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empregador com CEI pode suspender contrato de empregado MP 936/20

há 12 semanas Terça-Feira | 14 abril 2020 | 09:03

Colegas!

Eu entendo que sim, pois a MP 936  só diz que não pode ser aplicada nos casos abaixo:

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos  órgãos da administração pública direta e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais.

Atenciosamente,

Luciana Arrais
há 12 semanas Sexta-Feira | 17 abril 2020 | 21:07

Amigos e amigas, 
Continuo com duvida em qual portal efetuar o envio da suspensão do empregado registrado em uma fazenda equiparada a pessoa física, com inscrição CEI, e por causa do e-social foi feita a migração do CEI para CAEPF, para enviar a informação do cadastro da fazenda para o e-social, porém continuo usando o CEI para gerar FGTS e INSS pelo sefip.
Com isso a duvida, o envio vai ser através do site Empregador Web ou pelo site serviços.mte.gov.br  ???

há 12 semanas Sexta-Feira | 17 abril 2020 | 21:31

Você tem certificado digital deste empregador PF em que conste o CEI? Pergunto porque é possível ter CD PF sem o CEI, daí não serve para as questões trabalhistas.

Se tiver, e tiver a senha do EmpregadorWeb, ou puder gerar, acho que dá tudo certo. Informei vários CEIs pelo EmpregadorWeb e a importação deu certo.

Acho que pelo Emprega Brasil você tem um caminho para quem não tem certificado digital e é empregador PF.

Para mim esse é o motivo de existir as duas opções.

há 9 semanas Quinta-Feira | 7 maio 2020 | 17:29

Galera boa tarde!
Eu acabei de consultar o benefício cadastrado de duas matrículas CEI e infelizmente voltou
com o erro VÍNCULO NÃO ENCONTRADO OU DIVERGENTE, não sei se é devido ser pessoa física, pois o cadastro
está tudo certo.
:(

Rithielle Magalhães

"A característica dos VENCEDORES é a persistência".
há 9 semanas Quinta-Feira | 7 maio 2020 | 19:17

Rithielle, esta acontecendo com varias pessoas e o que se sabe é que temos que esperar! A previsao atual é que ate o dia 17/5 tenha alguma noticia. So nos resta acompanhar e os funcionarios tb

há 9 semanas Quinta-Feira | 7 maio 2020 | 20:58

Fiz pelo empregador web, mas como vi aqui no site https://servicos.mte.gov.br/bem/
seria por aqui :
Porque desde ano passado os CEI migraram para CAEPF

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
(CAEPF)
Acesse o Portal de Serviços;
Autentique-se com seu login único GOV.BR;
Acesse o serviço Benefício Emergencial;
Mais detalhes: Manual do Login único GOV.BR;

Rithielle Magalhães

"A característica dos VENCEDORES é a persistência".
há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 00:31

Estamos com o mesmo problema com empregadores "pessoa física".

Aguardar até o dia 17 é inviável na prática, principalmente para acordos que foram firmados no início de Abril.

Pelo o que vi, é possível consultar o benefício no BB/CEF digitando o CEI, CPF ou CAEPF do empregador, contudo, na hora de transmitir os acordos no Empregador Web, só era possível citar o CEI, se não me falha a memória.

há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 09:45

Exatamente, Anderson!

Na época do cadastro em abril, só tinha a orientação de fazer o cadastro pelo Empregador Web (que usa o CEI) . A orientação foi alterada no site https://servicos.mte.gov.br/bem e agora direciona para o site gov.br (que usa o CAEPF).

Entendo que foi uma falha grave de processo e planejamento. O que me deixa mais indignada é que teria sido fácil resolver com uma tabela de vínculo (CEI x CAEPF usando o CPF do empregador) ou ainda alterando o formulário no Empregador Web e incluindo a informação do CAEPF.

Agora, refazer todo cadastro é absurdo. Os beneficiários vão receber após 30 dias do novo cadastro. É penalizar os beneficiários pelo erro do governo. E o pior é que eles não fizeram uma nota para esclarecer o erro. E do jeito que está parece que foi erro dos contadores.

há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 10:19

E tem um que não consegui fazer. Quando eu insiro o Caepf aparece a mensagem de documento inválido e está igual no ecac e no envio do e-social não sistema. É tenso

Rithielle Magalhães

"A característica dos VENCEDORES é a persistência".
há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 10:25

Sinceramente eu não tinha visto a "página 2" do site do MTE.

