Legislação Estadual - Portal Contábeis

Distrito Federal

Aumentada lista de medicamentos desonerados do ICMS

Convênio ICMS-DF 62/2009

15/07/2009 21:22

281 acessos

Distrito Federal

Alterada lista de medicamentos beneficiados com isenção

Convênio ICMS-DF 54/2009

15/07/2009 21:22

207 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera regras relativas ao registro do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

Convênio ICMS-DF 45/2009

15/07/2009 21:22

236 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera regras relativas ao uso de ECF

Convênio ICMS-DF 44/2009

15/07/2009 21:22

263 acessos

Distrito Federal

CONFAZ cria regra para ECF com mecanismo impressor alimentado por bateria

Convênio ICMS-DF 46/2009

15/07/2009 21:22

215 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera regras que autorizaram a concessão de parcelamento de débitos com redução de juros e multas

Convênio ICMS-DF 65/2009

15/07/2009 21:22

240 acessos

Distrito Federal

Comitê Gestor altera cálculo do ICMS-Substituição Tributária

Resolução CGSN-DF 61/2009

15/07/2009 21:22

271 acessos

Distrito Federal

Alteradas as regras relativas à obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-DF 9/2009

15/07/2009 21:22

262 acessos

Distrito Federal

Alteradas regras para a emissão e geração de NF-e com utilização de séries

Ajuste SINIEF-DF 8/2009

15/07/2009 21:22

231 acessos

Distrito Federal

Alterados procedimentos para emissão de documentos fiscais no âmbito do PROINFA

Ajuste SINIEF-DF 6/2009

15/07/2009 21:22

280 acessos

Distrito Federal

Regulamentada a inclusão do telefone e endereço do PROCON na nota fiscal

Decreto-DF 30568/2009

15/07/2009 21:22

1,4k acessos

Distrito Federal

CONFAZ atualiza o Manual de Orientação para a emissão de documentos e escrituração de livros fiscais através de sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS-DF 42/2009

15/07/2009 21:22

292 acessos

Distrito Federal

CONFAZ convalida procedimentos relativos às operações com diesel e biodiesel

Convênio ICMS-DF 58/2009

15/07/2009 21:22

227 acessos

Distrito Federal

Alteradas regras para impressão do DANFE em formulário de segurança

Ajuste SINIEF-DF 10/2009

15/07/2009 21:22

304 acessos

Distrito Federal

CONFAZ exclui o Estado de Tocantins das normas do Convênio ICMS 137/2002

Convênio ICMS-DF 47/2009

15/07/2009 21:22

191 acessos

Distrito Federal

Carga tributária nas operações interestaduais com carne e demais produtos resultantes do abate de aves, leporídeos e gado será reduzida

Convênio ICMS-DF 51/2009

15/07/2009 21:22

277 acessos

Distrito Federal

Convênio ICMS-DF 69/2009

15/07/2009 21:22

274 acessos

Distrito Federal

Criados códigos para as vendas de combustíveis e lubrificantes a consumidores finais localizados em outros Estados

Ajuste SINIEF-DF 5/2009

15/07/2009 21:22

277 acessos

Distrito Federal

Governo concede benefícios nas prestações de serviço de televisão por assinatura

Convênio ICMS-DF 53/2009

15/07/2009 21:22

266 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera lista de insumos beneficiados

Convênio ICMS-DF 55/2009

15/07/2009 21:22

279 acessos

Ceará

CONFAZ promove ajuste na relação de mercadorias sujeitas ao regime

Convênio ICMS-CE 40/2009

15/07/2009 21:22

285 acessos

Ceará

SC adere, a partir de 1-9-2009, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-CE 43/2009

15/07/2009 21:22

256 acessos

Ceará

Alteradas as regras que disciplinam a habilitação ao REIDI

Instrução Normativa RFB-CE 955/2009

15/07/2009 21:22

260 acessos

Ceará

Alterada relação de combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária nas operações interestaduais

Convênio ICMS-CE 41/2009

15/07/2009 21:22

241 acessos

Ceará

Comitê Gestor altera cálculo do ICMS-Substituição Tributária

Resolução CGSN-CE 61/2009

15/07/2009 21:22

291 acessos

Ceará

CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-CE 6/2009

15/07/2009 21:22

276 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 13/2009

15/07/2009 21:22

282 acessos

Ceará

Autorização da concessão do benefício poderá ser disponibilizada na internet

Convênio ICMS-CE 74/2009

15/07/2009 21:22

258 acessos

Ceará

CONFAZ altera o valor máximo do veículo para concessão do benefício

Convênio ICMS-CE 52/2009

15/07/2009 21:22

269 acessos

Ceará

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-CE 78/2009

15/07/2009 21:22

255 acessos

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