Legislação Estadual - Portal Contábeis

Pernambuco

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-PE 917/2009

19/02/2009 22:13

238 acessos

Ceará

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-CE 917/2009

19/02/2009 22:13

248 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura regulamenta o parcelamento de débitos fiscais

Decreto-RJ 10469/2009

14/02/2009 15:23

227 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-2-2009

Portaria ST-RJ 547/2009

14/02/2009 15:23

217 acessos

Rio de Janeiro

Prazo para pedido do parcelamento especial e ingresso no Simples Nacional termina em 20-2-2009

Resolução SEFAZ-RJ 191/2009

14/02/2009 15:23

291 acessos

Espírito Santo

Estado promove alterações na tabela

Lei-ES 9094/2009

14/02/2009 15:23

418 acessos

Rio de Janeiro

Governador concede benefícios fiscais para a indústria náutica

Decreto-RJ 41681/2009

14/02/2009 15:23

788 acessos

Rio de Janeiro

Estado aprova nova relação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS

Portaria ST-RJ 548/2009

14/02/2009 15:23

211 acessos

São Paulo

Alterada a relação de produtos da indústria alimentícia sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 30/2009

14/02/2009 15:23

266 acessos

São Paulo

Alterada a relação de produtos de perfumaria, higiene pessoal e de toucador sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 38/2009

14/02/2009 15:23

226 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com medicamentos

Portaria CAT-SP 28/2009

14/02/2009 15:23

344 acessos

Santa Catarina

Processos em andamento pelo SEITEC poderão continuar durante o exercício de 2009

Instrução Normativa SEITEC-SC 1/2009

14/02/2009 15:23

294 acessos

São Paulo

Município de São Paulo obriga a instalação de recipientes para coleta de resíduos em diversos estabelecimentos

Lei-SP 14907/2009

14/02/2009 15:23

253 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com perfumes e produtos de higiene pessoal

Portaria CAT-SP 29/2009

14/02/2009 15:23

255 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com materiais de limpeza

Portaria CAT-SP 37/2009

14/02/2009 15:23

366 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com produtos fonográficos

Portaria CAT-SP 36/2009

14/02/2009 15:23

219 acessos

Santa Catarina

Estabelecimentos comerciais não podem exigir tempo de abertura de conta corrente para aceitação de cheque

Lei-SC 14649/2009

14/02/2009 15:23

298 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com ração para animal doméstico

Portaria CAT-SP 32/2009

14/02/2009 15:23

465 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com lâmpadas elétricas, reatores e

Portaria CAT-SP 33/2009

14/02/2009 15:23

218 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com pilhas e baterias

Portaria CAT-SP 34/2009

14/02/2009 15:23

239 acessos

Santa Catarina

Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas estão obrigadas a informar que são conveniados com o SUS

Lei-SC 14657/2009

14/02/2009 15:23

319 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com autopeças

Portaria CAT-SP 35/2009

14/02/2009 15:23

303 acessos

Paraná

Divulgada nova relação de atividades obrigadas ao uso da Nota Fiscal Eletrônica

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 7/2009

14/02/2009 15:23

257 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com papel

Portaria CAT-SP 31/2009

14/02/2009 15:23

280 acessos

Bahia

Prefeito limita a operação de carga e descarga nas áreas que concentram núcleos de comércio e serviços

Decreto-BA 19265/2009

14/02/2009 15:23

244 acessos

Goiás

A instalação será obrigatória nas fachadas e nas divisórias internas das agências

Lei-GO 8774/2009

14/02/2009 15:23

282 acessos

Goiás

Fixadas penalidades para o estabelecimento que não mantenha empacotadores

Lei-GO 8764/2009

14/02/2009 15:23

247 acessos

Bahia

Salvador disciplina normas para concessão de parcelamento especial a ME e EPP optante pelo Supersimples

Decreto-BA 19272/2009

14/02/2009 15:23

256 acessos

Santa Catarina

Estabelecimentos estão obrigados a instalarem relógios para visualização do público

Lei-SC 7797/2009

14/02/2009 15:23

248 acessos

Goiás

Processos de idosos terão prioridade de tramitação nas repartições públicas de Goiânia

Lei-GO 8763/2009

14/02/2009 15:23

227 acessos

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