Legislação Estadual - Portal Contábeis

Goiás

Estado aprova nova pauta de valores para sucata

Instrução Normativa SAT-GO 86/2009

15/07/2009 21:23

280 acessos

Goiás

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-GO 78/2009

15/07/2009 21:23

254 acessos

Goiás

Aumentada lista de medicamentos desonerados do ICMS

Convênio ICMS-GO 62/2009

15/07/2009 21:23

567 acessos

Goiás

Alterada lista de medicamentos beneficiados com isenção

Convênio ICMS-GO 54/2009

15/07/2009 21:23

242 acessos

Goiás

Estabelecimento importador de ES e GO devem observar as regras da Receita Federal do Brasil para cumprimento de obrigações do ICMS

Convênio ICMS-GO 49/2009

15/07/2009 21:23

224 acessos

Goiás

Alterados procedimentos para emissão de documentos fiscais no âmbito do PROINFA

Ajuste SINIEF-GO 6/2009

15/07/2009 21:23

215 acessos

Goiás

Estado aprova nova pauta de valores para material de construção e gado

Instrução Normativa SAT-GO 84/2009

15/07/2009 21:23

213 acessos

Goiás

Estado aprova nova pauta de valores de feijão

Instrução Normativa SAT-GO 85/2009

15/07/2009 21:23

246 acessos

Goiás

CONFAZ altera regras relativas ao registro do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

Convênio ICMS-GO 45/2009

15/07/2009 21:23

201 acessos

Goiás

CONFAZ altera regras relativas ao uso de ECF

Convênio ICMS-GO 44/2009

15/07/2009 21:23

238 acessos

Goiás

CONFAZ cria regra para ECF com mecanismo impressor alimentado por bateria

Convênio ICMS-GO 46/2009

15/07/2009 21:23

230 acessos

Goiás

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-GO 42/2009

15/07/2009 21:23

205 acessos

Goiás

CONFAZ convalida procedimentos relativos às operações com diesel e biodiesel

Convênio ICMS-GO 58/2009

15/07/2009 21:23

221 acessos

Goiás

CONFAZ exclui o Estado de Tocantins das normas do Convênio ICMS 137/2002

Convênio ICMS-GO 47/2009

15/07/2009 21:23

222 acessos

Goiás

Alteradas regras para impressão do DANFE em formulário de segurança

Ajuste SINIEF-GO 10/2009

15/07/2009 21:23

271 acessos

Goiás

Carga tributária nas operações interestaduais com carne e demais produtos resultantes do abate de aves, leporídeos e gado será reduzida

Convênio ICMS-GO 51/2009

15/07/2009 21:23

226 acessos

Goiás

Convênio ICMS-GO 69/2009

15/07/2009 21:23

267 acessos

Goiás

CONFAZ altera lista de insumos beneficiados

Convênio ICMS-GO 55/2009

15/07/2009 21:23

273 acessos

Distrito Federal

CONFAZ promove ajuste na relação de mercadorias sujeitas ao regime

Convênio ICMS-DF 40/2009

15/07/2009 21:23

255 acessos

Goiás

Criados códigos para as vendas de combustíveis e lubrificantes a consumidores finais localizados em outros Estados

Ajuste SINIEF-GO 5/2009

15/07/2009 21:23

277 acessos

Distrito Federal

Alteradas as regras que disciplinam a habilitação ao REIDI

Instrução Normativa RFB-DF 955/2009

15/07/2009 21:23

249 acessos

Distrito Federal

Incluído novo sub-item como atividade de risco no Ato que regulamenta a concessão de alvará

Decreto-DF 30571/2009

15/07/2009 21:23

249 acessos

Distrito Federal

SC adere, a partir de 1-9-2009, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-DF 43/2009

15/07/2009 21:23

244 acessos

Distrito Federal

Alterada relação de combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária nas operações interestaduais

Convênio ICMS-DF 41/2009

15/07/2009 21:23

233 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-DF 6/2009

15/07/2009 21:23

266 acessos

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 13/2009

15/07/2009 21:23

326 acessos

Distrito Federal

Autorização da concessão do benefício poderá ser disponibilizada na internet

Convênio ICMS-DF 74/2009

15/07/2009 21:22

239 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera o valor máximo do veículo para concessão do benefício

Convênio ICMS-DF 52/2009

15/07/2009 21:22

238 acessos

Distrito Federal

DF volta a fazer parte do Convênio ICMS 26/2003

Convênio ICMS-DF 63/2009

15/07/2009 21:22

317 acessos

Distrito Federal

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-DF 78/2009

15/07/2009 21:22

207 acessos

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