Legislações Contábeis - Atos Legais

Simples/IR/Pis-Cofins

Lei Complementar 133/2009

05/01/2010 14:42

590 acessos

Trabalho e Previdência

Decreto 7054/2009

05/01/2010 14:42

1,1k acessos

Trabalho e Previdência

Resolução CGSIM 16/2009

05/01/2010 14:42

561 acessos

Legislação Comercial

Lei cria taxa a ser paga pelas entidades fechadas de previdência complementar

Lei 12154/2009

05/01/2010 14:42

638 acessos

Legislação Comercial

Estabelecidos os critérios para cobrança de débitos com o CRC, anteriores ao exercício de 2010

Resolução CFC 1251/2009

05/01/2010 14:42

309 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Ato Declaratório Executivo CODAC 101/2009

05/01/2010 14:42

217 acessos

Trabalho e Previdência

Portaria Conjunta PGFN-RFB 15/2009

05/01/2010 14:42

1,9k acessos

Legislação Comercial

CFC divulga valores das anuidades para 2010

Resolução CFC 1250/2009

05/01/2010 14:42

561 acessos

Legislação Comercial

Somente fornecedor cadastrado na ANP pode comercializar etanol combustível

Resolução ANP 43/2009

05/01/2010 14:42

1,4k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Instrução Normativa RFB 990/2009

05/01/2010 14:42

375 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Instrução Normativa RFB 989/2009

05/01/2010 14:42

1,5k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Decreto 7052/2009

05/01/2010 14:42

511 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Medida Provisória 476/2009

05/01/2010 14:42

246 acessos

Legislação Comercial

CGSIM promove mudanças no processo de registro e legalização do MEI

Resolução CGSIM 16/2009

05/01/2010 14:42

430 acessos

Trabalho e Previdência

Resolução CODEFAT 623/2009

05/01/2010 14:42

267 acessos

Legislação Comercial

Débitos relativos às taxas de fiscalização de vigilância sanitária não quitados até 31-12-2008 poderão ser parcelados

Resolução ANVISA-DC 65/2009

05/01/2010 14:42

264 acessos

Trabalho e Previdência

=>

Decreto 7052/2009

05/01/2010 14:42

2,1k acessos

Legislação Comercial

Empresas dos setores de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar deverão transmitir a ECD trimestralmente

Circular SUSEP 397/2009

05/01/2010 14:42

273 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Instrução Normativa RFB 986/2009

05/01/2010 14:42

313 acessos

Trabalho e Previdência

Reajustados, a partir de janeiro/2010, os benefícios dos aposentados e pensionistas e o valor do limite máximo do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício

Medida Provisória 475/2009

05/01/2010 14:42

200 acessos

Legislação Comercial

Portaria divulga novas regras sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta PGFN-RFB 15/2009

05/01/2010 14:42

762 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

.

Instrução Normativa RFB 985/2009

05/01/2010 14:41

278 acessos

Trabalho e Previdência

Circular CAIXA 500/2009

05/01/2010 14:41

737 acessos

Trabalho e Previdência

Lei -RJ 5627/2009

05/01/2010 14:41

370 acessos

Trabalho e Previdência

Remissão COAD:

Instrução Normativa SIT 80/2009

05/01/2010 14:41

233 acessos

Pernambuco

Governador altera regras do PRODEPE

Lei-PE 13956/2009

26/12/2009 22:25

379 acessos

Pernambuco

Estado altera normas nas operações com tecidos

Lei-PE 13958/2009

26/12/2009 22:25

320 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

458 acessos

Pernambuco

Pernambuco institui o Programa do Artesanato

Lei-PE 13965/2009

26/12/2009 22:25

368 acessos

Pernambuco

Estado torna válida prorrogação de incentivo do PRODEPE requerida no período de 1-11-2005 a 31-8-2007

Lei-PE 13966/2009

26/12/2009 22:25

235 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO