Legislação Estadual - Portal Contábeis

Bahia

Governo dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal por produtor rural

Decreto-BA 18431/2018

05/06/2018 09:01

887 acessos

Paraná

Governo reduz carga tributária de metais sanitários

Decreto-PR 9899/2018

04/06/2018 17:51

672 acessos

Rio Grande do Sul

Fixados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com água

Decreto-RS 54090/2018

04/06/2018 14:08

417 acessos

Alagoas

Estado dispõe sobre incentivos para projetos culturais

Decreto-AL 59240/2018

04/06/2018 11:37

75 acessos

Alagoas

Fazenda dispõe sobre a liquidação de débitos do ICMS

Instrução Normativa SEF-AL 30/2018

04/06/2018 11:31

376 acessos

Alagoas

Fazenda dispõe sobre a liquidação de débitos do ICMS

Instrução Normativa SEF-AL 23/2018

04/06/2018 11:28

753 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SERE-AL 16/2018

04/06/2018 10:57

274 acessos

Todos os Estados

Ratificados os Convênios ICMS 42 e 44 a 46/2018

Ato CONFAZ 13/2018

04/06/2018 10:07

121 acessos

Tocantins

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-TO 5820/2018

04/06/2018 09:59

453 acessos

Rio de Janeiro

Alterada regra para concessão da isenção do ICMS para os veículos destinados a deficientes

Resolução SEFAZ-RJ 261/2018

04/06/2018 09:52

109 acessos

Maranhão

Alteradas disposições que modificaram o RICMS

Resolução Administrativa SEFAZ-MA 6/2018

04/06/2018 09:50

306 acessos

Rio de Janeiro

Fisco dispõe sobre a restituição de indébitos tributários

Resolução SEFAZ-RJ 260/2018

04/06/2018 09:49

58 acessos

Maranhão

Fazenda estabelece critérios para o credenciamento de Conta Gráfica

Portaria SEFAZ-MA 175/2018

01/06/2018 12:35

2,3k acessos

Roraima

Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2018

Comunicado SEFAZ-RR 0/2018

01/06/2018 12:15

341 acessos

Rio Grande do Sul

Sefaz fixa o limite mensal para fornecimento de querosene

Instrução Normativa RE-RS 22/2018

01/06/2018 10:28

88 acessos

Paraná

Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para junho/2018

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 41/2018

01/06/2018 10:10

222 acessos

Paraná

Fazenda divulga o valor da UPF-PR para o mês de junho/2018

Instrução SEFA-PR 1466/2018

01/06/2018 10:07

1,4k acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46093/2018

01/06/2018 10:01

302 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46092/2018

01/06/2018 09:57

279 acessos

Pernambuco

Fazenda altera normas do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal

Portaria SF-PE 65/2018

01/06/2018 09:54

294 acessos

São Paulo

Prefeito declara facultativo o ponto no dia 1-6-2018

Decreto-SP 58255/2018

01/06/2018 09:52

59 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46090/2018

01/06/2018 09:48

245 acessos

São Paulo

Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS

Comunicado DA-SP 41/2018

01/06/2018 09:46

105 acessos

Rio de Janeiro

Rejeitados os vetos da Lei que instituiu os Pisos Salariais para 2018 no Rio de Janeiro

Lei -RJ-RJ 7898/2018

01/06/2018 09:45

52 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46089/2018

01/06/2018 09:45

560 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso

Comunicado DA-SP 40/2018

01/06/2018 09:44

44 acessos

São Paulo

Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas

Comunicado DA-SP 39/2018

01/06/2018 09:40

161 acessos

São Paulo

Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 38/2018

01/06/2018 09:38

630 acessos

São Paulo

Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD

Comunicado DA-SP 37/2018

01/06/2018 09:34

469 acessos

Pernambuco

Governo dispõe sobre a ST com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

Decreto-PE 46088/2018

01/06/2018 09:31

506 acessos

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