Legislações Contábeis - Atos Legais

Goiás

Estabelecimentos devem divulgar o número do Disque Denúncia

Lei-GO 16500/2009

19/02/2009 22:13

236 acessos

Goiás

Definidos os registros fiscais que devem conter o arquivo digital dos contribuintes do Estado de Goiás

Instrução Normativa GSF-GO 936/2009

19/02/2009 22:13

260 acessos

Ceará

Alterada a relação de empresas em que os contribuintes do ICMS têm o aproveitamento de crédito do ICMS limitado

Norma de Execução SEFAZ-CE 1/2009

19/02/2009 22:13

290 acessos

Paraná

Débitos inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 36 vezes

Decreto-PR 4251/2009

19/02/2009 22:13

853 acessos

Goiás

Fixado prazo para contribuinte excluído de ofício proceder sua regularização

Instrução Normativa GSF-GO 937/2009

19/02/2009 22:13

263 acessos

Distrito Federal

Divulgado o INPC para atualização de valores em março/2009

Portaria SF-DF 75/2009

19/02/2009 22:13

214 acessos

Paraná

Estado incorpora em sua legislação as novas regras relativas à substituição tributária nas operações com combustíveis

Decreto-PR 4249/2009

19/02/2009 22:13

263 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 8/2009

19/02/2009 22:13

227 acessos

Goiás

Alteradas regras para divulgação dos telefones de órgãos de defesa do consumidor

Lei-GO 16477/2009

19/02/2009 22:13

873 acessos

Distrito Federal

DF modifica as regras relativas à substituição tributária nas operações com combustíveis

Portaria SF-DF 68/2009

19/02/2009 22:13

283 acessos

Goiás

Fixadas regras para o reconhecimento de benefícios dos programas FOMENTAR e PRODUZIR

Instrução Normativa GSF-GO 938/2009

19/02/2009 22:13

244 acessos

Rio Grande do Sul

Supersimples: prazo de opção pelo parcelamento é prorrogado

Decreto-RS 46189/2009

19/02/2009 22:13

254 acessos

São Paulo

Estado incentiva investimentos em bens de capital e a produção industrial

Decreto-SP 54007/2009

19/02/2009 22:13

225 acessos

Rio de Janeiro

Congresso prorroga Medida Provisória 447, que alterou o prazo de recolhimento de tributos federais

Ato CN-RJ 2/2009

19/02/2009 22:13

259 acessos

Espírito Santo

Congresso prorroga Medida Provisória 447, que alterou o prazo de recolhimento de tributos federais

Ato CN-ES 2/2009

19/02/2009 22:13

272 acessos

São Paulo

Estado prorroga benefícios fiscais concedidos a diversos produtos

Decreto-SP 54006/2009

19/02/2009 22:13

279 acessos

Distrito Federal

Alteradas regras do processamento de dados

Portaria SF-DF 69/2009

19/02/2009 22:13

224 acessos

Bahia

Congresso prorroga Medida Provisória 447, que alterou o prazo de recolhimento de tributos federais

Ato CN-BA 2/2009

19/02/2009 22:13

256 acessos

Distrito Federal

DF incorpora disposições previstas no Convênio ICMS 90/2008

Decreto-DF 30052/2009

19/02/2009 22:13

244 acessos

Pernambuco

Governo altera critérios para concessão de crédito presumido para empresa prestadora de serviço de telecomunicação

Decreto-PE 33009/2009

19/02/2009 22:13

201 acessos

Pernambuco

Estado prorrogou prazo para emplacamento de veículos

Portaria SF-PE 27/2009

19/02/2009 22:13

269 acessos

Distrito Federal

Governo regulamenta a isenção do óleo diesel utilizado no transporte público coletivo

Decreto-DF 30056/2009

19/02/2009 22:13

335 acessos

Distrito Federal

Promovidas alterações no RICMS-DF

Decreto-DF 30051/2009

19/02/2009 22:13

263 acessos

Distrito Federal

Cadastro de contribuintes substitutos tem novas regras para comprovação da renda dos sócios

Decreto-DF 30050/2009

19/02/2009 22:13

290 acessos

Distrito Federal

DF incorpora disposições previstas no Convênio ICMS 48/2008

Decreto-DF 30049/2009

19/02/2009 22:13

269 acessos

Distrito Federal

Governador incorpora alteração de benefício para medicamentos instituído pelo CONFAZ

Decreto-DF 30047/2009

19/02/2009 22:13

217 acessos

Distrito Federal

Alterado benefício fiscal para insumos agropecuários

Decreto-DF 30048/2009

19/02/2009 22:13

298 acessos

Distrito Federal

Alterações no RICMS tratam da substituição tributária de combustíveis

Decreto-DF 30046/2009

19/02/2009 22:13

255 acessos

Pernambuco

Alterada sistemática de tributação simplificada do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista

Decreto-PE 33005/2009

19/02/2009 22:13

265 acessos

Pernambuco

PE promove mudanças na sistemática da substituição tributária relativa a tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química

Decreto-PE 33004/2009

19/02/2009 22:13

226 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO