Rio de Janeiro
Niterói antecipa data de comemoração dos feriados de São João e do aniversário da cidade
Lei-RJ 3511/2020
10/06/2020 09:32
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Rio de Janeiro
Lei-RJ 3511/2020
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Rio de Janeiro
Decreto-RJ 13628/2020
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Rio de Janeiro
Lei RJ-RJ 8886/2020
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Goiás
Decreto-GO 1150/2020
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Bahia
Decreto-BA 19749/2020
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Bahia
Portaria SEDUR-BA 184/2020
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Todos os Estados
Despacho CONFAZ 41/2020
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Rio de Janeiro
Decreto-RJ 47530/2020
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Goiás
Decreto-GO 9973/2020
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Rio Grande do Sul
Decreto-RS 55300/2020
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Bahia
Decreto-BA 19748/2020
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Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 954/2020
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Goiás
Decreto Legislativo-GO 565/2020
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Goiás
Decreto Legislativo-GO 564/2020
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Goiás
Instrução Normativa-GO 1469/2020
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Pernambuco
Portaria Conjunta SES/SDEC-PE 11/2020
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Pernambuco
Portaria Conjunta SES/SDEC-PE 10/2020
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Pernambuco
Portaria Conjunta SES/SDEC-PE 9/2020
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Ceará
Decreto-CE 14699/2020
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Ceará
Decreto-CE 14698/2020
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Ceará
Decreto-CE 33617/2020
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Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 42/2020
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Rio Grande do Sul
Decreto-RS 55297/2020
08/06/2020 10:28
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Pernambuco
Portaria Conjunta SES/SDEC-PE 8/2020
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Pernambuco
Portaria Conjunta SES/SDEC-PE 7/2020
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Pernambuco
Portaria Conjunta SES/SDEC-PE 6/2020
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Rio Grande do Sul
Portaria SES-RS 406/2020
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Decreto-MG 17372/2020
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