso trabalhado da doméstica termina dia 28/02.
O pagto da rescisão e do DAE da rescisão é dia 01/03.
E o DAE da folha pode ser dia 07/03?

Boa Tarde pedro,

É por causa dessa antecipação que eu não consigo fazer um recibo de 30 dias de férias?

Pode ser.

É permitido antecipar férias?

Leandro,

Obrigado pelas informações, mas observe as 2 situações que tenho de 2 empregadores. Em um ele permite os 30 dias de férias antecipados, já no outro ele não disponibiliza os 30 dias antes do vencimento (pelo menos ainda não liberou).

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Per. Aquisitivo Total Dias de Férias Qtd Dias já Programados Abono Pecuniário Qtd Dias Disp para Programação Per. de Férias já Programados
01/04/2016 -
31/03/2017 30 30 Não 0 01/03/2017 - 30/03/2017

01/04/2015 -
31/03/2016 30 30 Não 0 01/03/2016 - 30/03/2016


******************************************************************************************************************

Per. Aquisitivo Total Dias de Férias Qtd Dias já Programados Abono Pecuniário Qtd Dias Disp para Programação Per. de Férias já Programado
05/07/2016 -
04/07/2017 18 0 Não 18

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Mesmo que ele libere, o correto é agir de acordo com a Lei.

Veja Pedro o que diz a LC 150:

Andreia,

E o DAE da folha pode ser dia 07/03?

Pedro Ambrozio

A domestica em questão tem a carga horaria reduzida?
Se sim, ali nas férias você tem que clicar em "opções avançadas" e no total de dias de ferias terá um lápis ao lado dos dias, clicando nele você poderá alterar para 30 dias de gozo.

Bom Dia!


Pessoal, o empregado doméstico que teve retenção de IR em 2016 precisa fazer a declaração anual, ou esta desobrigado ? Ou ainda existe um valor de rendimento mínimo ? Enviei os informes de rendimento e o cliente esta questionando...

Obrigada

Maria Zilma Ferreira Jordão
você conseguiu resolver este problma? como? estou passando pela mesma situação.

Lucas Nogueira de Oliveira
Estou com o mesmo rpblema, conseguiu resolver?

Joana da Silva,

Se houve retenção de IRRF, o patrão doméstico deve fazer uma declaração chamada DIRF (cujo prazo encerra dia 27).

O fato de ter sido sofrido retenção de IRRF, não torna automaticamente o doméstico (ou qualquer outro) obrigado a enviar a DIRPF.
Tem de verificar se ele se enquadra nas condições de obrigatoriedade (rendimentos, patrimônio, etc ...) definidas pela RFB (não foram divulgadas ainda).

Para solicitar a restituição do IRRF, o doméstico terá de apresentar a declaração, mesmo não estando obrigado, se for o caso.

Roseane Carvalho
Vc conseguiu resolver? estou com o mesmo problema.

Alex Campos
Oi no meu caso não consigo alterar com as orientações que vc passou, poderia me disse os demais passos?
Obrigada.

Rejane qual era o seu problema msm?

Boa tarde,

Gostaria de tirar uma dúvida:

Tenho um caso de uma empregada doméstica que foi admitida antes de começar o e-social, e a empregadora disse que não ficou sabendo da obrigatoriedade do e-social e está até hoje sem fazer o recolhimento mensal da DAE.
A minha dúvida é a seguinte: Eu consigo fazer o cadastro do empregado/ empregador e fechar a folha de pagamento de outubro/2015 até agora em fevereiro/2017?

Outra dúvida: Como a empregada doméstica dá entrada no Seguro-desemprego e saque do FGTS?

Boa Tarde Thais,

Boa Tarde Thais,

Boa tarde, Leandro!

Se a empregada levar na Caixa Econômica, o Termo de rescisão e quitação emitido pela folha de pagamento, será que eles aceitam ou tem que ser emitido pelo e-Social?

Eu emiti pela folha porque o endereço do e-Social, que é o mesmo da Receita Federal, está errado e neste momento o cliente não tem como providenciar o acerto.

Andreia,

Acredito que tenha que ser o termo do e-social por conta da transmissão dos dados, vai haver um protocolo no sistema que não estará no termo de rescisão convencional.

O e-social para simples doméstico está acessível agora: https://login.esocial.gov.br/login.aspx

Oi, Mauro!

Eu não vi nenhum protocolo, como o localizo?
Conferi os termos de rescisão e quitação do e-Social e não encontrei nenhuma diferença.
Só a orientação p/ a Caixa que tem no rodapé, mas consegui digitar no modelo que tenho em excel.

Boa Tarde Andreia,

Não há protocolo, eu desconheço. Porém recomendo que utilize a gerada pelo eSocial conforme orientação do Manual.

Acredito que o Mauro quis dizer no que se refere ao cruzamento de informações.

Boa Tarde Andreia,

Não há protocolo, eu desconheço. Porém recomendo que utilize a gerada pelo eSocial conforme orientação do Manual.

Acredito que o Mauro quis dizer no que se refere ao cruzamento de informações.