MOMENTO CONTÁBEIS

Tabela de IR sem reajuste | Revisão no EPC | Piso salarial da sua categoria

Contábeis o portal da profissão contábil

24
Sep 2018
07:04

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Rescisão de redução da carga horária

8respostas
604acessos
  

Jaqueline Rocha da Costa

Usuário Novo

profissãoGerente Pessoal
mensagens28
pontos174
membro desde08/05/2015
cidadeAracaju - SE
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 09:52:10
Bom dia,

O funcionário de uma empresa trabalha 8h por dia recebendo R$ 4.500,00, a empresa acordou com ele que a cargá horária será reduzida para 4h por dia e o salário para R$ 2.000,00.

O cliente solicitou a rescisão de redução da carga horária, para pagar as verbas rescisórias como férias e 13º salário, para que o colaborador não seja prejudicado, pois o salário será reduzido.

Nunca fiz esse tipo de rescisão, estou com dúvida em qual o motivo que poderia colocar na rescisão e se tem GRRF.

Tendo em vista que o funcionário permanecerá na empresa.



Jorge Luis

Usuário 5 Estrelas Novas

profissão
mensagens453
pontos3.282
membro desde20/09/2011
cidade
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 10:04:01
Eu nunca vi esse tipo de rescisão e acho que não existe.

No banquete da vida a amizade é o pão, e o amor é o vinho. (Paolo Mantegazza)
Jaqueline Rocha da Costa

Usuário Novo

profissãoGerente Pessoal
mensagens28
pontos174
membro desde08/05/2015
cidadeAracaju - SE
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 10:39:53
Jorge,

Pesquisei em vários sites e alguns falavam sobre esse tipo de rescisão, mas não era de forma detalhada e não tinha legislação especifica.

A minha chefe disse que esse tipo de rescisão existe e mandou eu verificar como deve ser feito.

Por isso estou em busca de esclarecimentos, é algo novo para mim.
Karina Louzada

Usuário 5 Estrelas Vermelhas

profissãoContador(a)
mensagens8.815
pontos54.539
membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 10:54:08
Jaqueline Rocha da Costa

Tb desconheço essa modalidade de rescisão.

A rescisão significa o encerramento do vínculo empregatício, oq não é o caso.....como farão com o FGTS e a CTPS dele?

Essa redução foi a pedido do funcionário por algum motivo especial?

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Jaqueline Rocha da Costa

Usuário Novo

profissãoGerente Pessoal
mensagens28
pontos174
membro desde08/05/2015
cidadeAracaju - SE
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 10:58:49
Karina,

A empresa solicitou a rescisão porque dessa forma o funcionário não seria prejudicado, uma vez que quando ocorrer pagamento de férias e 13º salário será feito com base no salário atual (R$ 2.000,00), sendo que ele foi admitido recebendo R$ 4.500,00, então o FGTS também será pago em cima desse valor.

Na CTPS será informado a redução da carga horária e alteração salarial.

A redução foi a pedido da empresa e o funcionário aceitou, pelo fato de trabalhar menos horas por dia.

Jorge Luis

Usuário 5 Estrelas Novas

profissão
mensagens453
pontos3.282
membro desde20/09/2011
cidade
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 14:24:06
Você verificou com o setor jurídico da empresa ou o advogado contratado da mesma? E o sindicato da categoria foi consultado?
A empresa precisa se cercar de todos os meios para não ter reclamação trabalhista.

No banquete da vida a amizade é o pão, e o amor é o vinho. (Paolo Mantegazza)
Jaqueline Rocha da Costa

Usuário Novo

profissãoGerente Pessoal
mensagens28
pontos174
membro desde08/05/2015
cidadeAracaju - SE
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 15:26:48
Eles não possuem Sindicato, seguimos as regras conforme CLT.

Quanto a orientação, o advogado falou que poderia ser feito, uma vez que o trabalhador está de acordo.
Karina Louzada

Usuário 5 Estrelas Vermelhas

profissãoContador(a)
mensagens8.815
pontos54.539
membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 15:45:48
Jaqueline Rocha da Costa

Não pode ser feito não, isso não é aceito pela CLT, a não ser que o pedido parta do funcionário em benefício próprio..... e é claro que o empregado vai aceitar, afinal, qual outra opção ele teria?

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Jaqueline Rocha da Costa

Usuário Novo

profissãoGerente Pessoal
mensagens28
pontos174
membro desde08/05/2015
cidadeAracaju - SE
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 17:05:51
Entendi Karina, obrigada!

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César