Legislação Estadual - Portal Contábeis

Ceará

SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de

Circular SECEX-CE 34/2007

07/07/2007 01:49

244 acessos

Distrito Federal

SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de

Circular SECEX-DF 34/2007

07/07/2007 01:49

264 acessos

Pernambuco

SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de

Circular SECEX-PE 34/2007

07/07/2007 01:49

263 acessos

Bahia

SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de

Circular SECEX-BA 34/2007

07/07/2007 01:49

204 acessos

Espírito Santo

SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de

Circular SECEX-ES 34/2007

07/07/2007 01:49

246 acessos

Paraná

SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de

Circular SECEX-PR 34/2007

07/07/2007 01:49

247 acessos

Rio de Janeiro

SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de

Circular SECEX-RJ 34/2007

07/07/2007 01:49

230 acessos

Minas Gerais

Supersimples: Definidas regras para regularização de débitos no âmbito estadual

Resolução Conjunta SEF/AGE-MG 3889/2007

07/07/2007 01:49

334 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Definidas regras para regularização de débitos no âmbito estadual

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE-RJ 10/2007

07/07/2007 01:49

307 acessos

São Paulo

Fazenda Estadual disciplina procedimentos administrativos para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do ICMS

Resolução Conjunta SF/PGE-SP 3/2007

07/07/2007 01:49

260 acessos

Rio de Janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro susta decreto que alterou regras do IPTU de supermercados

Decreto Legislativo-RJ 600/2007

07/07/2007 01:49

389 acessos

Rio Grande do Sul

SUPERSIMPLES: Receita estadual regulamenta procedimentos para regularização de débitos do ICMS

Instrução Normativa DRP-RS 49/2007

07/07/2007 01:49

250 acessos

Minas Gerais

RICMS-MG é alterado para a retirada de dispositivos do Simples Minas

Decreto-MG 44562/2007

07/07/2007 01:49

291 acessos

Minas Gerais

Município de Belo Horizonte divulga regras para parcelamento de débitos de ISS para ingresso no Supersimples

Decreto-MG 12747/2007

07/07/2007 01:49

379 acessos

Minas Gerais

Solicitações de inscrição, alteração, reativação, suspensão e baixa de inscrição estadual devem ser feitas a Receita Federal do Brasil

Decreto-MG 44563/2007

07/07/2007 01:49

287 acessos

Minas Gerais

Modificadas as normas para o reconhecimento de isenção do IPVA

Decreto-MG 44561/2007

07/07/2007 01:49

253 acessos

São Paulo

Redução de base de cálculo na saída interna de perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal promovida por fabricante ou atacadista e crédito para fabricantes de leite longa vida são prorrogados

Decreto-SP 51945/2007

07/07/2007 01:49

306 acessos

São Paulo

Estado altera percentuais para cálculo do crédito presumido a ser apropriado pelos contribuintes que apóiam projetos culturais

Decreto-SP 51944/2007

07/07/2007 01:49

274 acessos

São Paulo

Estado de São Paulo institui programa de parcelamento do ICMS

Decreto-SP 51960/2007

07/07/2007 01:49

326 acessos

Rio Grande do Sul

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-RS 45121/2007

07/07/2007 01:49

248 acessos

Rio Grande do Sul

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-RS 45120/2007

07/07/2007 01:49

279 acessos

Rio de Janeiro

Governo Federal regulamenta redução do PIS e da COFINS na question importação de diversos produtos destinados aos habilitados no REIDI

Decreto-RJ 6144/2007

07/07/2007 01:49

345 acessos

Paraná

Governo Federal regulamenta redução do PIS e da COFINS na question importação de diversos produtos destinados aos habilitados no REIDI

Decreto-PR 6144/2007

07/07/2007 01:49

328 acessos

Pernambuco

Governo Federal regulamenta redução do PIS e da COFINS na question importação de diversos produtos destinados aos habilitados no REIDI

Decreto-PE 6144/2007

07/07/2007 01:49

339 acessos

Espírito Santo

Governo Federal regulamenta redução do PIS e da COFINS na question importação de diversos produtos destinados aos habilitados no REIDI

Decreto-ES 6144/2007

07/07/2007 01:49

332 acessos

Distrito Federal

Governo Federal regulamenta redução do PIS e da COFINS na question importação de diversos produtos destinados aos habilitados no REIDI

Decreto-DF 6144/2007

07/07/2007 01:49

337 acessos

Ceará

Governo Federal regulamenta redução do PIS e da COFINS na question importação de diversos produtos destinados aos habilitados no REIDI

Decreto-CE 6144/2007

07/07/2007 01:49

476 acessos

Bahia

Governo Federal regulamenta redução do PIS e da COFINS na question importação de diversos produtos destinados aos habilitados no REIDI

Decreto-BA 6144/2007

07/07/2007 01:49

354 acessos

Rio Grande do Sul

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-RS 45119/2007

07/07/2007 01:49

244 acessos

Espírito Santo

Vitória adota o programa do CNPJ para inscrição de contribuintes no Cadastro Municipal

Decreto-ES 13408/2007

07/07/2007 01:49

936 acessos

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