Goiás
Unidades de Saúde do Estado deverão informar sobre o direito do idoso de ter acompanhante
Lei-GO 16777/2009
21/11/2009 16:33
273 acessos
Goiás
Lei-GO 16777/2009
21/11/2009 16:33
273 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 46725/2009
21/11/2009 16:33
267 acessos
Goiás
Lei-GO 16754/2009
21/11/2009 16:33
257 acessos
Goiás
Lei-GO 16751/2009
21/11/2009 16:33
267 acessos
Goiás
Instrução Normativa SAT-GO 113/2009
21/11/2009 16:33
258 acessos
Goiás
Instrução Normativa SAT-GO 112/2009
21/11/2009 16:33
264 acessos
Goiás
Lei-GO 16750/2009
21/11/2009 16:33
261 acessos
Rio de Janeiro
Portaria ST-RJ 612/2009
21/11/2009 16:33
209 acessos
Paraná
Portaria PGM-PR 377/2009
21/11/2009 16:33
593 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 16500/2009
21/11/2009 16:33
297 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 16497/2009
21/11/2009 16:33
660 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 16496/2009
21/11/2009 16:33
253 acessos
Goiás
Instrução Normativa GSF-GO 967/2009
21/11/2009 16:33
229 acessos
Goiás
Instrução Normativa GSF-GO 968/2009
21/11/2009 16:33
251 acessos
Goiás
Instrução Normativa SAT-GO 111/2009
21/11/2009 16:33
278 acessos
Espírito Santo
Lei-ES 7820/2009
21/11/2009 16:33
299 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Ato Declaratório Executivo COSIT 34/2009
21/11/2009 16:32
239 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Decreto 7011/2009
21/11/2009 16:32
290 acessos
Trabalho e Previdência
Instrução Normativa SRT 14/2009
21/11/2009 16:32
486 acessos
Trabalho e Previdência
Instrução Normativa SRT 13/2009
21/11/2009 16:32
234 acessos
Legislação Comercial
Instrução Normativa ANVISA-DC 15/2009
21/11/2009 16:32
928 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria MTE 2233/2009
21/11/2009 16:32
555 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria MPS 300/2009
21/11/2009 16:32
593 acessos
Trabalho e Previdência
Instrução Normativa RFB 971/2009
21/11/2009 16:32
32k acessos
Rio de Janeiro
Resolução SMAC-RJ 463/2009
14/11/2009 18:50
296 acessos
Rio de Janeiro
Resolução Conjunta SMAC/SMU-RJ 14/2009
14/11/2009 18:50
256 acessos
São Paulo
Portaria CAT-SP 223/2009
14/11/2009 18:50
360 acessos
São Paulo
Portaria CAT-SP 224/2009
14/11/2009 18:50
342 acessos
Rio de Janeiro
Edital S/N SEFAZ-RJ 8/2009
14/11/2009 18:50
206 acessos
São Paulo
Decreto-SP 55000/2009
14/11/2009 18:50
359 acessos
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