Rio Grande do Sul
Sefaz estabelece horário de atendimento nas unidades da Receita Estadual
Instrução Normativa RE-RS 66/2020
31/08/2020 10:07
6 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual
legislações favoritasRio Grande do Sul
Receita Estadual suspende novamente o cancelamento de parcelamento de débitos fiscais
Instrução Normativa RE-RS 65/2020
31/08/2020 09:50
133 acessos
Tocantins
Fazenda disciplina a extinção de crédito tributário mediante Dação em Pagamento
Portaria SEFAZ-TO 807/2020
31/08/2020 09:46
30 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Instrução Normativa RE-RS 64/2020
31/08/2020 09:43
4 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual prorroga a vigência de tabelas de preços de bebidas
Instrução Normativa RE-RS 63/2020
31/08/2020 09:40
9 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a substituição tributária no comércio eletrônico de mercadorias
Decreto-RS 55459/2020
31/08/2020 09:33
116 acessos
Espírito Santo
Governador prorroga novamente a suspensão do curso dos prazos processuais
Decreto -R-ES 4721/2020
31/08/2020 09:22
166 acessos
Minas Gerais
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Decreto-MG 17423/2020
31/08/2020 09:12
729 acessos
Minas Gerais
Fazenda extingue recolhimento da Taxa de Extinção de Incêndio
Resolução SEF-MG 5388/2020
31/08/2020 09:05
628 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção
Decreto-MG 48029/2020
31/08/2020 08:52
183 acessos
Santa Catarina
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao recolhimento do imposto
Decreto-SC 811/2020
31/08/2020 08:42
185 acessos
Santa Catarina
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos tratamentos tributários diferenciados
Decreto-SC 810/2020
31/08/2020 08:35
25 acessos
Santa Catarina
Governador altera o RICMS com relação aos tratamentos tributários diferenciados
Decreto-SC 809/2020
31/08/2020 06:33
69 acessos
Bahia
Fazenda altera normas do Programa Desenvolve
Instrução Normativa SAT-BA 2/2020
31/08/2020 05:54
82 acessos
Bahia
Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de refrigerantes
Instrução Normativa SAT-BA 3/2020
31/08/2020 05:43
14 acessos
Bahia
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Decreto-BA 19942/2020
30/08/2020 18:51
70 acessos
Rondônia
Fazenda dispõe sobre a apresentação de garantia
Instrução Normativa CRE-RO 36/2020
28/08/2020 16:57
7 acessos
Piauí
Governo introduz modificações na legislação tributária
Lei-PI 7384/2020
28/08/2020 16:49
7 acessos
Rondônia
Receita Estadual institui pauta fiscal
Instrução Normativa CRE-RO 37/2020
28/08/2020 16:37
5 acessos
Amapá
Fazenda dispõe sobre a exoneração do ICMS incidente nas importações
Instrução Normativa SEFAZ-AP 1/2020
28/08/2020 12:10
9 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre os benefícios relativos ao IPVA
Portaria SET-RN 699/2020
28/08/2020 11:50
14 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de setembro/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
28/08/2020 11:11
417 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SAT-MS 2773/2020
28/08/2020 10:57
9 acessos
Goiás
Goiás promove alterações nos programas Produzir, Microproduzir, Centroproduzir e Progredir
Decreto-GO 9706/2020
28/08/2020 10:50
22 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre as normas da EFD
Instrução Normativa SEF-DF 15/2020
28/08/2020 10:42
58 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à exportação
Decreto-MG 48027/2020
28/08/2020 10:26
187 acessos
Bahia
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Decreto-BA 19941/2020
28/08/2020 10:16
5 acessos
Ceará
Ceará dispõe sobre a construção e instalação de Centro Internacional de Conexões de voos HUB
Decreto-CE 33728/2020
28/08/2020 09:54
26 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz disciplina o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Instrução Normativa RE-RS 62/2020
28/08/2020 09:39
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