Legislação Estadual - Portal Contábeis

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que possibilita a quitação de débitos de ICMS ou parcelamento com redução de multa e juros por empresas de ônibus

Instrução Normativa GSF-GO 873/2007

06/10/2007 05:17

269 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que disciplinou o cancelamento de débitos fiscais de pequeno valor

Instrução Normativa GSF-GO 872/2007

06/10/2007 05:17

207 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que divulgou os valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho e sorgo

Instrução Normativa SGAF-GO 117/2007

06/10/2007 05:17

268 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que aprovou o novo modelo do cheque moradia

Instrução Normativa GSF-GO 871/2007

06/10/2007 05:17

255 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que divulgou os valores mínimos pararecolhimento do ICMS nas operações com carne bovina ou bufalina

Instrução Normativa SGAF-GO 116/2007

06/10/2007 05:17

242 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-RJ 118/2007

06/10/2007 05:17

240 acessos

Espírito Santo

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-ES 118/2007

06/10/2007 05:17

256 acessos

Minas Gerais

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-MG 118/2007

06/10/2007 05:17

251 acessos

Goiás

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-GO 118/2007

06/10/2007 05:17

307 acessos

Ceará

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-CE 118/2007

06/10/2007 05:17

264 acessos

São Paulo

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-SP 118/2007

06/10/2007 05:17

248 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-RS 118/2007

06/10/2007 05:17

201 acessos

Paraná

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-PR 118/2007

06/10/2007 05:17

243 acessos

Pernambuco

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-PE 118/2007

06/10/2007 05:17

243 acessos

Bahia

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-BA 118/2007

06/10/2007 05:17

277 acessos

Distrito Federal

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-DF 118/2007

06/10/2007 05:17

261 acessos

Santa Catarina

CONFAZ altera o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos

Convênio ICMS-SC 118/2007

06/10/2007 05:17

253 acessos

Distrito Federal

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-DF 111/2007

06/10/2007 05:17

232 acessos

São Paulo

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-SP 111/2007

06/10/2007 05:17

240 acessos

Santa Catarina

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-SC 111/2007

06/10/2007 05:16

218 acessos

Rio Grande do Sul

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-RS 111/2007

06/10/2007 05:16

221 acessos

Paraná

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-PR 111/2007

06/10/2007 05:16

221 acessos

Minas Gerais

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-MG 111/2007

06/10/2007 05:16

217 acessos

Espírito Santo

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-ES 111/2007

06/10/2007 05:16

231 acessos

Goiás

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-GO 111/2007

06/10/2007 05:16

321 acessos

Rio de Janeiro

Saída de adesivo hidroxilado terá crédito presumido do ICMS até 31-12-2012

Convênio ICMS-RJ 111/2007

06/10/2007 05:16

330 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-RJ 8/2007

06/10/2007 05:16

432 acessos

Minas Gerais

CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-MG 8/2007

06/10/2007 05:16

403 acessos

Espírito Santo

CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-ES 8/2007

06/10/2007 05:16

406 acessos

Distrito Federal

CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF-DF 8/2007

06/10/2007 05:16

374 acessos

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