CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Nota Fiscal

Pernambuco

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-PE 11488/2007

23/06/2007 07:09

692 acessos

Ceará

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-CE 11488/2007

23/06/2007 07:09

586 acessos

Bahia

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-BA 11488/2007

23/06/2007 07:09

427 acessos

Distrito Federal

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-DF 11488/2007

23/06/2007 07:09

322 acessos

Paraná

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-PR 11488/2007

23/06/2007 07:09

320 acessos

Pernambuco

Estado altera a CLT-ICMS

Decreto-PE 30537/2007

23/06/2007 07:09

290 acessos

Goiás

Postos de abastecimento de combustíveis devem utilizar ECF para emissão de comprovante da operação

Decreto-GO 6630/2007

23/06/2007 07:09

322 acessos

Goiás

Estado altera o RCTE-GO para aprovar a nova lista de produtos sujeitos ao adicional de 2% nas operações internas (PROTEGE GOIÁS)

Decreto-GO 6634/2007

23/06/2007 07:09

788 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para incorporação das mudanças no sistema eletrônico de processamento de dados

Decreto-GO 6635/2007

23/06/2007 07:09

313 acessos

Rio de Janeiro

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-RJ 11488/2007

23/06/2007 07:09

376 acessos

Espírito Santo

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-ES 11488/2007

23/06/2007 07:09

308 acessos

Pernambuco

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-PE 11488/2007

23/06/2007 07:09

692 acessos

Ceará

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-CE 11488/2007

23/06/2007 07:09

586 acessos

Bahia

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-BA 11488/2007

23/06/2007 07:09

427 acessos

Distrito Federal

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-DF 11488/2007

23/06/2007 07:09

322 acessos

Paraná

Governo reduz PIS e COFINS na importação de diversos produtos

Lei-PR 11488/2007

23/06/2007 07:09

320 acessos

Pernambuco

Estado altera a CLT-ICMS

Decreto-PE 30537/2007

23/06/2007 07:09

290 acessos

Goiás

Postos de abastecimento de combustíveis devem utilizar ECF para emissão de comprovante da operação

Decreto-GO 6630/2007

23/06/2007 07:09

322 acessos

Goiás

Estado altera o RCTE-GO para aprovar a nova lista de produtos sujeitos ao adicional de 2% nas operações internas (PROTEGE GOIÁS)

Decreto-GO 6634/2007

23/06/2007 07:09

788 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para incorporação das mudanças no sistema eletrônico de processamento de dados

Decreto-GO 6635/2007

23/06/2007 07:09

313 acessos

Trabalho e Previdência

MP que ampliou o prazo de recolhimento das Contribuições Previdenciárias e do PIS-Folha de Pagamento é convertida em Lei

Lei 11488/2007

23/06/2007 04:17

1,1k acessos

Trabalho e Previdência

MP que ampliou o prazo de recolhimento das Contribuições Previdenciárias e do PIS-Folha de Pagamento é convertida em Lei

Lei 11488/2007

23/06/2007 04:17

1,1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Regulamentada a venda de material de embalagem com suspensão da cobrança das contribuições

Decreto 6127/2007

23/06/2007 04:17

246 acessos

Rio de Janeiro

Estado fixa novas regras para o funcionamento de estabelecimentos com atividade de desmonte de veículos

Lei-RJ 5042/2007

16/06/2007 01:33

288 acessos

Espírito Santo

Usuário de ECF que emitir Nota Fiscal manualmente deve registrar simultaneamente a operação no equipamento

Decreto -R-ES 1863/2007

16/06/2007 01:33

302 acessos

Espírito Santo

Município de Vitória: Nota Fiscal de Serviço poderá ser arquivada em meio digital

Decreto-ES 13381/2007

16/06/2007 01:33

403 acessos

Minas Gerais

Estado altera o Regulamento do ICMS-MG para introduzir novas regras da substituição tributária

Decreto-MG 44541/2007

16/06/2007 01:33

379 acessos

Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP-RS 46/2007

16/06/2007 01:33

262 acessos

Rio de Janeiro

Estado fixa novas regras para o funcionamento de estabelecimentos com atividade de desmonte de veículos

Lei-RJ 5042/2007

16/06/2007 01:33

288 acessos

Espírito Santo

Usuário de ECF que emitir Nota Fiscal manualmente deve registrar simultaneamente a operação no equipamento

Decreto -R-ES 1863/2007

16/06/2007 01:33

302 acessos