Legislações Contábeis - Atos Legais

São Paulo

Secretaria de Finanças estabelece normas relativas à impugnação de autos de infração e notificações de lançamento

Instrução Normativa SF/SUREM-SP 2/2009

19/02/2009 22:13

217 acessos

Distrito Federal

Estabelecidos deveres no recebimento de produtos viciados para reparo e estabelece informações a serem fornecidas ao consumidor

Lei-DF 4309/2009

19/02/2009 22:13

352 acessos

Distrito Federal

Proibida a venda de combustíveis para menores de 18 anos nos postos de abastecimentos

Lei-DF 4310/2009

19/02/2009 22:13

4,8k acessos

Distrito Federal

Fixados critérios para adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da rede privada

Lei-DF 4311/2009

19/02/2009 22:13

830 acessos

Pernambuco

Supersimples: Prazo para solicitação do parcelamento é prorrogado

Decreto-PE 33006/2009

19/02/2009 22:13

279 acessos

Santa Catarina

Estado incorpora em sua legislação as novas regras relativas à substituição tributária nas operações com combustíveis

Decreto-SC 2064/2009

19/02/2009 22:13

192 acessos

Distrito Federal

SUFRAMA beneficia empresas do segmento de infra-estrutura portuária

Portaria SUFRAMA-DF 52/2009

19/02/2009 22:13

243 acessos

Pernambuco

SUFRAMA beneficia empresas do segmento de infra-estrutura portuária

Portaria SUFRAMA-PE 52/2009

19/02/2009 22:13

208 acessos

Santa Catarina

Estado prorroga diversos benefícios fiscais

Decreto-SC 2063/2009

19/02/2009 22:13

299 acessos

Ceará

SUFRAMA beneficia empresas do segmento de infra-estrutura portuária

Portaria SUFRAMA-CE 52/2009

19/02/2009 22:13

253 acessos

Distrito Federal

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-DF 917/2009

19/02/2009 22:13

306 acessos

Pernambuco

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-PE 917/2009

19/02/2009 22:13

234 acessos

Ceará

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-CE 917/2009

19/02/2009 22:13

241 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura regulamenta o parcelamento de débitos fiscais

Decreto-RJ 10469/2009

14/02/2009 15:23

219 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-2-2009

Portaria ST-RJ 547/2009

14/02/2009 15:23

212 acessos

Rio de Janeiro

Prazo para pedido do parcelamento especial e ingresso no Simples Nacional termina em 20-2-2009

Resolução SEFAZ-RJ 191/2009

14/02/2009 15:23

288 acessos

Espírito Santo

Estado promove alterações na tabela

Lei-ES 9094/2009

14/02/2009 15:23

409 acessos

Rio de Janeiro

Governador concede benefícios fiscais para a indústria náutica

Decreto-RJ 41681/2009

14/02/2009 15:23

783 acessos

Rio de Janeiro

Estado aprova nova relação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS

Portaria ST-RJ 548/2009

14/02/2009 15:23

206 acessos

São Paulo

Alterada a relação de produtos da indústria alimentícia sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 30/2009

14/02/2009 15:23

261 acessos

São Paulo

Alterada a relação de produtos de perfumaria, higiene pessoal e de toucador sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 38/2009

14/02/2009 15:23

221 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com medicamentos

Portaria CAT-SP 28/2009

14/02/2009 15:23

337 acessos

Santa Catarina

Processos em andamento pelo SEITEC poderão continuar durante o exercício de 2009

Instrução Normativa SEITEC-SC 1/2009

14/02/2009 15:23

289 acessos

São Paulo

Município de São Paulo obriga a instalação de recipientes para coleta de resíduos em diversos estabelecimentos

Lei-SP 14907/2009

14/02/2009 15:23

247 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com perfumes e produtos de higiene pessoal

Portaria CAT-SP 29/2009

14/02/2009 15:23

252 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com materiais de limpeza

Portaria CAT-SP 37/2009

14/02/2009 15:23

362 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com produtos fonográficos

Portaria CAT-SP 36/2009

14/02/2009 15:23

213 acessos

Santa Catarina

Estabelecimentos comerciais não podem exigir tempo de abertura de conta corrente para aceitação de cheque

Lei-SC 14649/2009

14/02/2009 15:23

286 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com ração para animal doméstico

Portaria CAT-SP 32/2009

14/02/2009 15:23

459 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com lâmpadas elétricas, reatores e

Portaria CAT-SP 33/2009

14/02/2009 15:23

212 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO