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CAGED - Exame toxicológico

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Juliana

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde12/04/2017
cidadeJoinville - SC
Postada:Segunda-Feira, 25 de setembro de 2017 às 10:49:53
Bom dia,

Alguém saberia informar como a empresa deve proceder quando o empregado se recusa a realizar o exame toxicológico demissional, para fins de envio do CAGED?!
Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde24/07/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 25 de setembro de 2017 às 10:51:39
Juliana tente consultar o sindicato da classe é a melhor opção ligue no juridico do sindicato

Sueli M.Correia da Silva
Juliana

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde12/04/2017
cidadeJoinville - SC
Postada:Segunda-Feira, 25 de setembro de 2017 às 10:55:22
Bom dia Sueli :)

Entrei em contato e eles também não sabem como deve ser feito o envio. Souberam me informar apenas que a indisciplina do empregado é fator para a rescisão ser com justa causa..

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Carlos Calebi da Silva

Usuário Novo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde09/04/2014
cidadeMaringa - PR
Postada:Quinta-Feira, 28 de setembro de 2017 às 14:19:47
Caso o funcionário se recuse a fazer o exame toxicológico no seu desligamento, existe a possibilidade de informar dessa forma no caged

Código: RECUSA00000000000
Data da coleta: Data corrente
CNPJ do laboratório: CNPJ da Empresa
CRM do médico responsável: 0000000000
UF do CRM do médico: UF da Empresa

4 pessoas aprovaram essa mensagem.

Sirlei

Usuário Novo

profissãoAnalista Recursos Humanos
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membro desde13/03/2014
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 29 de setembro de 2017 às 10:28:11
Bom dia, tentei fazer da forma que o Carlos passou, mas aparece o erro CRM do médico em branco erro (357).
O meu caso é um motorista demitido por término de contrato, a validade do exame toxicológico é de 60 dias?
Obrigada!
Juliana

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde12/04/2017
cidadeJoinville - SC
Postada:Sexta-Feira, 29 de setembro de 2017 às 14:45:56
Oi Sirlei, sim geralmente a validade é de 60 dias, a contar da data da coleta da amostra!
Geovania R. Abreu de Oliveira

Usuário Estrela Dourada

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde23/06/2014
cidadeManhuacu - MG
Postada:Sexta-Feira, 29 de setembro de 2017 às 15:13:09
Boa tarde, colegas

Aproveitando a discussão sobre o assunto: a portaria que tornou obrigatório o exame toxicológico no caged tem a vigência a partir de 13/09/2017. Na geração do Caged mensal, o programa está exigindo estas informações nas admissões de motoristas que ocorreram antes, em 01/09/2017, por exemplo...
Mais alguém passando por isso? Será que o sistema vai tratar esta obrigatoriedade considerando competência e não a data na portaria?

Geovania R. Abreu de Oliveira
Departamento pessoal

"O que não nos mata nos fortalece!"
Gabriela

Usuário Frequente

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde24/08/2016
cidadeMassaranduba - SC
Postada:Sexta-Feira, 29 de setembro de 2017 às 15:38:30
1-Se o resultado do exame toxicológico não ficar pronto, como declarar a admissão
ou desligamento do trabalhador ao CAGED?

Para informar a admissão ou desligamento, deve-se seguir os passos:

Código: PENDENTE000000000
Data da coleta: Data corrente
CNPJ do laboratório: CNPJ do Laboratório [Obrigatório]
CRM do médico responsável: 0000000001
UF do CRM do médico: UF da Empresa

OBS: O empregador terá o prazo 30 dias para informar a admissão ou desligamento
do trabalhador com as informações do exame toxicológico como acerto. Após este
prazo o empregador ficará sujeito à multa.

2-Se o trabalhador se recusar a realizar o exame toxicológico no desligamento,
como informar o CAGED?
Para informar o desligamento, deve-se seguir os passos:

Código: RECUSA00000000000
Data da coleta: Data corrente
CNPJ do laboratório: CNPJ da Empresa
CRM do médico responsável: 0000000001
UF do CRM do médico: UF da Empresa

4 pessoas aprovaram essa mensagem.

Juliana

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde12/04/2017
cidadeJoinville - SC
Postada:Sexta-Feira, 29 de setembro de 2017 às 15:48:01
Pelo o que entendi, o preenchimento dos novos campos do exame toxicológico será obrigatório nos acertos com competência e movimentação a contar do mês de março de 2016.. já que na portaria diz que ela passou a vigorar em março de 2016.
Geovania R. Abreu de Oliveira

Usuário Estrela Dourada

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde23/06/2014
cidadeManhuacu - MG
Postada:Terça-Feira, 3 de outubro de 2017 às 10:10:20
Bom dia

A julgar pelo item abaixo, entendo que o programa só poderia exigir essa informação antes do dia 13/09 se for caged acerto:

8) O preenchimento dos novos campos de exame toxicológico será
obrigatório nos acertos com competência de movimentação igual ou
posterior a 03/2016, conforme Portaria 116/2015 (DOU 16/11/2015 – Seção
I - pagina 218).

