Legislações Contábeis - Atos Legais

Pernambuco

Fazenda informa prazo de transmissão dos arquivos SEF e EDOC

Edital DAS-PE 3/2016

18/04/2016 07:06

461 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera pauta fiscal de rações secas tipo pet para cães

Portaria SUTRI-MG 546/2016

17/04/2016 09:16

506 acessos

Goiás

Prefeito de Goiânia declara facultativo o ponto no dia 22-4-2016

Decreto-GO 1010/2016

15/04/2016 16:32

500 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 15/2016

15/04/2016 14:27

424 acessos

Todos os Estados

Confaz dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS em operações com energia elétrica

Convênio ICMS 34/2016

15/04/2016 14:25

479 acessos

Ceará

Governo altera normas do IPVA de veículos do serviço de transporte de passageiros

Decreto-CE 31925/2016

15/04/2016 12:15

863 acessos

Ceará

Estado esclarece sobre a manutenção do crédito de ICMS de insumos do biodiesel

Decreto-CE 31924/2016

15/04/2016 12:08

762 acessos

Ceará

Governo altera o regime de substituição tributária para atacadistas e varejistas

Decreto-CE 31923/2016

15/04/2016 12:01

1,6k acessos

Ceará

Ceará institui o Cupom Fiscal Eletrônico e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Decreto-CE 31922/2016

15/04/2016 11:59

5,5k acessos

Espírito Santo

Vitória disciplina a realização de eventos culturais e esportivos

Decreto-ES 16673/2016

15/04/2016 11:54

936 acessos

Rio Grande do Sul

.

Instrução Normativa RE-RS 22/2016

15/04/2016 11:45

443 acessos

Rio Grande do Sul

.

Decreto-RS 52989/2016

15/04/2016 11:39

676 acessos

Alagoas

Estado altera normas do PRODESIN

Decreto-AL 48020/2016

15/04/2016 11:30

1,6k acessos

Maranhão

Estado introduz alteração no RICMS

Resolução Administrativa SEFAZ-MA 9/2016

15/04/2016 11:21

487 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre os valores de referência de cervejas e energéticos

Portaria SEFAZ-MA 124/2016

15/04/2016 11:14

423 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre valor de referência de refrigerantes

Portaria SEFAZ-MA 125/2016

15/04/2016 11:10

384 acessos

Maranhão

Fazenda altera valor de referência de bebidas

Portaria SEFAZ-MA 126/2016

15/04/2016 11:05

435 acessos

Maranhão

Fazenda altera valor de referência do chopp

Portaria SEFAZ-MA 123/2016

15/04/2016 10:48

424 acessos

Maranhão

Fazenda altera valor de referência de bebidas

Portaria SEFAZ-MA 122/2016

15/04/2016 10:44

407 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovada nova versão das tabelas da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS 25/2016

15/04/2016 09:06

1,9k acessos

Pernambuco

Estado dispõ sobre a concessão de benefício fiscal

Decreto-PE 42914/2016

15/04/2016 07:43

434 acessos

Paraná

Estado dispõe sobre o regime especial de controle, de fiscalização e de pagamento

Decreto-PR 3864/2016

14/04/2016 17:48

8,9k acessos

Paraná

PR altera normas que regulamentam recurso cabível à última instância administrativa

Decreto-PR 3862/2016

14/04/2016 17:41

476 acessos

Paraná

Estado cria norma para empresas prestadoras de serviços de internet

Lei-PR 18752/2016

14/04/2016 17:28

688 acessos

Rondônia

Fazenda dispõe sobre a EFD

Instrução Normativa CRE-RO 11/2016

14/04/2016 13:57

897 acessos

Rondônia

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RO 20761/2016

14/04/2016 13:50

883 acessos

Rondônia

Estado dispõe sobre o recolhimento antecipado do ICMS

Decreto-RO 20760/2016

14/04/2016 13:45

552 acessos

Alagoas

Fazenda dispõe sobre o adicional de alíquota

Instrução Normativa SEF-AL 16/2016

14/04/2016 13:36

497 acessos

Alagoas

Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade da EFD

Instrução Normativa SEF-AL 13/2016

14/04/2016 11:53

637 acessos

Rio de Janeiro

Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no dia 22-4-2016

Decreto-RJ 41527/2016

14/04/2016 10:57

528 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO