Mato Grosso
Estado dispõe sobre o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura
Decreto-MT 2142/2014
10/02/2014 11:11
367 acessos
Mato Grosso
Decreto-MT 2142/2014
10/02/2014 11:11
367 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 11/2014
10/02/2014 11:07
280 acessos
Paraná
Resolução SEFA-PR 15/2014
10/02/2014 11:02
261 acessos
Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 338/2014
10/02/2014 10:45
312 acessos
Rio de Janeiro
Lei-RJ 3072/2014
10/02/2014 10:21
249 acessos
Rio de Janeiro
Resolução Conjunta SESEG/SEDEC-RJ 132/2014
10/02/2014 10:07
332 acessos
Rio de Janeiro
Decreto-RJ 44592/2014
10/02/2014 10:02
341 acessos
Tocantins
Medida Provisória-TO 6/2014
10/02/2014 08:05
328 acessos
Santa Catarina
Ato DIAT-SC 4/2014
10/02/2014 07:30
343 acessos
Tocantins
Lei Complementar-TO 293/2014
07/02/2014 17:37
339 acessos
Tocantins
Resolução JUCETINS-TO 2/2014
07/02/2014 17:31
480 acessos
Pará
Instrução Normativa SEFA-PA 3/2014
07/02/2014 17:13
381 acessos
Mato Grosso do Sul
Lei-MS 4469/2014
07/02/2014 17:05
396 acessos
Mato Grosso do Sul
Lei-MS 4468/2014
07/02/2014 16:59
415 acessos
Mato Grosso do Sul
Lei-MS 4467/2014
07/02/2014 16:54
357 acessos
Todos os Estados
Protocolo ICMS 1/2014
07/02/2014 15:50
228 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 24143/2014
07/02/2014 14:05
400 acessos
Rio Grande do Norte
Ato Homologatório SET-RN 2/2014
07/02/2014 13:54
348 acessos
São Paulo
Portaria CAT-SP 15/2014
07/02/2014 11:48
296 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/PMPF 3/2014
07/02/2014 11:13
244 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 51191/2014
07/02/2014 11:06
326 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 51190/2014
07/02/2014 10:56
278 acessos
Goiás
Lei Complementar-GO 104/2014
07/02/2014 09:55
291 acessos
Rio de Janeiro
Resolução Sefaz-RJ 720/2014
07/02/2014 09:30
17,9k acessos
Minas Gerais
Comunicado SAIF-MG 5/2014
06/02/2014 15:41
267 acessos
Alagoas
Lei-AL 6302/2014
06/02/2014 12:07
451 acessos
Piauí
Ato Normativo UNATRI-PI 2/2014
06/02/2014 11:41
347 acessos
Maranhão
Decreto-MA 29766/2014
06/02/2014 11:22
423 acessos
Ceará
Decreto-CE 31408/2014
06/02/2014 10:02
476 acessos
Pernambuco
Edital DAS-PE 3/2014
06/02/2014 09:51
294 acessos
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