O segundo período dos acordos vou informar nesse site, mas o primeiro eu receio que os empregadores vão perder, aliás, esse problema vai ser atribuído aos contadores, com certeza.

há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 10:39

Queria muito uma ajuda pois é uma caso diferente que surgiu. Profissional liberal que tem CEI (grupo 3) e usa sefip, solicitou o BEM de sua funcionaria. So que este não sabia da obrigatoriedade do CAEPF e do cadastro no esocial. Então, foi solicitado o BEM dia 13/4/20 enviando o CEI, encontra-se processado mas, com "vinculo divergente", então, foi feito agora em maio/20 o cadastro no esocial e CAEPF. Nesa cadastro foi usado como data de inicio  01/2019 (que é era a data da obrigatoriedade do cadastro) mas, com data de admissao da funcionaria em 02/2015.
A duvida agora é sera que tem que retificar o cadastro no BEM ,ja que foi solicitado com o numero do CEI e agora tem o numero CAEPF que foi usado para o cadastro esocial? ?? Se sim, como faço? E coloco a opçao 1 (CNPJ) ou opção 2 (CEI) no arquivo de solicitacao? Foi solicitado, agora, no esocial o afastamento temporario começando dia 03/4
Tive uma orientação de fazer a solicitacao do BEM pelo site serviços mte, e foi feito mas  no ctps digital ficaram 2 beneficios para a funcionaria. Um ja processado mas com vinculo divergente e esse novo feito no serviços mte ainda NÃO processado mas já tem as datas prs pgt e junho e julho (ou seja, não foi 30 dias depois do acordo dia 03/4/20). Preciso cancelar a solicitacao do empregador web logo ou espero ver se processa o outro? Ainda posso considerar a data do acordo 3/4 pra fins de fgts e inss mesmo com o pgt so em junho e julho? Lembrando que no extrato das remuneraçoes no CNIS ainda esta o numero do CEI.
O numero do CEI fica vinculado ao numero do CAEPF, já que o sefip, RAIS, ainda é pelo CEI?
Tem algum telefone que eu possa esclarecer isso?
Pense numa confusão!
Agradeço imensamente

há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 10:44

Estou na mesma situação da Ariane. Agora com duas solicitações de acordo na ctps da pessoa. Uma processada com dados divergentes e outra caepf em processamento que fiz agora... To perdido tambem....
Correto Poliana mesma coisa aqui...

há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 13:39

Pessoal, boa tarde!

Fiz o cadastro de uma funcionaria vinculada ao CEI (CAEPF) pelo site do serviços/mte. Imprimir a pagina com o numero do requerimento, porem quando eu entro novamente não aparece nada!!! E a funcionaria não tem acesso a CTPS digital pois nao tem acesso ao celular e ao e-mail cadastrado para recuperação da senha. Não sei o que devo fazer! Pois no site nao aparece mais o requerimento dela. 

Me ajudem por favor!!!

há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 14:14

Ta complicado né Ariane... consultei e sumiu os dois também, ai atualizei a pagina novamente e voltou os dois.... Acredito que é só instabilidade do sistema mesmo. Empregador web até agora de pouco não entrava também...

há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 15:27

Alguém ai que enviou os dados pelo EmpregadorWeb referentes funcionários vinculados ao CEI e depois tentaram enviar novo arquivo pelo site do MTE/BEM?

Como tenho um empregador que ainda não teve o benefício processado, estou cogitando transmitir outro arquivo com o CAEPF para sobrescrever o que foi informado antes com o CEI.

há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 16:04

Rithielle

Você havia entregue inicialmente pelo EmpregadorWeb e agora tentou pelo MTE? Caso sim, essa nova transmissão está sendo feito dentro ou fora dos 10 dias de comunicação?

há 8 semanas Segunda-Feira | 11 maio 2020 | 16:18

Anderson fiz pelo CEI via Empregadorweb dando vinculo não encontrado e hoje resolvi fazer pelo CAEPF via MTE, (com os mesmos dados do acordo passado 01/04). Gerou dois beneficios na consulta pelo login do funcionário. Este ultimo esta em processamento com data prevista de pagamento somente em 10 de junho.  

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