Legislação Estadual - Portal Contábeis

São Paulo

Bebidas Quentes: Substituição tributária nas remessas para Alagoas é adiada

Despacho CONFAZ-SP 84/2007

11/10/2007 00:51

242 acessos

Espírito Santo

Retificados no D. Oficial de 9-10-2007 os Decretos que promoveram alterações no Regulamento do ICMS-ES

Decreto -R-ES 1923/2007

11/10/2007 00:51

272 acessos

São Paulo

Feirantes paulistanos poderão parcelar multas

Lei-SP 14511/2007

11/10/2007 00:51

230 acessos

Espírito Santo

Retificados no D. Oficial de 9-10-2007 os Decretos que promoveram alterações no Regulamento do ICMS-ES

Decreto -R-ES 1922/2007

11/10/2007 00:51

245 acessos

Rio de Janeiro

Televisão Digital: Governo reduz, a zero, alíquota incidente sobre diversos equipamentos

Decreto-RJ 6227/2007

11/10/2007 00:51

237 acessos

Espírito Santo

Televisão Digital: Governo reduz, a zero, alíquota incidente sobre diversos equipamentos

Decreto-ES 6227/2007

11/10/2007 00:51

282 acessos

São Paulo

Documento Fiscal: CAT modifica as normas do Registro Eletrônico

Portaria CAT-SP 98/2007

11/10/2007 00:51

308 acessos

São Paulo

ECF: CAT relaciona equipamentos que poderão ser autorizados para uso até 31-12-2007

Portaria CAT-SP 99/2007

11/10/2007 00:51

218 acessos

Pernambuco

CFOP específicos para serviços de transporte com substituição tributária são incorporados à legislação

Decreto-PE 30861/2007

11/10/2007 00:51

1k acessos

Rio Grande do Sul

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-RS 49/2007

11/10/2007 00:51

266 acessos

Rio de Janeiro

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-RJ 49/2007

11/10/2007 00:51

287 acessos

Pernambuco

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-PE 49/2007

11/10/2007 00:51

213 acessos

Paraná

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-PR 49/2007

11/10/2007 00:51

255 acessos

Ceará

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-CE 49/2007

11/10/2007 00:51

294 acessos

Bahia

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-BA 49/2007

11/10/2007 00:51

270 acessos

Santa Catarina

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-SC 52/2007

11/10/2007 00:50

218 acessos

Rio Grande do Sul

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-RS 52/2007

11/10/2007 00:50

238 acessos

Rio de Janeiro

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-RJ 52/2007

11/10/2007 00:50

261 acessos

Pernambuco

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-PE 52/2007

11/10/2007 00:50

270 acessos

Paraná

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-PR 52/2007

11/10/2007 00:50

228 acessos

Minas Gerais

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-MG 52/2007

11/10/2007 00:50

264 acessos

Goiás

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-GO 52/2007

11/10/2007 00:50

315 acessos

Ceará

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-CE 52/2007

11/10/2007 00:50

218 acessos

Bahia

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-BA 52/2007

11/10/2007 00:50

289 acessos

Pernambuco

Pernambuco extingue o uso da Nota Fiscal de Correção

Decreto-PE 30862/2007

11/10/2007 00:50

360 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera a IN 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 64/2007

11/10/2007 00:50

210 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que aprovou novas regras para dispensa da antecipação tributária

Instrução Normativa SGAF-GO 119/2007

11/10/2007 00:50

260 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS com relação aos usuários de sistema eletrônico de processamento de dados

Decreto-RS 45278/2007

11/10/2007 00:50

258 acessos

Minas Gerais

CE, PI e DF aderem à substituição tributária do ICMS nas operações com vinhos e sidras

Protocolo ICMS-MG 58/2007

11/10/2007 00:50

250 acessos

Distrito Federal

CE, PI e DF aderem à substituição tributária do ICMS nas operações com vinhos e sidras

Protocolo ICMS-DF 58/2007

11/10/2007 00:50

295 acessos

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