Paraíba
Governo efetua ajustes nas regras das substituição tributária
Decreto-PB 40493/2020
01/09/2020 09:00
9 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual
legislações favoritasParaíba
Governo dispõe sobre a ST nas operações com sorvetes
Decreto-PB 40492/2020
01/09/2020 08:54
6 acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação à redução de base de cálculo
Decreto-MG 48032/2020
01/09/2020 07:56
25 acessos
Minas Gerais
Governo dispõe sobre a tramitação de processos
Decreto-MG 48030/2020
01/09/2020 07:23
10 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a utilização do MDF-e
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 47/2020
01/09/2020 07:13
34 acessos
Bahia
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Decreto-BA 19952/2020
01/09/2020 06:35
13 acessos
Santa Catarina
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Ato DIAT-SC 28/2020
31/08/2020 21:59
20 acessos
Ceará
Ceará estabelece normas operacionais no âmbito do Programa ?Sua Nota Tem Valor?
Instrução Normativa SEFAZ-CE 53/2020
31/08/2020 11:26
5 acessos
Ceará
Estado dispõe sobre a carga líquida do ICMS nas prestações de serviços de transporte
Decreto-CE 33729/2020
31/08/2020 11:18
392 acessos
Ceará
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Decreto-CE 14781/2020
31/08/2020 10:54
160 acessos
Ceará
Estado prorroga novamente as medidas de isolamento social
Decreto-CE 33730/2020
31/08/2020 10:41
290 acessos
Bahia
Salvador prorroga a suspensão de prazos processuais
Portaria Conjunta SEFAZ/PGM-BA 39/2020
31/08/2020 10:36
25 acessos
Espírito Santo
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Portaria -R SESA-ES 172/2020
31/08/2020 10:23
10 acessos
Espírito Santo
Secretaria de Saúde dispõe sobre o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Portaria -R SESA-ES 171/2020
31/08/2020 10:19
13 acessos
Espírito Santo
Prefeito de Vitória prorroga novamente o expediente remoto e online nas repartições públicas
Decreto-ES 18168/2020
31/08/2020 10:11
91 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz estabelece horário de atendimento nas unidades da Receita Estadual
Instrução Normativa RE-RS 66/2020
31/08/2020 10:07
5 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual suspende novamente o cancelamento de parcelamento de débitos fiscais
Instrução Normativa RE-RS 65/2020
31/08/2020 09:50
133 acessos
Tocantins
Fazenda disciplina a extinção de crédito tributário mediante Dação em Pagamento
Portaria SEFAZ-TO 807/2020
31/08/2020 09:46
30 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Instrução Normativa RE-RS 64/2020
31/08/2020 09:43
4 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual prorroga a vigência de tabelas de preços de bebidas
Instrução Normativa RE-RS 63/2020
31/08/2020 09:40
9 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a substituição tributária no comércio eletrônico de mercadorias
Decreto-RS 55459/2020
31/08/2020 09:33
116 acessos
Espírito Santo
Governador prorroga novamente a suspensão do curso dos prazos processuais
Decreto -R-ES 4721/2020
31/08/2020 09:22
163 acessos
Minas Gerais
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Decreto-MG 17423/2020
31/08/2020 09:12
728 acessos
Minas Gerais
Fazenda extingue recolhimento da Taxa de Extinção de Incêndio
Resolução SEF-MG 5388/2020
31/08/2020 09:05
595 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção
Decreto-MG 48029/2020
31/08/2020 08:52
183 acessos
Santa Catarina
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao recolhimento do imposto
Decreto-SC 811/2020
31/08/2020 08:42
185 acessos
Santa Catarina
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos tratamentos tributários diferenciados
Decreto-SC 810/2020
31/08/2020 08:35
25 acessos
Santa Catarina
Governador altera o RICMS com relação aos tratamentos tributários diferenciados
Decreto-SC 809/2020
31/08/2020 06:33
69 acessos
Bahia
Fazenda altera normas do Programa Desenvolve
Instrução Normativa SAT-BA 2/2020
31/08/2020 05:54
82 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais