Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-DF 41001/2020
21/07/2020 09:03
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ST
legislações favoritasMinas Gerais
Fazenda estabelece as regras Gerais de Elaboração e Validação da DAMEF
Portaria SRE-MG 175/2020
20/07/2020 10:24
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Minas Gerais
Governador introduz modificações no RICMS
Decreto-MG 48008/2020
16/07/2020 09:54
57 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 182/2020
16/07/2020 08:46
19 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 35/2020
10/07/2020 07:23
51 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com sorvetes
Portaria SEFAZ-MA 170/2020
06/07/2020 16:41
33 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 169/2020
06/07/2020 16:32
19 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com água mineral
Portaria SEFAZ-MA 168/2020
06/07/2020 16:26
24 acessos
Paraná
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Decreto-PR 4944/2020
02/07/2020 08:18
395 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SAT-MS 2763/2020
01/07/2020 11:35
49 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre a ST nas vendas porta a porta
Portaria SEF-DF 216/2020
29/06/2020 11:03
24 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 963/2020
29/06/2020 07:26
391 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de julho/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
26/06/2020 08:31
211 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 3/2020
26/06/2020 08:26
36 acessos
Rio Grande do Norte
Governo altera o Regulamento do ICMS
Decreto-RN 29787/2020
26/06/2020 07:49
122 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 961/2020
26/06/2020 07:06
16 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com água mineral
Portaria SEFAZ-MA 156/2020
25/06/2020 09:49
49 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 155/2020
25/06/2020 09:46
23 acessos
Minas Gerais
Fazenda prorroga vigência de valores para cálculo da ST nas operações com água mineral
Portaria SUTRI-MG 960/2020
24/06/2020 07:03
95 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Decreto-MG 47987/2020
22/06/2020 09:22
92 acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação à transferência de crédito e substituição tributária
Decreto-MG 47986/2020
22/06/2020 09:01
203 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 956/2020
12/06/2020 08:11
43 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 955/2020
12/06/2020 07:40
28 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 954/2020
09/06/2020 06:44
155 acessos
Distrito Federal
Fazenda fixa valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SEF-DF 210/2020
03/06/2020 07:10
73 acessos
Paraná
Regulamento do ICMS é alterado com relação à ST nas operações com produtos farmacêuticos
Decreto-PR 4708/2020
01/06/2020 09:15
348 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 29/2020
01/06/2020 09:03
258 acessos
Goiás
Governador introduz diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9667/2020
29/05/2020 10:36
351 acessos
Rio Grande do Sul
RS prorroga os valores das tabelas de preços de bebidas
Instrução Normativa RE-RS 38/2020
29/05/2020 09:54
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MAIS LEGISLAÇÃO
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