CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Nota Fiscal

Espírito Santo

Município de Vitória: Nota Fiscal de Serviço poderá ser arquivada em meio digital

Decreto-ES 13381/2007

16/06/2007 01:33

403 acessos

Minas Gerais

Estado altera o Regulamento do ICMS-MG para introduzir novas regras da substituição tributária

Decreto-MG 44541/2007

16/06/2007 01:33

379 acessos

Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP-RS 46/2007

16/06/2007 01:33

262 acessos

Espírito Santo

Município de Vitória: Aprovado novo Regulamento do ISSQN

Decreto-ES 13314/2007

16/06/2007 01:33

1,4k acessos

São Paulo

Usuário de ECF deverá gerar arquivo digital a partir de 1-7-2007

Portaria CAT-SP 52/2007

16/06/2007 01:33

2,6k acessos

Espírito Santo

Município de Vitória: Aprovado novo Regulamento do ISSQN

Decreto-ES 13314/2007

16/06/2007 01:33

1,4k acessos

São Paulo

Usuário de ECF deverá gerar arquivo digital a partir de 1-7-2007

Portaria CAT-SP 52/2007

16/06/2007 01:33

2,6k acessos

Paraná

Estado prorroga diversos benefícios fiscais

Decreto-PR 277/2007

11/06/2007 15:58

250 acessos

Paraná

Estado prorroga diversos benefícios fiscais

Decreto-PR 277/2007

11/06/2007 15:58

250 acessos

Santa Catarina

Estado faz diversas modificações no Regulamento do ICMS

Decreto-SC 322/2007

09/06/2007 00:44

480 acessos

São Paulo

Crédito acumulado: Receita Estadual altera as regras para apropriação

Portaria CAT-SP 51/2007

09/06/2007 00:44

366 acessos

Bahia

Regulamentado o incentivo à cultura

Decreto-BA 10361/2007

09/06/2007 00:44

305 acessos

Santa Catarina

Estado faz diversas modificações no Regulamento do ICMS

Decreto-SC 322/2007

09/06/2007 00:44

480 acessos

São Paulo

Crédito acumulado: Receita Estadual altera as regras para apropriação

Portaria CAT-SP 51/2007

09/06/2007 00:44

366 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alteradas as exigências para utilização de alíquota zero nas remessas destinadas à promoção de produtos

Instrução Normativa RFB 744/2007

09/06/2007 00:44

281 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alteradas as exigências para utilização de alíquota zero nas remessas destinadas à promoção de produtos

Instrução Normativa RFB 744/2007

09/06/2007 00:44

281 acessos

Espírito Santo

Distribuidoras de combustíveis e fabricantes de cigarros deverão adotar Nota Fiscal Eletrônica a partir de 2008

Decreto -R-ES 1859/2007

01/06/2007 22:22

248 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que dispensou a emissão do Passe Fiscal de Mercadoria para operação acobertada por Nota Fiscal Eletrônica

Instrução Normativa SGAF-GO 104/2007

01/06/2007 22:22

226 acessos

Pernambuco

Divulgados os preços das bebidas para cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE-PE 10/2007

01/06/2007 22:22

231 acessos

Espírito Santo

Distribuidoras de combustíveis e fabricantes de cigarros deverão adotar Nota Fiscal Eletrônica a partir de 2008

Decreto -R-ES 1859/2007

01/06/2007 22:22

248 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que dispensou a emissão do Passe Fiscal de Mercadoria para operação acobertada por Nota Fiscal Eletrônica

Instrução Normativa SGAF-GO 104/2007

01/06/2007 22:22

226 acessos

Pernambuco

Divulgados os preços das bebidas para cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE-PE 10/2007

01/06/2007 22:22

231 acessos

Goiás

Permitida a dedução de crédito presumido do ICMS diretamente do Documento de Arrecadação de antecipação tributária

Instrução Normativa GSF-GO 851/2007

01/06/2007 22:22

286 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda Estadual altera a IN 45 DRP/98 relativamente ao abate de gado e ao uso de processamento de dados

Instrução Normativa DRP-RS 40/2007

01/06/2007 22:22

209 acessos

Rio de Janeiro

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-RJ 192/2007

01/06/2007 22:22

299 acessos

Espírito Santo

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-ES 192/2007

01/06/2007 22:22

415 acessos

Pernambuco

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-PE 192/2007

01/06/2007 22:22

364 acessos

Ceará

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-CE 192/2007

01/06/2007 22:22

449 acessos

Bahia

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-BA 192/2007

01/06/2007 22:22

265 acessos

Distrito Federal

DNPM consolida as regras para comercialização interna, importação e exportação de diamantes

Portaria DNPM-DF 192/2007

01/06/2007 22:22

285 acessos