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Todos os Estados

Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais - SINIEF.

Ajuste Sinief 25/2013

12/12/2013 20:43

559 acessos

Todos os Estados

Dispensa a emissão de nota fiscal eletrônica relativa à remessa interestadual de mercadoria para exposição e venda na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA - e autoriza a dispensa de nota fiscal na sua venda

Ajuste Sinief C 34/2013

12/12/2013 20:01

628 acessos

Todos os Estados

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD

Ajuste Sinief CONFAZ 33/2013

12/12/2013 19:54

253 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Convênio ICMS 159/2013

12/12/2013 19:48

298 acessos

Todos os Estados

Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas promovidas pela entidade assistencial Fundação João Paulo II - FPJII

Convênio ICMS CONFAZ 160/2013

12/12/2013 19:44

232 acessos

Todos os Estados

Autoriza o Estado do Paraná a conceder isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação do Metrô Curitibano

Convênio ICMS CONFAZ 161/2013

12/12/2013 19:35

197 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 52/91 que conceder redução da base de cálculo nas operaçõescom equipamentos industriais e implementos agrícolas.

Convênio ICMS 158/2013

12/12/2013 19:14

357 acessos

Todos os Estados

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS CONFAZ 163/2013

12/12/2013 18:52

330 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 45/10 que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS nas saídas de locomotivas.

Convênio ICMS CONFAZ 167/2013

12/12/2013 18:44

192 acessos

Acre

Estado dispõe sobre o fornecimento de refeição por bares, restaurantes e similares

Decreto-AC 6715/2013

12/12/2013 16:55

543 acessos

Todos os Estados

Alterado o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo

Protocolo ICMS 179/2013

12/12/2013 16:47

210 acessos

Rondônia

Estado institui a Notificação de Débito Fiscal Eletrônica

Decreto-RO 18426/2013

12/12/2013 16:45

454 acessos

Todos os Estados

Alterado o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Protocolo ICMS 178/2013

12/12/2013 16:36

341 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Convênio ICMS 182/2013

12/12/2013 16:32

216 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 24/11, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos e dá outras providências

Convênio ICMS 181/2013

12/12/2013 16:24

280 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 85/93, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores

Convênio ICMS 180/2013

12/12/2013 16:20

503 acessos

Todos os Estados

Alterado o Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares

Convênio ICMS 186/2013

12/12/2013 16:18

294 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 74/94, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química

Convênio ICMS 179/2013

12/12/2013 16:11

485 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos

Convênio ICMS 178/2013

12/12/2013 16:06

242 acessos

Todos os Estados

Alterado o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributáriaaplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica,desde a produção ou importação até aúltima

Convênio ICMS 185/2013

12/12/2013 16:04

262 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 115/03, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS 177/2013

12/12/2013 16:01

275 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 52/05, que dispõe sobre os procedimentos para operacionalização do disposto no § 6º do art. 11 da Lei Complementar 87/96, relativamente aos serviços não medidos de televisão por assinatura, via satélite

Convênio ICMS 176/2013

12/12/2013 15:56

260 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 59/95, que estabelece procedimentos para o transporte, no território nacional, de mercadorias ou bens contidos em encomendas aéreas internacionais

Convênio ICMS 175/2013

12/12/2013 15:50

576 acessos

Todos os Estados

Alterado o Convênio ICMS 48/13, que institui o Sistema de Registro e Controle dasOperações com o Papel Imune Nacional -RECOPI NACIONAL e disciplina, para a sunidades federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com pape

Convênio ICMS 184/2013

12/12/2013 15:50

257 acessos

Todos os Estados

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional juros e multa incidentes sobre os créditos tributários

Convênio ICMS 174/2013

12/12/2013 15:44

244 acessos

Todos os Estados

Alterado o Convênio ICMS 48/13, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional RECOPI NACIONAL e disciplina, para as unidades federadas que específica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com pa

Convênio ICMS 183/2013

12/12/2013 15:38

298 acessos

Todos os Estados

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir o pagamento do ICMS incidente sobre as operações internas com as bebidas alimentares que especifica, relativamente à diferença de alíquota de 17% para 25%

Convênio ICMS 173/2013

12/12/2013 15:37

196 acessos

Todos os Estados

Alterado o Convênio ICMS 147/13,que autoriza o Estado do Maranhão a reduzir a base de cálculo do ICMS em operações realizadas pelos contribuintes que indica para implantação do Terminal de Grãos do Maranhão – TEGRAM

Convênio ICMS 172/2013

12/12/2013 15:31

255 acessos

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Alterado o Convênio ICMS 127/13,que autoriza o Estado do Pará a reduzir multas e juros de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS

Convênio ICMS 171/2013

12/12/2013 15:19

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Sefaz dispensa a emissão de nota fiscal nas operações com mercadorias na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA

Ajuste Sinief 2013 34

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