Mato Grosso
Estado dispõe sobre o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura
Decreto-MT 2142/2014
10/02/2014 11:11
364 acessos
Mato Grosso
Decreto-MT 2142/2014
10/02/2014 11:11
364 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 11/2014
10/02/2014 11:07
274 acessos
Paraná
Resolução SEFA-PR 15/2014
10/02/2014 11:02
255 acessos
Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 338/2014
10/02/2014 10:45
306 acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 3072/2014
10/02/2014 10:21
247 acessos
Rio de Janeiro
Resolução Conjunta SESEG/SEDEC-RJ 132/2014
10/02/2014 10:07
329 acessos
Rio de Janeiro
Decreto-RJ 44592/2014
10/02/2014 10:02
339 acessos
Tocantins
Medida Provisória-TO 6/2014
10/02/2014 08:05
327 acessos
Santa Catarina
Ato DIAT-SC 4/2014
10/02/2014 07:30
340 acessos
Tocantins
Lei Complementar-TO 293/2014
07/02/2014 17:37
336 acessos
Tocantins
Resolução JUCETINS-TO 2/2014
07/02/2014 17:31
479 acessos
Pará
Instrução Normativa SEFA-PA 3/2014
07/02/2014 17:13
377 acessos
Mato Grosso do Sul
Lei-MS 4469/2014
07/02/2014 17:05
395 acessos
Mato Grosso do Sul
Lei-MS 4468/2014
07/02/2014 16:59
410 acessos
Mato Grosso do Sul
Lei-MS 4467/2014
07/02/2014 16:54
351 acessos
Todos os Estados
Protocolo ICMS 1/2014
07/02/2014 15:50
226 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 24143/2014
07/02/2014 14:05
399 acessos
Rio Grande do Norte
Ato Homologatório SET-RN 2/2014
07/02/2014 13:54
343 acessos
São Paulo
Portaria CAT-SP 15/2014
07/02/2014 11:48
292 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/PMPF 3/2014
07/02/2014 11:13
243 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 51191/2014
07/02/2014 11:06
321 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 51190/2014
07/02/2014 10:56
275 acessos
Goiás
Lei Complementar-GO 104/2014
07/02/2014 09:55
288 acessos
Rio de Janeiro
Resolução Sefaz-RJ 720/2014
07/02/2014 09:30
17,6k acessos
Minas Gerais
Comunicado SAIF-MG 5/2014
06/02/2014 15:41
262 acessos
Alagoas
Lei-AL 6302/2014
06/02/2014 12:07
450 acessos
Piauí
Ato Normativo UNATRI-PI 2/2014
06/02/2014 11:41
345 acessos
Maranhão
Decreto-MA 29766/2014
06/02/2014 11:22
419 acessos
Ceará
Decreto-CE 31408/2014
06/02/2014 10:02
474 acessos
Pernambuco
Edital DAS-PE 3/2014
06/02/2014 09:51
288 acessos
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