Legislação Espírito Santo - Portal Contábeis

Espírito Santo

Tanques de combustíveis dos postos de gasolina deverão possuir lacres eletrônicos

Lei-ES 8550/2007

30/06/2007 02:26

303 acessos

Espírito Santo

DRAWBACK

Portaria SECEX-ES 10/2007

23/06/2007 07:09

240 acessos

Espírito Santo

Comitê Gestor divulga os sublimites de receita bruta a serem utilizados pelos Estados e Municípios em 2007

Resolução CGSN-ES 9/2007

23/06/2007 07:09

241 acessos

Espírito Santo

Receita Federal do Brasil estabelece procedimentos simplificados para aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias, reimportação e reexportação de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidades semelhantes, dentre os quais destacamos:

Instrução Normativa RFB-ES 747/2007

23/06/2007 07:09

266 acessos

Espírito Santo

Vitória: Estabelecimentos de ensino pagarão menos ISSQN

Lei-ES 6947/2007

23/06/2007 07:09

272 acessos

Espírito Santo

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-ES 11488/2007

23/06/2007 07:09

293 acessos

Espírito Santo

Definidas as faixas limites de receita bruta anual para ME e EPP para recolhimento do ICMS do Supersimples

Decreto -R-ES 1864/2007

16/06/2007 01:33

313 acessos

Espírito Santo

Município de Vitória: Nota Fiscal de Serviço poderá ser arquivada em meio digital

Decreto-ES 13381/2007

16/06/2007 01:33

389 acessos

Espírito Santo

Usuário de ECF que emitir Nota Fiscal manualmente deve registrar simultaneamente a operação no equipamento

Decreto -R-ES 1863/2007

16/06/2007 01:33

251 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 11/2007

16/06/2007 01:33

238 acessos

Espírito Santo

Município de Vitória: Aprovado novo Regulamento do ISSQN

Decreto-ES 13314/2007

16/06/2007 01:33

1,2k acessos

Espírito Santo

Gráficas poderão comprar máquinas e equipamentos sem ICMS

Decreto -R-ES 1862/2007

09/06/2007 00:44

276 acessos

Espírito Santo

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis aplicáveis desde 1-6-2007

Decreto -R-ES 1860/2007

09/06/2007 00:44

235 acessos

Espírito Santo

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-ES 192/2007

01/06/2007 22:22

398 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 10/2007

01/06/2007 22:22

218 acessos

Espírito Santo

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-7-2007

Despacho CONFAZ-ES 39/2007

01/06/2007 22:22

220 acessos

Espírito Santo

Distribuidoras de combustíveis e fabricantes de cigarros deverão adotar Nota Fiscal Eletrônica a partir de 2008

Decreto -R-ES 1859/2007

01/06/2007 22:22

229 acessos

Espírito Santo

Vitória amplia o benefício de redução do IPTU para idosos de baixa renda

Lei-ES 6942/2007

01/06/2007 22:22

286 acessos

Espírito Santo

Vitória mantém a alíquota reduzida do ISS para serviços de informática

Lei-ES 6943/2007

01/06/2007 22:22

495 acessos

Espírito Santo

Produtor rural terá até 31-7-2007 para providenciar o recadastramento de sua inscrição estadual, o prazo anterior havia expirado em 30 de março

Decreto -R-ES 1846/2007

01/06/2007 22:22

234 acessos

Espírito Santo

Município de Vitória: Aprovado novo Regulamento do ISSQN

Decreto-ES 13314/2007

26/05/2007 00:49

908 acessos

Espírito Santo

Portaria MCT-ES 291/2007

20/05/2007 15:46

258 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 9/2007

20/05/2007 15:46

220 acessos

Espírito Santo

RICMS-ES é alterado para introdução de normas e benefícios aprovados em Ajustes SINIEF e Convênios

Decreto -R-ES 1855/2007

20/05/2007 15:46

255 acessos

Espírito Santo

Estado altera regras para inscrição e cobrança de débitos da dívida ativa

Lei-ES 8497/2007

20/05/2007 15:46

297 acessos

Espírito Santo

Estado altera o modelo de requerimento de crédito de ICMS

Portaria -R SEFAZ-ES 18/2007

13/05/2007 11:58

222 acessos

Espírito Santo

Ad Valorem

Resolução CAMEX-ES 15/2007

13/05/2007 11:58

221 acessos

Espírito Santo

Ad Valorem

Resolução CAMEX-ES 14/2007

13/05/2007 11:58

206 acessos

Espírito Santo

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 45 a 52/2007

Ato Declaratório CONFAZ-ES 8/2007

13/05/2007 11:58

197 acessos

Espírito Santo

Estado do Pará aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de julho

Despacho CONFAZ-ES 35/2007

13/05/2007 11:58

230 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Espírito Santo

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