Legislação Estadual - Portal Contábeis

Pernambuco

Alterada lista de medicamentos beneficiados com isenção

Convênio ICMS-PE 54/2009

15/07/2009 21:23

227 acessos

Pernambuco

CONFAZ altera regras relativas ao registro do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

Convênio ICMS-PE 45/2009

15/07/2009 21:23

275 acessos

Pernambuco

CONFAZ altera regras relativas ao uso de ECF

Convênio ICMS-PE 44/2009

15/07/2009 21:23

234 acessos

Pernambuco

Comitê Gestor altera cálculo do ICMS-Substituição Tributária

Resolução CGSN-PE 61/2009

15/07/2009 21:23

278 acessos

Pernambuco

CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-PE 6/2009

15/07/2009 21:23

252 acessos

Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 13/2009

15/07/2009 21:23

281 acessos

Pernambuco

Alteradas as regras relativas à obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-PE 9/2009

15/07/2009 21:23

248 acessos

Pernambuco

Alteradas regras para a emissão e geração de NF-e com utilização de séries

Ajuste SINIEF-PE 8/2009

15/07/2009 21:23

244 acessos

Pernambuco

Alterados procedimentos para emissão de documentos fiscais no âmbito do PROINFA

Ajuste SINIEF-PE 6/2009

15/07/2009 21:23

233 acessos

Pernambuco

PE dispõe sobre a substituição tributária com os produtos especificados

Decreto-PE 33629/2009

15/07/2009 21:23

447 acessos

Pernambuco

PE dispõe sobre a substituição tributária com os produtos especificados

Decreto-PE 33626/2009

15/07/2009 21:23

977 acessos

Pernambuco

CONFAZ cria regra para ECF com mecanismo impressor alimentado por bateria

Convênio ICMS-PE 46/2009

15/07/2009 21:23

206 acessos

Pernambuco

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-PE 42/2009

15/07/2009 21:23

237 acessos

Pernambuco

CONFAZ convalida procedimentos relativos às operações com diesel e biodiesel

Convênio ICMS-PE 58/2009

15/07/2009 21:23

229 acessos

Pernambuco

Alteradas regras para impressão do DANFE em formulário de segurança

Ajuste SINIEF-PE 10/2009

15/07/2009 21:23

307 acessos

Pernambuco

CONFAZ exclui o Estado de Tocantins das normas do Convênio ICMS 137/2002

Convênio ICMS-PE 47/2009

15/07/2009 21:23

231 acessos

Pernambuco

Carga tributária nas operações interestaduais com carne e demais produtos resultantes do abate de aves, leporídeos e gado será reduzida

Convênio ICMS-PE 51/2009

15/07/2009 21:23

269 acessos

Pernambuco

Convênio ICMS-PE 69/2009

15/07/2009 21:23

286 acessos

Pernambuco

CONFAZ altera lista de insumos beneficiados

Convênio ICMS-PE 55/2009

15/07/2009 21:23

254 acessos

Pernambuco

Criados códigos para as vendas de combustíveis e lubrificantes a consumidores finais localizados em outros Estados

Ajuste SINIEF-PE 5/2009

15/07/2009 21:23

305 acessos

Goiás

CONFAZ promove ajuste na relação de mercadorias sujeitas ao regime

Convênio ICMS-GO 40/2009

15/07/2009 21:23

298 acessos

Goiás

SC adere, a partir de 1-9-2009, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-GO 43/2009

15/07/2009 21:23

175 acessos

Goiás

Alterada relação de combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária nas operações interestaduais

Convênio ICMS-GO 41/2009

15/07/2009 21:23

227 acessos

Goiás

Autorização da concessão do benefício poderá ser disponibilizada na internet

Convênio ICMS-GO 74/2009

15/07/2009 21:23

234 acessos

Goiás

CONFAZ altera o valor máximo do veículo para concessão do benefício

Convênio ICMS-GO 52/2009

15/07/2009 21:23

231 acessos

Goiás

Comitê Gestor altera cálculo do ICMS-Substituição Tributária

Resolução CGSN-GO 61/2009

15/07/2009 21:23

306 acessos

Goiás

CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-GO 6/2009

15/07/2009 21:23

228 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 13/2009

15/07/2009 21:23

285 acessos

Goiás

Alteradas as regras relativas à obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-GO 9/2009

15/07/2009 21:23

242 acessos

Goiás

Alteradas regras para a emissão e geração de NF-e com utilização de séries

Ajuste SINIEF-GO 8/2009

15/07/2009 21:23

265 acessos

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