Legislação Estadual - Portal Contábeis

São Paulo

Protocolo ICMS-SP 106/2009

11/09/2009 22:05

307 acessos

Bahia

BA e SP celebram acordo para aplicação do regime a partir de 1-11-2009

Protocolo ICMS-BA 105/2009

11/09/2009 22:05

335 acessos

São Paulo

BA e SP celebram acordo para aplicação do regime a partir de 1-11-2009

Protocolo ICMS-SP 105/2009

11/09/2009 22:05

300 acessos

Bahia

BA e SP celebram acordo para aplicação do regime a partir de 1-12-2009

Protocolo ICMS-BA 104/2009

11/09/2009 22:05

564 acessos

São Paulo

BA e SP celebram acordo para aplicação do regime a partir de 1-12-2009

Protocolo ICMS-SP 104/2009

11/09/2009 22:05

373 acessos

Bahia

Bahia promove alterações no RICMS

Decreto-BA 11699/2009

11/09/2009 22:05

317 acessos

Paraná

da Dengue –

Portaria SMS-PR 95/2009

11/09/2009 22:05

612 acessos

Paraná

Prefeitura concede incentivos fiscais para a construção de casas populares

Lei Complementar-PR 72/2009

11/09/2009 22:05

490 acessos

Paraná

Fixadas penalidades para os estabelecimentos que deixarem de criar espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas

Lei-PR 13248/2009

11/09/2009 22:05

256 acessos

Distrito Federal

Casas lotéricas deverão informar sobre a proibição de venda de bilhetes lotéricos e equivalentes a menores de 18 anos

Lei-DF 4401/2009

11/09/2009 22:05

338 acessos

Paraná

Divulgados os percentuais a serem aplicados em setembro/2009 para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 80/2009

11/09/2009 22:05

248 acessos

Paraná

Aprovada a Matriz de Impactos Ambientais Provocáveis por Empreendimentos

Portaria IAP-PR 151/2009

11/09/2009 22:04

275 acessos

Rio Grande do Sul

TELEMARKETING

Lei-RS 13249/2009

11/09/2009 22:04

1,1k acessos

Paraná

Fixado o prazo para adequação da documentação de licenciamento ambiental de postos de combustíveis

Portaria IAP-PR 138/2009

11/09/2009 22:04

304 acessos

Santa Catarina

Fiscalização vai coibir a comercialização irregular de combustíveis

Medida Provisória-SC 158/2009

11/09/2009 22:04

252 acessos

Paraná

Fazenda acrescenta bebidas e embalagens para cálculo da Substituição Tributária

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 77/2009

11/09/2009 22:04

263 acessos

Paraná

Estado esclarece quanto à redução da multa para quitação de débitos

Resolução SEFA-PR 122/2009

11/09/2009 22:04

312 acessos

Santa Catarina

Estado isenta operações internas e interestaduais com os produtos especificados

Decreto-SC 2578/2009

11/09/2009 22:04

259 acessos

Santa Catarina

RICMS-SC incorpora programa de fomento às empresas prestadoras de serviço de

Decreto-SC 2577/2009

11/09/2009 22:04

373 acessos

Distrito Federal

MDIC reduz exigências para o retorno de materiais ao País

Portaria MDIC-DF 171/2009

11/09/2009 22:04

252 acessos

Ceará

MDIC reduz exigências para o retorno de materiais ao País

Portaria MDIC-CE 171/2009

11/09/2009 22:04

239 acessos

Pernambuco

MDIC reduz exigências para o retorno de materiais ao País

Portaria MDIC-PE 171/2009

11/09/2009 22:04

257 acessos

Bahia

MDIC reduz exigências para o retorno de materiais ao País

Portaria MDIC-BA 171/2009

11/09/2009 22:04

272 acessos

Paraná

MDIC reduz exigências para o retorno de materiais ao País

Portaria MDIC-PR 171/2009

11/09/2009 22:04

224 acessos

Espírito Santo

MDIC reduz exigências para o retorno de materiais ao País

Portaria MDIC-ES 171/2009

11/09/2009 22:04

275 acessos

Rio de Janeiro

MDIC reduz exigências para o retorno de materiais ao País

Portaria MDIC-RJ 171/2009

11/09/2009 22:04

226 acessos

Ceará

Ceará promove alterações na legislação tributária

Lei-CE 14447/2009

11/09/2009 22:04

594 acessos

Distrito Federal

SECEX modifica procedimentos aplicáveis nas operações de comércio exterior

Portaria SECEX-DF 26/2009

11/09/2009 22:04

267 acessos

Ceará

SECEX modifica procedimentos aplicáveis nas operações de comércio exterior

Portaria SECEX-CE 26/2009

11/09/2009 22:04

278 acessos

Pernambuco

SECEX modifica procedimentos aplicáveis nas operações de comércio exterior

Portaria SECEX-PE 26/2009

11/09/2009 22:04

249 acessos

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