Legislação Estadual - Portal Contábeis

Rio Grande do Sul

Supersimples: prazo de opção pelo parcelamento é prorrogado

Decreto-RS 46189/2009

19/02/2009 22:13

260 acessos

São Paulo

Estado incentiva investimentos em bens de capital e a produção industrial

Decreto-SP 54007/2009

19/02/2009 22:13

232 acessos

Rio de Janeiro

Congresso prorroga Medida Provisória 447, que alterou o prazo de recolhimento de tributos federais

Ato CN-RJ 2/2009

19/02/2009 22:13

264 acessos

Espírito Santo

Congresso prorroga Medida Provisória 447, que alterou o prazo de recolhimento de tributos federais

Ato CN-ES 2/2009

19/02/2009 22:13

274 acessos

São Paulo

Estado prorroga benefícios fiscais concedidos a diversos produtos

Decreto-SP 54006/2009

19/02/2009 22:13

282 acessos

Distrito Federal

Alteradas regras do processamento de dados

Portaria SF-DF 69/2009

19/02/2009 22:13

227 acessos

Bahia

Congresso prorroga Medida Provisória 447, que alterou o prazo de recolhimento de tributos federais

Ato CN-BA 2/2009

19/02/2009 22:13

260 acessos

Distrito Federal

DF incorpora disposições previstas no Convênio ICMS 90/2008

Decreto-DF 30052/2009

19/02/2009 22:13

249 acessos

Pernambuco

Governo altera critérios para concessão de crédito presumido para empresa prestadora de serviço de telecomunicação

Decreto-PE 33009/2009

19/02/2009 22:13

205 acessos

Pernambuco

Estado prorrogou prazo para emplacamento de veículos

Portaria SF-PE 27/2009

19/02/2009 22:13

281 acessos

Distrito Federal

Governo regulamenta a isenção do óleo diesel utilizado no transporte público coletivo

Decreto-DF 30056/2009

19/02/2009 22:13

345 acessos

Distrito Federal

Promovidas alterações no RICMS-DF

Decreto-DF 30051/2009

19/02/2009 22:13

270 acessos

Distrito Federal

Cadastro de contribuintes substitutos tem novas regras para comprovação da renda dos sócios

Decreto-DF 30050/2009

19/02/2009 22:13

294 acessos

Distrito Federal

DF incorpora disposições previstas no Convênio ICMS 48/2008

Decreto-DF 30049/2009

19/02/2009 22:13

273 acessos

Distrito Federal

Governador incorpora alteração de benefício para medicamentos instituído pelo CONFAZ

Decreto-DF 30047/2009

19/02/2009 22:13

221 acessos

Distrito Federal

Alterado benefício fiscal para insumos agropecuários

Decreto-DF 30048/2009

19/02/2009 22:13

300 acessos

Distrito Federal

Alterações no RICMS tratam da substituição tributária de combustíveis

Decreto-DF 30046/2009

19/02/2009 22:13

266 acessos

Pernambuco

Alterada sistemática de tributação simplificada do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista

Decreto-PE 33005/2009

19/02/2009 22:13

272 acessos

Pernambuco

PE promove mudanças na sistemática da substituição tributária relativa a tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química

Decreto-PE 33004/2009

19/02/2009 22:13

233 acessos

São Paulo

Secretaria de Finanças estabelece normas relativas à impugnação de autos de infração e notificações de lançamento

Instrução Normativa SF/SUREM-SP 2/2009

19/02/2009 22:13

223 acessos

Distrito Federal

Estabelecidos deveres no recebimento de produtos viciados para reparo e estabelece informações a serem fornecidas ao consumidor

Lei-DF 4309/2009

19/02/2009 22:13

360 acessos

Distrito Federal

Proibida a venda de combustíveis para menores de 18 anos nos postos de abastecimentos

Lei-DF 4310/2009

19/02/2009 22:13

4,9k acessos

Distrito Federal

Fixados critérios para adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da rede privada

Lei-DF 4311/2009

19/02/2009 22:13

834 acessos

Pernambuco

Supersimples: Prazo para solicitação do parcelamento é prorrogado

Decreto-PE 33006/2009

19/02/2009 22:13

286 acessos

Santa Catarina

Estado incorpora em sua legislação as novas regras relativas à substituição tributária nas operações com combustíveis

Decreto-SC 2064/2009

19/02/2009 22:13

200 acessos

Distrito Federal

SUFRAMA beneficia empresas do segmento de infra-estrutura portuária

Portaria SUFRAMA-DF 52/2009

19/02/2009 22:13

245 acessos

Pernambuco

SUFRAMA beneficia empresas do segmento de infra-estrutura portuária

Portaria SUFRAMA-PE 52/2009

19/02/2009 22:13

213 acessos

Santa Catarina

Estado prorroga diversos benefícios fiscais

Decreto-SC 2063/2009

19/02/2009 22:13

305 acessos

Ceará

SUFRAMA beneficia empresas do segmento de infra-estrutura portuária

Portaria SUFRAMA-CE 52/2009

19/02/2009 22:13

255 acessos

Distrito Federal

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-DF 917/2009

19/02/2009 22:13

312 acessos

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