Legislações Contábeis - Atos Legais

Rio de Janeiro

Prefeito sanciona Lei que reduz o ISS para as cooperativas de táxi

Lei-RJ 5106/2009

14/11/2009 18:50

270 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura vai adotar o código de barras com o padrão da Federação Brasileira dos Bancos

Resolução SMF-RJ 2595/2009

14/11/2009 18:50

267 acessos

São Paulo

Estado altera Programa de Incentivo à Expansão e Modernização do Transporte Ferroviário

Decreto-SP 55003/2009

14/11/2009 18:50

241 acessos

São Paulo

CAUSA MORTIS

Decreto-SP 55002/2009

14/11/2009 18:50

946 acessos

São Paulo

RICMS sofre diversas alterações

Decreto-SP 55001/2009

14/11/2009 18:50

300 acessos

São Paulo

Governo regulamenta obrigação de fixar data e horário de entrega de produtos ou realização de serviços

Decreto-SP 55015/2009

14/11/2009 18:50

281 acessos

São Paulo

Estado suspende o expediente nas repartições sediadas na capital e nos municípios que instituíram feriado no dia 20 de novembro

Decreto-SP 55012/2009

14/11/2009 18:50

258 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-11-2009

Portaria ST-RJ 610/2009

14/11/2009 18:50

260 acessos

São Paulo

Fazenda Estadual fixa valores venais de veículos

Resolução SF-SP 87/2009

14/11/2009 18:50

252 acessos

Rio de Janeiro

Estado altera regras que reduzem o ICMS das operações internas com artefatos de joalheria e relojoaria

Decreto-RJ 42114/2009

14/11/2009 18:50

377 acessos

Minas Gerais

Estado altera legislação quanto a execução fiscal de débitos de pequeno valor

Lei-MG 18508/2009

14/11/2009 18:50

287 acessos

Santa Catarina

Fazenda estabelece procedimentos na emissão de nota fiscal de venda de produto odontológico

Lei-SC 14948/2009

14/11/2009 18:50

315 acessos

Espírito Santo

Fazenda estabelece pauta de valores mínimos para cálculo do ICMS sobre diversos produtos

Ordem de Serviço SUBSER-ES 187/2009

14/11/2009 18:50

401 acessos

Minas Gerais

MG altera Regulamento do ICMS

Decreto-MG 45209/2009

14/11/2009 18:50

293 acessos

Santa Catarina

Veja a tabela com os preços dos serviços da Junta Comercial

Decreto-SC 2715/2009

14/11/2009 18:50

315 acessos

Espírito Santo

Divulgados os prazos para recolhimento do IPVA de 2010

Decreto -R-ES 2386/2009

14/11/2009 18:50

331 acessos

Rio Grande do Sul

Prefeito obriga que funcionários de casas noturnas usem crachá de identificação

Lei-RS 10771/2009

14/11/2009 18:50

246 acessos

Santa Catarina

Estádios estão obrigados a instalar sistema de vigilância eletrônica

Lei-SC 14933/2009

14/11/2009 18:50

230 acessos

Distrito Federal

Estabelecida cota tarifária para importação de anidro para fabricação de detergente em pó

Portaria SECEX-DF 31/2009

14/11/2009 18:50

248 acessos

Ceará

Estabelecida cota tarifária para importação de anidro para fabricação de detergente em pó

Portaria SECEX-CE 31/2009

14/11/2009 18:50

273 acessos

Pernambuco

Estabelecida cota tarifária para importação de anidro para fabricação de detergente em pó

Portaria SECEX-PE 31/2009

14/11/2009 18:50

240 acessos

Bahia

Estabelecida cota tarifária para importação de anidro para fabricação de detergente em pó

Portaria SECEX-BA 31/2009

14/11/2009 18:50

246 acessos

Paraná

Estabelecida cota tarifária para importação de anidro para fabricação de detergente em pó

Portaria SECEX-PR 31/2009

14/11/2009 18:50

230 acessos

Espírito Santo

Estabelecida cota tarifária para importação de anidro para fabricação de detergente em pó

Portaria SECEX-ES 31/2009

14/11/2009 18:50

259 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecida cota tarifária para importação de anidro para fabricação de detergente em pó

Portaria SECEX-RJ 31/2009

14/11/2009 18:50

235 acessos

Distrito Federal

Cota tarifária para importação de produto para fabricação de detergente em pó se aplica no período de 21-10-2009 a 20-10-2010

Portaria SECEX-DF 30/2009

14/11/2009 18:50

204 acessos

Ceará

Cota tarifária para importação de produto para fabricação de detergente em pó se aplica no período de 21-10-2009 a 20-10-2010

Portaria SECEX-CE 30/2009

14/11/2009 18:50

279 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Fazenda altera data relativa ao sistema de sorteio de prêmios

Resolução SF-SP 84/2009

14/11/2009 18:50

258 acessos

Minas Gerais

Estado altera Regulamento do ICMS para dispor sobre a substituição tributária de autopeças

Decreto-MG 45210/2009

14/11/2009 18:50

251 acessos

São Paulo

Estado altera parâmetros para aplicação de multa na comercialização de banana

Decreto-SP 54990/2009

14/11/2009 18:50

248 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO