Legislação Estadual - Portal Contábeis

Ceará

CE, PI e DF aderem à substituição tributária do ICMS nas operações com vinhos e sidras

Protocolo ICMS-CE 58/2007

11/10/2007 00:50

284 acessos

Paraná

Estado obriga estabelecimentos a instalarem coletores de lixo reciclável

Lei-PR 15632/2007

11/10/2007 00:50

248 acessos

Paraná

SEFA altera as normas relativas à emissão da Nota Fiscal Avulsa por processamento de dados

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 72/2007

11/10/2007 00:50

247 acessos

Paraná

Estado beneficia indústria de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática

Lei-PR 15634/2007

11/10/2007 00:50

2,9k acessos

Minas Gerais

CE, PI e DF aderem à substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes

Protocolo ICMS-MG 57/2007

11/10/2007 00:50

201 acessos

Distrito Federal

CE, PI e DF aderem à substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes

Protocolo ICMS-DF 57/2007

11/10/2007 00:50

265 acessos

Ceará

CE, PI e DF aderem à substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes

Protocolo ICMS-CE 57/2007

11/10/2007 00:50

277 acessos

Distrito Federal

CE, PI e DF aderem à substituição tributária do ICMS nas operações com aguardente

Protocolo ICMS-DF 56/2007

11/10/2007 00:50

253 acessos

Pernambuco

Estado promove diversas alterações na CLT-ICMS

Decreto-PE 30860/2007

11/10/2007 00:50

282 acessos

Bahia

Governo altera a alíquota do IPI de diversos produtos

Decreto-BA 6225/2007

11/10/2007 00:50

354 acessos

Espírito Santo

Governo altera a alíquota do IPI de diversos produtos

Decreto-ES 6225/2007

11/10/2007 00:50

315 acessos

Rio de Janeiro

Governo altera a alíquota do IPI de diversos produtos

Decreto-RJ 6225/2007

11/10/2007 00:50

318 acessos

Distrito Federal

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-DF 48/2007

11/10/2007 00:50

234 acessos

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RJ 48/2007

11/10/2007 00:50

244 acessos

Pernambuco

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-PE 48/2007

11/10/2007 00:50

263 acessos

Minas Gerais

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-MG 48/2007

11/10/2007 00:50

227 acessos

Espírito Santo

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-ES 48/2007

11/10/2007 00:50

254 acessos

Ceará

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-CE 48/2007

11/10/2007 00:50

270 acessos

Ceará

CE, PI e DF aderem à substituição tributária do ICMS nas operações com aguardente

Protocolo ICMS-CE 56/2007

11/10/2007 00:50

254 acessos

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RS 26/2007

11/10/2007 00:50

296 acessos

Distrito Federal

Rio Grande do Sul e Distrito Federal aderem, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-DF 47/2007

11/10/2007 00:50

265 acessos

Minas Gerais

Rio Grande do Sul e Distrito Federal aderem, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-MG 47/2007

11/10/2007 00:50

220 acessos

Ceará

Rio Grande do Sul e Distrito Federal aderem, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-CE 47/2007

11/10/2007 00:50

254 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-DF 52/2007

11/10/2007 00:50

225 acessos

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul e Distrito Federal aderem, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-RS 47/2007

11/10/2007 00:50

336 acessos

Paraná

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-PR 122/2007

11/10/2007 00:50

196 acessos

Distrito Federal

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-DF 122/2007

11/10/2007 00:50

203 acessos

Rio de Janeiro

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-RJ 122/2007

11/10/2007 00:50

235 acessos

Minas Gerais

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-MG 122/2007

11/10/2007 00:50

242 acessos

Goiás

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-GO 122/2007

11/10/2007 00:50

250 acessos

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