Alguém que está gerando o caged mensal também passou por essa situação?

Geovania R. Abreu de Oliveira
Departamento pessoal

"O que não nos mata nos fortalece!"

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Flavio Maia

Usuário Novo

profissãoAgente Recursos Humanos
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membro desde04/10/2017
cidadeAcreuna - GO
Postada:Quarta-Feira, 4 de outubro de 2017 às 13:35:54
Carlos Calebi da Silva , boa tarde, nesse caso da recusa como que faço quando a empresa em vez de cnpj tiver CEI?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Bruna Mayara Ferraz

Usuário 5 Estrelas

profissãoEncarregado(a) Recursos Humanos
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membro desde17/01/2017
cidadeSantopolis do Aguapei - SP
Postada:Quarta-Feira, 4 de outubro de 2017 às 14:12:52
Pessoal, boa tarde.

Aproveitando o tópico: Estou preenchendo os dados corretamente,mas quando analiso no site está dando o seguinte erro:

Mensagem
Os campos do exame médico são de preenchimento obrigatório para o CBO informado.

Alguém está passando por esse problema também?
O que fazer agora, sendo que está preenchido corretamente?

Att;

4 pessoas aprovaram essa mensagem.

Ana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde20/10/2016
cidadeIndaial - SC
Postada:Quarta-Feira, 4 de outubro de 2017 às 16:36:09



Pessoal essa informação tem que ser feito pelo ACI ou o meu sistema?


Caso o funcionário se recuse a fazer o exame toxicológico no seu desligamento, existe a possibilidade de informar dessa forma no caged

Código: RECUSA00000000000
Data da coleta: Data corrente
CNPJ do laboratório: CNPJ da Empresa
CRM do médico responsável: 0000000000
UF do CRM do médico: UF da Empresa

Obrigada Ana
Rafael

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde27/09/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 4 de outubro de 2017 às 17:25:31
Boa tarde!

Caso funcionário se recuse, pode causar algum problema para ele?

Atenciosamente,

Rafael
Juliana

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde12/04/2017
cidadeJoinville - SC
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 08:27:29
Mensagem Editada por Juliana em 05/10/2017 08:32:20
Oi Ana, dependendo do sistema já é possível realizar a inclusão das informações.. o sistema que utilizo já realizou a atualização para a inclusão do exame toxicológico..

Oi Rafael,

conforme a lei 13.103/2015:

Parágrafo único. A recusa do empregado em submeter-se ao teste ou ao programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica previstos no inciso VII será considerada infração disciplinar, passível de penalização nos termos da lei.

A recusa do empregado será considerada infração disciplinar.. porém a lei não esclarece essa punição ao empregado..
Sheila Segat

Usuário Ativo

profissãoAnalista Recursos Humanos
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membro desde08/04/2015
cidadeJaragua do Sul - SC
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 10:51:18
Geovania R. Abreu de Oliveira estou com a mesma situação que a sua...demissão no dia 01/09, sem exame toxicológico. Como você resolveu?
Rafael

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde27/09/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 11:03:30
Obrigado Juliana!

Também estou na mesma situação, demissão no dia 01/09, sem exame toxicológico.

Atenciosamente,

Rafael
Sheila Segat

Usuário Ativo

profissãoAnalista Recursos Humanos
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membro desde08/04/2015
cidadeJaragua do Sul - SC
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 11:11:31
Mensagem Editada por Sheila Segat em 05/10/2017 11:28:37
Retorno da nossa consultoria:


A Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social - MTPS nº 116 de 13.11.2015 D.O.U 16.11.2015, regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do art. 168 da CLT por meio do Anexo - Diretrizes para realização de exame toxicológico em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.

CLT, Art. 168 - Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho:

...

§ 6o Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames.

§ 7o Para os fins do disposto no § 6o, será obrigatório exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, específico para substâncias psicoativas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção, podendo ser utilizado para essa finalidade o exame toxicológico previsto na Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) dias.

As disposições da referida Portaria entram em vigor a partir de 2 de março de 2016.

Desta forma, esclarecemos que o exame toxicológico é obrigatório a partir desta data, entretanto, sua declaração no CAGED passou a ser exigida a partir de 09/2017.

Assim sendo, a empresa deverá submeter o empregado ao exame toxicológico na demissão.
Rafael

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde27/09/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 11:28:44
Sheila,

Então vamos ter que fazer o exame para o funcionário que foi dispensado em 01/09/2017?

