Legislação Estadual - Portal Contábeis

Paraná

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 4/2007

04/03/2007 13:33

235 acessos

Santa Catarina

Fazenda divulga a Pauta de Fumo em Folha

Ato DIAT-SC 3/2007

04/03/2007 13:33

352 acessos

Distrito Federal

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-5-2007

Despacho CONFAZ-DF 9/2007

04/03/2007 13:33

248 acessos

Rio de Janeiro

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-5-2007

Despacho CONFAZ-RJ 9/2007

04/03/2007 13:33

193 acessos

Minas Gerais

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-5-2007

Despacho CONFAZ-MG 9/2007

04/03/2007 13:33

218 acessos

Goiás

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-5-2007

Despacho CONFAZ-GO 9/2007

04/03/2007 13:33

259 acessos

Espírito Santo

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-5-2007

Despacho CONFAZ-ES 9/2007

04/03/2007 13:33

254 acessos

Bahia

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-5-2007

Despacho CONFAZ-BA 9/2007

04/03/2007 13:33

239 acessos

Ceará

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-5-2007

Despacho CONFAZ-CE 9/2007

04/03/2007 13:33

252 acessos

Pernambuco

Receita divulga os preços mínimos de carnes e gado em pé

Instrução Normativa SRE-PE 5/2007

04/03/2007 13:33

253 acessos

Pernambuco

Receita inclui refrigerante na pauta de valores do ICMS por substituição tributária

Instrução Normativa SRE-PE 4/2007

04/03/2007 13:33

246 acessos

Pernambuco

Receita fixa o valor do crédito do ICMS da farinha de trigo

Instrução Normativa SRE-PE 3/2007

04/03/2007 13:33

237 acessos

Bahia

Divulga a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 9/2007

04/03/2007 13:33

224 acessos

Goiás

Algodão, Soja e Trigo têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS, com efeitos desde 28-2-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 94/2007

04/03/2007 13:33

259 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 8/2007

04/03/2007 13:33

224 acessos

Santa Catarina

Governador institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior

Lei Complementar-SC 375/2007

04/03/2007 13:33

232 acessos

Espírito Santo

Termina a substituição tributária com autopeças, e substituídos têm regras para aproveitar créditos

Decreto -R-ES 1812/2007

04/03/2007 13:33

227 acessos

Rio de Janeiro

Governador regulamenta Transporte Complementar

Decreto-RJ 40619/2007

04/03/2007 13:33

451 acessos

Minas Gerais

Belo Horizonte estabelece regras para arredondamento dos preços dos serviços prestados pelo município

Decreto-MG 12626/2007

04/03/2007 13:33

337 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga prazo da DIEF

Decreto -R-ES 1814/2007

04/03/2007 13:33

268 acessos

Rio de Janeiro

Estado autoriza a transferência de saldos credores acumulados por Indústrias, Cooperativas e Associações da Cadeia Produtiva do Leite

Decreto-RJ 40625/2007

04/03/2007 13:33

332 acessos

São Paulo

Município de São Paulo regulamenta serviços de manobra e guarda de veículos

Decreto-SP 48151/2007

04/03/2007 13:33

270 acessos

Minas Gerais

Estado altera o Regulamento do ICMS

Decreto-MG 44470/2007

04/03/2007 13:33

283 acessos

São Paulo

Estado restabelece benefício revogado pelo Decreto 51.520/2007

Decreto-SP 51609/2007

04/03/2007 13:33

358 acessos

São Paulo

Estado restabelece benefício revogado pelo Decreto 51.520/2007

Decreto-SP 51608/2007

04/03/2007 13:33

2,1k acessos

São Paulo

Estado restabelece benefício revogado pelo Decreto 51.520/2007

Decreto-SP 51625/2007

04/03/2007 13:33

276 acessos

São Paulo

Estado restabelece benefício revogado pelo Decreto 51.520/2007

Decreto-SP 51624/2007

04/03/2007 13:33

501 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga até 1-1-2008 a exigência da certificação digital

Decreto -R-ES 1813/2007

04/03/2007 13:33

215 acessos

São Paulo

Estado restabelece benefício revogado pelo Decreto 51.520/2007

Decreto-SP 51598/2007

04/03/2007 13:33

464 acessos

Bahia

Estado faz diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-BA 10248/2007

04/03/2007 13:33

275 acessos

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