Atenciosamente,

Rafael
Sheila Segat

Usuário Ativo

profissãoAnalista Recursos Humanos
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membro desde08/04/2015
cidadeJaragua do Sul - SC
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 11:36:49
Rafael sim...não sei o que fazer agora, porque no meu caso o funcionário pediu demissão. Como contatar com o ex funcionário e solicitar isso agora? E se por acaso der como inapto? Complicado viu...
Indianara

Usuário Novo

profissãoAnalista Administrativo
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membro desde05/10/2017
cidadeVitoria - ES
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 14:20:42
Mensagem Editada por Indianara em 05/10/2017 14:23:09
Código: RECUSA00000000000
Data da coleta: Data corrente
CNPJ do laboratório: CNPJ da Empresa
CRM do médico responsável: 0000000000
UF do CRM do médico: UF da

Fazendo dessa forma
Terá algum prejuízo para a empresa?
Dayanne Ribeiro

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde05/10/2017
cidadePedro Leopoldo - MG
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 14:29:04
Mensagem Editada por Dayanne Ribeiro em 05/10/2017 14:29:31
Pessoal, estou na mesma situação com demissão e admissões anteriores a data do dia 13/09, onde não houve a realização do exame toxicológico, e ao enviar o CAGED não aceita sem constar as informações do mesmo. Vi a resposta da Sheila Segat, gente será que não há outra solução, esses colaboradores teriam mesmo que realizar o exame? Eu até entendo que a portaria entrou em vigor e 03 de março de 2016, mas a obrigatoriedade no CAGED começou a valer em 13/09, desta forma entendo que os casos que antecede a esta data deveriam ser aceitos
Juliana

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde12/04/2017
cidadeJoinville - SC
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 14:51:40
Oi Indianara, dessa forma não haverá prejuízo para a empresa!
Rafael

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde27/09/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 14:52:10
Indianara, boa tarde!

Também estou com essa duvida se fizer dessa forma, se terá problemas para empresa e funcionário.

Código: RECUSA00000000000
Data da coleta: Data corrente
CNPJ do laboratório: CNPJ da Empresa
CRM do médico responsável: 0000000000
UF do CRM do médico: UF da

Atenciosamente,

Rafael
Indianara

Usuário Novo

profissãoAnalista Administrativo
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membro desde05/10/2017
cidadeVitoria - ES
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 14:55:57
Boa tarde!

Liguei para o 158 do ministério do Trabalho

A informação passada foi essa mesmo, caso o funcionário se recuse a fazer o exame deverá ser preenchido dessa forma .

Código: RECUSA00000000000
Data da coleta: Data corrente
CNPJ do laboratório: CNPJ da Empresa
CRM do médico responsável: 0000000001
UF do CRM do médico: UF da Empresa

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profissãoAnalista Recursos Humanos
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pontos139
membro desde30/01/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 15:01:40
Bruna, conseguiu resolver a sua questão?

Estou com mesmo problema.

Pessoal essa parte quando o funcionário se recusa consigo preencher apenas pelo aplicativo? eu envio pelo site com certificado digital.
Carolyn Anjos Fornazieri

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde18/07/2017
cidadeBastos - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 15:14:34
Mensagem Editada por Carolyn Anjos Fornazieri em 05/10/2017 15:47:33
Tenho uma empresa que o funcionário saiu e não quis fazer exame toxicólogo, no entanto a empresa é CEI e no CAGED so aceita CNPJ, nesse caso alguém poderia dar uma orientação do que posso fazer?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens29
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membro desde22/06/2015
cidadeGoiania - GO
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 16:35:54
Carolyn Anjos, faço da mesma forma que você.

Solução:
Entre no aplicativo vá em Arquivo < Abrir
Selecione o arquivo que você gerou;
Vá em movimentações, Selecione o CNPJ da empresa que precisa incluir as informações, clique em selecionar;
Vá em listar movimentações, escolha o funcionário e clique em alterar e preencha as informações do exame;
Depois clique em salvar;
Depois que incluir a informação de todos os funcionário clique no ícone verde de salvar, salve o arquivo em alguma pasta. Agora esse arquivo que você salvou deve ser importado no site do caged normalmente.



Espero ter ajudado.
Juliana

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens168
pontos1.258
membro desde12/04/2017
cidadeJoinville - SC
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 16:40:35
Renara Bernardino Martins consegui enviar pelo site as informações do exame com o sistema que utilizamos aqui.. veja se o seu sistema não foi atualizado.
profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens29
pontos199
membro desde22/06/2015
cidadeGoiania - GO
Postada:Quinta-Feira, 5 de outubro de 2017 às 17:08:00
Carolyn Anjos Fornazieri - Te respondi acima, mas não tinha te marcado.

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